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Chega de hipocrisia na segurança pública

Todos estamos preocupados com a violência batendo na nossa porta. As notícias – sejam dos jornais ou das conversas com amigos e vizinhos – apontam novas vítimas a cada dia. Estupro, latrocínio, roubo, assalto, assassinato, acerto de contas… Tem de tudo. E vejo apenas indignação nas redes sociais e nas conversas. É justo.

Quero, aqui, que façamos um exercício. O que cada um de nós tem a ver com isso tudo? 

Você que fuma maconha, que defende sua legalização, acha que nada tem a ver com isso tudo? Você, aliás, que usa qualquer tipo de entorpecente EVENTUALMENTE tem, sim, responsabilidade. Ainda é crime. E, enquanto for, você é culpado, também pelos estupros e mortes e toda forma de violência.

Você que tem gato da TV a cabo, de luz, também é responsável. Por quê? Porque gera renda na ilegalidade e deixa de pagar imposto. E não é pelo imposto! É pelo certo, pelo justo, pela lei. Enquanto houver quem financie o mundo paralelo, haverá crime.

Você que empresta carro para o filho que sabe dirigir mais ainda não tem carteira de motorista; você que bebe e dirige; você também é culpado. A sensação de impunidade que você tem é a mesma dos “bandidos” profissionais.

Você que compra peças de carro no desmanche, que compra celular roubado, que usa um perfil fake para acusar é disseminar boatos na internet… Todos são responsáveis por esse drama que vivemos.

Você, que há poucos dias comemorava a violência enquanto era “bandido matando bandido” também tem responsabilidade. Não se celebra a morte de ninguém. Violência nunca foi e nunca será solução.

Governantes têm culpa é muita. Não geram emprego, não geram renda, não garante o que manda a Constituição. Mas colocar a culpa apenas nele é repetir um modelo padrão de distanciamento: o medo me atinge, mas a responsabilidade não.

O tráfico de drogas movimenta milhões e milhões de reais. É um mundo imenso e organizado. Ou damos um fim no consumidor, no cara que financia esse sistema, ou não teremos chance. Não terceirize a culpa. Uma mudança na sociedade não depende do governo A ou B, da política ou de qualquer setor isolado. Depende de todos, absolutamente todos.

Governo autoriza envio da Força Nacional para reforçar segurança no RS

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No Brasil, parece que primeiro deixamos ocorrer uma tragédia para, depois, agir. Perdemos muitas vidas nos últimos anos. Vimos o presídio central ter o seu “melhor” pavilhão ser implodido pelo governador Tarso Genro. A violência cresceu. A crise econômica e o desemprego pioraram esse cenário. Nenhum governo, nos últimos tempos, chamou para si a responsabilidade da segurança pública.

Quero, portanto, reconhecer a medida do governador Sartori. Pode ser ter demorado – e acredito que demorou – mas tomou uma medida. Não podemos culpar um só homem. Não é uma situação que acontece desde 1º de janeiro de 2015. Vamos seguir pressionando e cobrando medidas. Esse é nosso papel.

Ao  presidente Michel Temer, à Força Nacional de Segurança, ao governo do Estado e à prefeitura cabe garantir nossa segurança. Que venha a Força Nacional e que sejam planejadas ações de longo e médio prazo.

Segurança: o RS pede ação

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Tenho estudado alguns temas para poder opinar com mais propriedade. A política nos exige isso. A crítica pela crítica acaba não dando em nada. E, no momento que vivemos, a guerra virtual apequena o debate. Porém, não é hora de apequenarmos nada, ao contrário. É hora de virarmos a página e aprendermos com os bons exemplos.

Nesse sentido, daí dos estudos da economia e fui conhecer mais de perto o Pacto Pela Vida, programa de segurança pública implementado por Eduardo Campos em Pernambuco, quando era governador. Ele ousou, inovou. Mas, acima de tudo, teve coragem. E os resultados são impressionantes. Não apenas pelos números. Mas pelo alcance da política social.

Li o livro de Raimundo Rodrigues Pereira há poucos dias. Ele traz a visão em detalhes do PPV. Lembra, inclusive, do sonho de Campos de levar a todo o Brasil um programa como o Pacto Pela Vida. Quem puder ler, que o faça com atenção. Especialmente ao contraponto justo e detalhado sobre o PPV e as UPPs (Unidades de Polícia Pacificadoras) do RJ.

As UPPs eram a ação cinematográfica. Falharam. Antes, os moradores temiam a violência entre os traficantes. Hoje, teme a polícia. Já o PPV tem como base a mudança das polícias Civil e Militar. Parece simples. Mas não é. Eu, que morei em vila, sei a sensação que é ter sua casa invadida a pontapés por policiais. Coisa que não ocorre nos bairros de classe média. Eduardo mudou isso. Os resultados vieram.

Então me pergunto: por que não levarmos adiante a ideia? Por que não fazermos em Porto Alegre um Pacto Pela Vida? Por que não fazermos no RS? As eleições de 2016 estão chegando. Ou começamos a discutir de forma profunda os planos para a cidade, ou seguiremos andando a passos lentos e cada dia mais reféns da violência.

Há exemplos bem sucedidos. Se não temos criatividade e vontade de criar soluções, que tenhamos a humildade de reconhecer o que já deu certo e aplicarmos aqui.

Concursos públicos têm recorde de vagas

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Pelo menos três concursos federais com boa oferta de vagas devem ter editais publicados até o fim do ano. Um deles, do Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS), foi autorizado pelo Ministério do Planejamento na semana passada. A seleção é voltada a preencher 800 vagas de técnico do seguro social e150 postos de analista do seguro social. O edital deve sair até dezembro.

Confira mais vagas

Outra seleção é para a Polícia Rodoviária Federal (PRF), que deve oferecer cerca de 1,5 mil vagas tão logo o pedido de abertura de concurso seja aprovado no Ministério do Planejamento. As oportunidades exigem curso superior em qualquer área e carteira de habilitação B. A remuneração ultrapassa os R$ 7 mil. A corporação também pretende nomear aprovados na última seleção, de 2013.

O Banco do Brasil também gera expectativa, segundo a Associação Nacional de Proteção e Apoio aos Concursos (Anpac). A instituição financeira deve publicar edital a partir de 26 de setembro. As vagas, segundo decisão judicial do Ministério do Trabalho, deverão ser preenchidas no prazo de validade do processo seletivo, e não ser voltadas a cadastro reserva.

A expectativa da Anpac é que 2015 registre recorde de vagas abertas em concursos públicos, algo em torno de 215 mil nos níveis municipal, estadual e federal.

Fonte: Zero Hora

Não podemos desistir do Brasil

Dos Santos is being induced into a coma following seven hours of surgery.

Que começo de ano, meus amigos. Ao mesmo tempo em renovamos nossas esperanças ao fim do ano passado (ao fim de cada ano, na verdade), que retomamos nossas vidas dispostos a fazer tudo melhor, a mudar o que está errado, a aprimorar o que pode ser melhorado, estamos sendo testados a cada dia. A morte do jovem surfista Ricardo dos Santos, ontem, me fez refletir sobre isso. Onde vamos parar? Vamos resistir a tanta notícia ruim? Ou vamos desistir?

2015 chegou nos mostrando o quanto pode ser difícil. E, embora eu não queira ser pessimista, está difícil reagir e achar boas novas para destacar em meio a tantos fatos tristes. Ver um jovem ser vítima da violência gratuita, cujo principal suspeito é um policial, me faz questionar nossa segurança. Será que nossos policiais estão preparados? Será que alguém que já demonstrou em outras ocasiões não estar preparado para portar armas e nos defender, pode ser policial? Será que seremos reféns do tráfico e dos usuários de drogas até mesmo em nossas casas?

Eu sonho com um país digno para minhas filhas viverem. Sonho que elas possam criar meus netos na rua, brincando, pois não posso fazer isso com elas. Sonho que elas vivam em um Brasil de verdade, com segurança, saúde e educação. Mas parece que isso é apenas sonho… um sonho cada vez mais distante da realidade.

Parece que os Ricardos estão cada vez mais comuns no Brasil… Mas os Ricardos vítimas. Eu queria que mais Ricardos vivos fossem comuns. Queria Ricardos levando o nome do Brasil para fora, defendendo nossa bandeira, falando da nossa natureza, protegendo nossas praias, levando uma vida saudável. Está difícil acreditar nas mudanças, está difícil renovar – a cada dia – as esperanças. Mas vamo que vamo! A gente entristece, sente raiva, não entende, mas não pode desistir do Brasil.

E os presídios continuam protagonizando as mesmas crises

Segurança não é um tema sobre o qual o eu costumo falar. Mas todos temos acompanhado de perto as notícias que chegam do Maranhão. Impossível, ao lermos essas noticias, não fazermos uma comparação com aquele que é apontado por especialistas como o pior presídio do país: o presídio Central, que fica em Porto Alegre. Impossível, também, não lembrarmos do Carandiru…

De quem é a maior responsabilidade disso tudo? Faltam verbas para termos presídios adequados? Faltam projetos para executar com os recursos assegurados? Afinal, segurança é problema/responsabilidade de quem?

Sei que muitos ainda pensam que bandido bom é bandido morto. Sei que outros tantos pensam que azar, presídio deve mesmo estar em péssimas condições, já que “bandido não merece tratamento digno”. Mas o debate vai além.

Temos mais de 500 mil presos. Mais da metade está preso sem ter sido condenado. Eles ainda esperam julgamento. Outros tantos já cumpriram sua pena, mas há tanta bagunça em nosso sistema, que seguem presos. A população de jovens nos presídios é crescente. Mas as penas não são longas… Ou seja, eles acabam voltando a conviver em sociedade.

E quando eles saem do presídio saem mais próximos da violência do que da reabilitação. Presos tratados de forma indigna, com violência, com abusos, saem fortalecidos no mundo do crime. E saem às ruas para conviver com a gente.

Ou o Estado cumpre seu papel e garante a ressocialização dessa população carcerária, ou em pouco tempo seremos nós os aprisionados em casa, com grades cada vez maiores, cercas elétricas, carros blindados, seguranças particulares… Não é essa a vida que quero para mim e para os meus. Quero liberdade de ir e vir, quero direitos iguais a todos, quero que todo jovem tenha chances e que, assim, possa escolher outro caminho que não o tráfico.

Que o Brasil saiba superar essa situação. Que busque uma medida urgente, porque já perdemos milhares de vidas nessa inércia dos governos.

Leis da internet serão decididas nesta semana

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Após dois anos tramitando na Câmara dos Deputados, o projeto de lei que abriga o chamado Marco Civil da Internet será votado na quarta-feira, 30. O govemo e o relator do PL, Alessandro Molon (PT-RJ), estão otimistas e prevêem que o texto passará sem modificações nos artigos mais polêmicos, como o de neutralidade de rede. A oposição já se organiza para forçar a aprovação de emendas que possam mudar a cara do projeto que já foi chamado de aConstituição da Internet”. “O projeto ganhou força com

o apoio da presidente Dilma (Rousseff), que assumiu uma liderança internacional sobre o assunto”, diz o relator Molon, referindo-se aos discursos da chefe do Executivo promovendo a criação de um aMarco Civil internacional” e em defesa do princípio de neutralidade. “Isso me deixa otimista, mas sei que será uma luta muito dura no plenário, embora tenha certeza de que dessa vez vai sair.” Sob o registro de n° 2126/2011, o Marco Civil roda na Câmara desde 2011, dois anos depois da sua formulação colaborativa, por meio de audiências públicas. Entre 2009 e 2010, o Ministério da Justiça contou mais de 2 mil contribuições ao anteprojeto. Em 2012, instalou-se uma Comissão Especial para afinar o texto e, apar-tir de novembro daquele ano, se deu partida à série de tentativas frustadas de votação do PL.

Após as revelações de espionagem americana sobre o Brasil, o Executivo colocou a proposta sob regime de urgência na Câmara – se não fosse votado dentro do prazo (hoje), os parlamentares não poderiam deliberar sobre outros assuntos até concluir a votação.

O Marco Civil ainda terá de passar pelo Senado, que terá 45 dias para votá-lo. Molon se diz confiante também em relação à “outra Casa”, onde afirma ter ouvido “coisas positivas” de membros da oposição.

Ponto a ponto. Para esta semana, a aprovação do artigo sobre neutralidade de rede é dada como certa. O consenso teria sido obtido após acertos do governo com a oposição. No entanto, há. aindapelo menos outros três assuntos sobre os quais não se tem tanta certeza se serão aprovados integralmente. São eles: a responsabilização de provedores de aplicações por conteúdo ilegal (artigo 15o), a guarda de registros de conexão e de serviço (artigos 11o, 12o e 13°) e a exigência de que cópias de todos esses registros sejam armazenados etn centrais de dados (datar centers) no Brasil. Este último é uma proposta do Executivo feita após o escândalo das espionagens, mas ainda não é certo se estará no Marco Civil ou em projeto futuro que tratará especificamente de dados pessoais.

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, defende aideia. “As revelações sobre espionagem mostram que o armazenamento de dados nos EUAéum dospilares dessa bisbilhotagem. E muito possível que isso continue, mas teremos os dados protegidos aqui e estará consagrado em nossa lei que é crime a quebra do sigilo” afirmou.

Para o coordenador do Núcleo de Direito, Internet e Sociedade da Faculdade de Direito da USP, Dennys Antonialli, a medida pode “impedir o acesso dos brasileiros a produtos e serviços online”,jáque nem todas as empresas terão condições de arcar com os custos dé datacenters no País. “Ironicamente, as que teriam são aquelas sobre as quais recaem as denúncias de cooperação no episódio da espionagem”, diz. Antonialli considera ainda que a presença de dados aqui diminuiria a resistência das empresas de oferecer informações armazenadas em servidores no exterior, mas pondera que isso “pode ser endereçado de outras formas”, aplicando-se multas, por exemplo.

A oposição ao texto atual do Marco Civil considera mudar a redação dos demais artigos citados, acrescentando a obrigatoriedade de guarda de registros também a provedores de serviços, como Google e Twitter, e tornando-os responsáveis caso não retirem conteúdo ilegal veiculado em suas plataformas (como um vídeo), mesmo sem ordem judicial.

“O problema nesse caso é o tempo”, defende o advogado especialista em direito digital, Renato Ópice Blum. “A internet é dinâmica, um conteúdo ilegal se espalha rapidamente e quem pode tirá-lo com agilidade, diminuindo danos, é o provedor de conteúdo.”

Ricardo Izar (PSD-SP) lidera a oposição e diz que continuará trabalhando para “conquistar mais deputados” até o dia davo-tação, amanhã ou na quarta-feira. “Mas sei que será difícil.”

Fonte: Estadão

Ações municipais auxiliam na redução de crimes

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A Faculdade de Direito de Santa Maria (Fadisma), por meio do Núcleo de Segurança Cidadã (Nusec), realizou um levantamento, entre janeiro de 2012 e março de 2013, sobre as ações realizadas nos 497 municípios do Estado na área da segurança. Os dados do 1° Censo sobre Ações Municipais da Segurança Pública do Rio Grande do Sul foram divulgados na sexta-feira, na Capital, na sede da Secretaria de Segurança Pública do Estado. A grande inovação foi a criação do Índice de Municipalização da Segurança Pública (Imusp), que comprova a relação entre a atuação da administração municipal e a redução de indicadores criminais relacionados com o sentimento de insegurança da população.

Comparando as estatísticas criminais de 2008 – ano de início do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) – e 2011, nota-se que os municípios com maior Imusp apresentam redução nos crimes cometidos contra o patrimônio. Entretanto, com relação aos homicídios, o índice não apresenta uma relação direta, pois as cidades com maior Imusp tiveram um aumento de 2,8% nos homicídios, enquanto as com processo intermediário de municipalização apresentaram uma diminuição de 26%.

“Foi constatada redução concreta dos crimes contra o patrimônio, que são os que mais refletem na insegurança da população. Neste tipo de crime, as prefeituras tem maior controle, pois a prevenção demanda de questões mais simples, como iluminação, monitoramento das vias, entre outras”, explica o coordenador do projeto e professor da faculdade, Eduardo Pazinato. De acordo com ele, os homicídios envolvem questões complexas, como, por exemplo, o comando de facções de dentro dos presídios. “São crimes que demandam a intervenção do Judiciário, do Ministério Público e da força policial. Contudo, os municípios devem continuar investindo em ações para a redução da violência”, afirma.

Para o ranking, foi pesquisada a existência de fundo e plano municipal de segurança, secretarias específicas, guardas municipais, conselhos, convênios e estruturas.  Mesmo sendo uma prerrogativa dos governos estadual e federal, foram identificados 62 municípios com alguma ação na área, o que mostra a participação cada vez mais ativa das cidades na prevenção da violência. Destes, 26 tem significativo processo de municipalização, 18 foram classificados com nível razoável e 18 como incipientes.  Entre os com melhor cotação, estão Porto Alegre, Caxias do Sul, Gravataí, Canoas, Esteio, Bagé, Pelotas, Alegrete e Uruguaiana.

Um dos itens avaliados foi a existência de uma secretaria municipal exclusiva. No Estado, apenas cinco cidades possuem a pasta. Nos municípios com secretaria exclusiva, apenas 40% possuem Plano Municipal de Segurança Pública, e 20% tem algum órgão externo às polícias para avaliar as estatísticas criminais. De acordo com o estudo, a Capital não possui esse plano oficializado e nem realiza a avaliação das estatísticas.

Entre as conclusões do estudo, está o fato de que, se bem aproveitado pelas administrações municipais os repasses e ações do governo federal, por meio do Fundo Nacional de Segurança Pública e do Pronasci, é possível uma mudança gradativa e processual da cultura organizacional do sistema de segurança e Justiça criminal do País. Ainda são poucos os municípios que captam recursos por meio do programa. O secretário de Segurança Pública do Estado, Airton Michels, considerou os dados interessantes e disse que eles serão estudados de forma mais detalhada para futuros encaminhamentos. “Os gestores estaduais devem ser parceiros e incentivar os municípios a construírem essas ações, pois o censo mostra que elas trazem resultados positivos”, afirmou.

Fonte: Jornal do Comércio

Estudantes protestam por segurança em escola na zona Norte de Porto Alegre

Durou quase uma hora o segundo protesto, em menos de uma semana, dos alunos do Colégio Estadual Professor Elmano Lauffer Leal, localizado na zona Norte de Porto Alegre. O grupo, de cerca de 40 estudantes, interditou de forma intercalada  o sentido Norte-Sul da avenida Baltazar de Oliveira Garcia, na noite desta quinta-feira.

De acordo com o vice-diretor da escola de Ensino Médio, Everton Nobre, os jovens exigem mais segurança e iluminação no entorno da escola, já que somente nos oito primeiro meses, no turno da noite, oito estudantes já foram assaltados e um espancando. “Há um clima de insegurança na escola o que afeta os 850 alunos. Desde o primeiro protesto começaram a surgir mais policiais. No entanto, não podemos ficar fazendo protestos toda a semana”, reclamou Nobre.

Fonte: Correio do Povo

Brigada Militar registra 20 homicídios neste ano em bairro de Porto Alegre

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O número de homicídios cometidos neste ano no bairro Restinga, na Zona Sul de Porto Alegre, já alcançou o total de 2012, segundo a Brigada Militar. Entre janeiro e o início deste mês, foram 20 assassinatos, mesmo número do ano passado, como mostra reportagem do RBS Notícias (confira no vídeo). A polícia afirma que a criminalidade em geral vem caindo na região, mas as brigas entre quadrilhas elevam os casos.

“De todos os mortos até agora, há apenas um caso de um rapaz que não tinha passagem policial, o que não quer dizer que não possa estar de alguma forma envolvido com o trafico”, disse o major Egon Kvietinski, da Brigada Militar.

A Restinga é um dos bairros com Território da Paz, iniciativa da Secretaria da Segurança para reduzir a criminalidade. “Há uma redução de, no mínimo 50%, daquilo que havia antes da instalação do Território de Paz, consagrando essa política de segurança pública de aproximação com a comunidade”, declarou o oficial.

Cerca de 50 mil pessoas moram na Restinga, segundo dados do Censo de 2010 do IBGE. Muitos deles, como a operadora de telemarketing Rosa Maria da Silva, vivem em zonas de risco. “Eu moro na primeira rota, que eles chamam do ‘maconhão’. Ali, volta e meia há tiroteio”, afirma a moradora.

Segundo o funcionário público Luis Jorge dos Santos, que também mora no bairro, falta policiamento nas ruas. “Passou, por exemplo, das 18h30, já não tem segurança nenhuma. Temos de nos se cuidando”, declarou.

Outro fator preocupante para os moradores são as ocorrências de tráfico de drogas perto de escolas. Segundo o diretor da Escola Professor Larry José Ribeiro Alves, Carlos Henrique de Oliveira Aigner, a instituição toma iniciativas para atrair a atenção dos menores, evitando que se envolvam com drogas.

“A escola tem trabalhado no sentido de ampliar projetos como o aluno cidadão, projetos de musica, de esportes, que mantenham o aluno mais tempo dentro da escola”, declarou.

O conselheiro do Orçamento Participativo André Seixas sugere que o Território da Paz seja itinerante. “Tem de passar uma semana numa boca, uma semana perto de outra gangue, uma semana na outra… Ele fica parado no pátio de um colégio. Pode até ser perto, mas ele não está in loco lá onde acontece o tiroteio”, declarou.

Fonte: G1

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