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Endividamento das famílias gaúchas atinge 63,2% em fevereiro, diz Fecomércio-RS

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Mais do mesmo: famílias endividando-se, salários parcelados, inflação em alta, professores paralisados… E o governo segue sem agir! Federal e estadual. Ninguém parece querer enfrentar a crise como deveria: com ousadia, gerando emprego e renda, garantindo estabilidade, atraindo investimentos, fomentando o desenvolvimento local. Nada de ideia, nada de rumo… E, sem rumo, onde vamos parar?

O nível de endividamento das famílias gaúchas chegou a 63,2% em fevereiro, contra 50,9% registrados no mesmo período do ano passado. O índice integra a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (PEIC), divulgada nesta segunda-feira pela Fecomércio-RS.

“A expansão do percentual de gaúchos endividados verificada nos últimos meses foi a esperada diante do atual quadro da economia brasileira, permanecendo, no entanto, em patamar inferior ao de 2010 e 2011, quando o índice superou 70%”, avaliou, em nota, o presidente da entidade, Luiz Carlos Bohn.

Conforme a Fecomércio-RS, a queda do emprego, a redução da renda e a inflação elevada são os elementos que determinaram o crescimento das dívidas.

“A desaceleração recente do consumo e do crédito, associada à inflação elevada, ao aumento de juros, à diminuição da confiança das famílias e ao aumento da precaução do lado da oferta, tem impactado na busca por crédito”, ponderou Bohn.

A pesquisa divulgada nesta segunda-feira também mostra que a parcela da renda comprometida com dívidas cresceu na média de 12 meses, passando de 31,5%, em janeiro de 2016, para 31,8%, em fevereiro deste ano. O tempo de comprometimento, ainda na média de 12 meses, permaneceu em 7,7 meses.

De acordo com o levantamento, o cartão de crédito segue como o principal meio de dívida dos gaúchos, apontado por 80,7% dos endividados, seguido por carnês (26,8%), crédito pessoal (13,4%) e cheque especial (11,8%).

Na comparação com fevereiro do ano passado, o percentual de famílias com contas em atraso avançou de 17,6% para 28,7%. Além disso, conforme a Fecomércio-RS, a média de famílias que não terão condições de regularizar nenhuma parte de suas dívidas em atraso no prazo de 30 dias avançou para 10,1% neste mês, contra 8,5% do segundo mês de 2015.

Fonte: Zero Hora

Impostos: remédio pode não ser tão ruim

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Mal o governador José Ivo Sartori assumiu seu mandato e o fantasma do aumento da carga tributária bate a sua porta. Difícil imaginar uma saída para o Rio Grande do Sul que fuja desse caminho. O governo petista entregou um Estado muito deteriorado financeiramente. Não há como fugir da crise, tampouco postergá-la. Se alguns governadores tentaram negá-la, já não há mais tempo para isso. É tempo de agir.

Agir, no caso de Sartori, começou com anúncio nada populares. Pagamentos adiados por seis meses e nomeações por tempo indeterminado, fim das horas extra da PM… Essas são medidas de curtíssimo prazo. Sem o aumento da arrecadação – superestimada pelo governo anterior – as medidas não serão suficientes para sanar a crise gaúcha. E não há outra forma de aumentar a arrecadação, num curto prazo, senão a elevação da carga tributária.

Que escolha, então, um caminho menos tortuoso. No estado do Rio de Janeiro, por exemplo, a taxa de ICMS foi elevada em 1% através de um Fundo de Combate à Pobreza e às Desigualdades. Na prática, o aumento – pago pelo contribuinte e não pelo empresário – garante o investimento em áreas sociais e prioritárias, como educação, saúde e segurança. Por que não fazer algo semelhante no RS, adequando a iniciativa às necessidades mais urgentes?

A sociedade, quase unanimemente, é contra o aumento de impostos. Porém, se não há como fugir disso e se convivemos num Estado em uma profunda crise e sem recursos, o que fazer?

Como cidadão, prefiro ajudar a pagar a conta desse aumento temporário de 1% do ICMS. Com base nos dados de 2013, quando foram arrecadados R$ 24 bilhões, o RS passaria a ter mais R$ 1,4 bilhão para investir em áreas sociais. E o governo teria de prestar conta desses investimentos e não jogar em um caixa único, como já vimos ser feito.

Que nosso governador – eleito para fazer o simples e para colocar a casa em ordem – possa refletir sobre isso e chamar os gaúchos para essa batalha.

Cpers orienta alunos a não comparecer às escolas, enquanto Secretaria da Educação do RS afirma o contrário

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A tradicional oposição entre governo do Estado e Cpers/Sindicato fica, mais uma vez, evidente. Na paralisação que ocorre de segunda a quarta-feira, a Secretaria da Educação orienta estudantes a comparecer às aulas, enquanto o representante da categoria diz o contrário.

Em assembleia-geral em Porto Alegre, na sexta-feira passada, foi aprovada a adesão dos docentes estaduais na greve nacional, liderada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), filiada à Central Única dos Trabalhadores (CUT). O carro-chefe das reivindicações é o cumprimento da lei do piso do magistério como vencimento básico.

O Cpers, que espera grande participação, também discute outras pautas, como criação do piso para funcionários de escola, defesa dos planos de carreira e manutenção do índice de reajuste do piso de acordo com o custo-aluno.

— É muito importante que os pais ouçam os professores, porque a defesa da escola pública passa por uma parceria com os professores e a comunidade escolar. Agora, a única política que o governo expressa para a educação são as ameaças de corte de ponto, as ameaças aos trabalhadores, é orientar a comunidade de forma equivocada, não respeitando o direito de greve — critica a presidente o sindicato, Rejane de Oliveira.

O titular da Secretaria da Educação do Rio Grande do Sul, Jose Clovis de Azevedo, diz não haver motivos para os professores pararem as atividades. Ele justifica citando investimentos em pessoas e estrutura física — em obras, seriam R$ 300 milhões durante o governo Tarso, mais do que nos oito anos anteriores.

— Há todo um esforço nosso no sentido de valorizar o professor, e isso tem sido entendido, embora não possamos atender a tudo que eles merecem e precisam, mas iniciamos um processo de recuperação, tanto salarial, quanto das condições funcionais dos nossos educadores — salienta.

Doutor em Psicologia Escolar e professor da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Fernando Becker sustenta que paralisações prejudicam a continuidade do trabalho na escola, processo que exige continuidade. Ele lamenta que questões político-partidárias interfiram na relação da categoria com o governo, deixando de lado o que realmente interessa aos trabalhadores e estudantes:

— Isso não significa que os professores não têm direito de fazer as suas reivindicações. O problema é saber o que está atravessando as reivindicações. A gente vê que não é um movimento que só visa a melhoria da educação.

Para Becker, a saída é cada escola se organizar com base nas próprias necessidades e pedir melhorias:

— A escola tem um poder bastante grande, que ela não se dá conta que tem.

No ano passado, após três semanas, a greve foi encerrada sem avanços concretos. A baixa adesão ao movimento foi colocada como um dos principais motivos para o retorno às aulas.

Fonte: Zero Hora

Os desafios da economia municipal seguem os mesmos

No fim de 2012, escrevi um artigo alertando para os desafios dos prefeitos. Fazer dos municípios protagonistas na tarefa de atrair investimentos é necessário para a saúde financeira e social das cidades. Naquele artigo, fiz uma provocação afirmando que era necessário mais vontade, mais protagonismo e mais visão empreendedora por parte dos gestores públicos. Disse que eles deveriam acompanhar o ritmo da economia para serem menos dependentes dos recursos federais e estaduais. Passados 12 meses, vejo os municípios vivendo um período de economia instável e dependente das politicas de estímulo econômico do governo federal. Além de não haver atração de investimentos adequada, no Rio Grande do Sul, alguns municípios tiveram uma queda de até 22% na arrecadação. Pesquisa divulgada nesse domingo mostra que esse cenário é nacional: só 8% dos municípios brasileiros arrecadam mais do que gastam. Ou seja, 92% gastam mais do que arrecadam. É cada vez mais necessária a atração de investimentos adequada com a realidade de cada município, além da descoberta e da potencialização de vocações locais.

Mas, como na vida, há quem reclame e espere pelas soluções paliativas e há aqueles que agem. No início de 2013, conversei com representantes de quatro municípios no Estado. Ouvi suas colocações sobre desenvolvimento, mas não ouvi nada sobre a implementação e medidas concretas. A economia, para eles, fica no campo das ideias, apenas. Viamão, porém, mostrou-se diferente, pois a visão do desenvolvimento econômico local é semelhante a que se vê em cidades que se colocaram como indutoras do desenvolvimento.

Entendemos, durante as conversas, que Viamão precisava criar o ambiente para atrair investimentos consistentes, com visão de sustentabilidade e geradores de emprego e renda (dado que pelo menos 60% das pessoas que vivem em Viamão trabalham e geram renda em municípios vizinhos, mas usam os serviços públicos locais). Viamão quis criar esse novo ambiente e tornou esse desafio o principal de 2013. O Poder Executivo agiu de forma rápida, elaborou a proposta legislativa necessária. A Câmara Municipal respondeu também com rapidez e a aprovou.

Em seis meses, foram analisados todas as propostas, cada processo recebeu uma resposta, as empresas foram visitadas e todos receberam as informações necessárias para a tomada de decisão precisa. Ao final de 2013, foram aprovados R$ 51 milhões em investimentos, com geração de 1200 empregos diretos e pelo menos 3 mil indiretos. Outros R$ 20 milhões serão investidos em uma segunda etapa. É possível, é viável, basta assumir o papel de protagonista.

Nelson Naibert
Economista

Estado precisa encontrar alternativas para crescer

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O Mercosul poderia resgatar o Rio Grande do Sul da crise e diminuir as perdas com outros competidores, mas o bloco está enfraquecido

O Rio Grande do Sul enfrenta dificuldades econômicas e ficou para trás na comparação com o desenvolvimento de outros estados e do Brasil, admitiram os participantes do painel sobre a conjuntura estadual do Fórum de Economia, promovido ontem pela Fecomércio-RS. Porém, para entender essa realidade, mais do que atentar à retração no Produto Interno Bruto (PIB) e ao endividamento do Rio Grande do Sul, o ex-governador Germano Rigotto afirmou que é preciso admitir o enfraquecimento do Mercosul.

Mesmo afirmando que “o Estado anda menos para trás do que se apregoa”, Rigotto enfatizou que os gaúchos vêm, há alguns anos, pagando o preço pela localização geográfica, que poderia ser minimizado caso o Mercosul tivesse realmente dado certo. Segundo o ex-governador, não se pode esquecer que o Estado soube contornar isso e teve um alto nível de desenvolvimento, colaborando, inclusive, para a expansão de regiões de terras abandonadas a partir do esgotamento das fronteiras agrícolas.

Porém, atualmente a competição com as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste é muito difícil e a solução para que a localização ao Sul se tornasse algo positivo seria um bloco econômico forte. “Mas o Mercosul ‘foi para o saco’ e agora temos um desafio muito maior do que outros estados”, alega Rigotto.

Outro entrave para que a economia estadual deslanche é a polarização de opiniões já arraigada e a falta de capacidade para o diálogo definidas por Rigotto e pelo vice-presidente do Grupo Dimed Panvel, Denis Pizzato, como uma “grenalização”. “Qualquer iniciativa que exista tem sempre uma metade a favor e outra contra, tornando difícil um processo de melhoria contínua dentro do governo estadual”, pontua Pizzato.

No encontro também foram levantadas as dificuldades enfrentadas pelo Brasil, a exemplo da alta carga tributária, e apontadas demandas latentes do setor empresarial. Com um panorama pouco otimista da macroeconomia brasileira, o economista-chefe do Citibank, Marcelo Kfoury Muinhos, concordou com a projeção de crescimento do governo federal em torno de 2%, e garantiu que as medidas focadas unicamente no estímulo ao consumo, adotadas desde o governo Lula, não estão mais dando certo.

Representando tanto a indústria quanto o varejo, a presidente da camisaria Dudalina, Sônia Hess, afirmou que os entraves para o desenvolvimento dos dois setores são muitos, mas podem ser resumidos a uma legislação trabalhista desatualizada, a uma política tributária com altos impostos e complicada e à falta de um plano de governo sólido. Já as empresas precisam assumir maior protagonismo e investir mais em inovação.

A fundadora da Lemon e da FazInova, Bel Pesce, lembrou, tendo como base sua experiência no Massachussets Institute of Technology (MIT), que não tem como o País crescer sem investir na educação básica aliada à meritocracia. Defendendo que o governo brasileiro deveria adotar o Canvas – ferramenta estratégica e empresarial que serve como ponto de partida da gestão, mas vai se adaptando durante o processo. Bel entende que o  País precisa investir no potencial criativo e social dos jovens.

Fonte: Jornal do Comércio

PMDB e PSB retomam debate sobre aliança

Uma semana após o PSB entregar os cargos ao governo Tarso Genro (PT), lideranças socialistas no Estado se reuniram com o PMDB para debater a possibilidade de aliança entre os partidos nas eleições do próximo ano. Em encontro ontem, os dirigentes estabeleceram prerrogativas para a composição, que tem como ponto central a candidatura do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), ao Palácio do Planalto.

O PSB gaúcho quer garantir um palanque para Campos no Estado e aposta na chance de que o PMDB possa repetir no próximo ano a postura que já adotou em 2010, de se manter  independente em relação à orientação da cúpula nacional, cuja tendência é apoiar a candidatura de Dilma Rousseff (PT), indicando novamente o vice na chapa. Caso o PMDB confirme o apoio à reeleição de Dilma, a única possibilidade de o PMDB estadual formar aliança com o PSB é se for um estado dissidente.

Entretanto, o presidente dos peemedebistas gaúchos, Edson Brum, que vem pregando a reconciliação com os dirigentes do diretório nacional, ainda que sem subordinação, evitou comentar a possibilidade de que uma aliança com o PSB leve o diretório estadual a se desencontrar do nacional. “Pedimos apoio ao nosso candidato ao governo. E eles pediram apoio para o candidato deles a presidente. Agora vamos avaliar”, tangenciou. Brum ainda afirmou que os peemedebistas irão analisar outra demanda dos socialistas: a indicação do candidato a senador.

Os partidos já haviam se encontrado em julho, mas, na avaliação do dirigente peemedebista, o acordo só ganhou força com a saída dos socialistas da base do governo Tarso na semana passada. “Agora a gente pôde conversar, porque o nosso projeto é de oposição a Tarso. Temos a possibilidade de estar juntos”, analisou. Brum ainda ressaltou a importância de os partidos terem firmado acordo mútuo para não fecharem aliança com quaisquer outras siglas antes de voltarem a se reunir.

O líder partidário do PSB na Assembleia Legislativa, Miki Breier, entende que a sigla, recém-saída da base do governo de Tarso, não tem impeditivos para compor com o PMDB, legenda de oposição com maior bancada no Parlamento.  “Assim que entregamos os cargos no governo, ficamos absolutamente livres para compor. Estar com algum partido de oposição a Tarso não é problema”, justifica.

Miki indica três alternativas para o PSB: compor com PMDB, com PDT, que pode lançar a candidatura própria com o deputado federal Vieira da Cunha, ou com o PP, que aposta na senadora Ana Amélia Lemos para voltar ao Piratini. De acordo com o parlamentar, as reuniões regionais que o PSB irá iniciar neste sábado serão importantes para delinear a melhor coligação para a legenda no Estado. “Vamos fazer nossos encontros regionais, assim como o PMDB vem fazendo os dele, e até março vamos definir nosso caminho”, projeta Miki.

Fonte: Jornal do Comércio

Tarso Genro sanciona lei que cria passe livre estudantil no RS

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O governador Tarso Genro sancionou na tarde desta quarta-feira (25), em Porto Alegre, a lei que cria o passe livre estudantil intermunicipal para estudantes da Região Metropolitana e de aglomerados urbanos do interior do Rio Grande do Sul. De acordo com o Palácio Piratini, alunos de outras regiões, que utilizam ônibus fretados, terão o transporte custeado pelo estado, através de recursos que serão encaminhados às prefeituras. A expectativa é de que o transporte escolar gratuito passe a vigorar a partir de outubro.

O benefício foi aprovado na semana passada pelo Legislativo. Um grupo de trabalho, responsável pela implementação do projeto, deve ser anunciado nos próximos dias pelo Piratini. O governo irá estimar R$ 16 milhões para garantir a gratuidade do transporte aos estudantes, sendo R$ 8 milhões para o passe livre e R$ 8 milhões para os convênios com os municípios, para que as prefeituras contratem veículos escolares.

A regulamentação ficará a cargo da Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan). A Metroplan afirma que ainda é necessário definir questões como o cadastramento dos beneficiados, funcionamento do sistema de bilhetagem eletrônica, além de como será estabelecido o convênio com as prefeituras onde o benefício será parcial.

Para ter direito ao benefício de duas passagens gratuitas por dia, os estudantes terão que comprovar renda familiar per capita de até 1,5 salário mínimo, além de frequência nas instituições de ensino. O programa vai beneficiar cerca de 200 mil estudantes de 63 municípios, estima o governo.

Fonte: G1

FEE mapeia 170 aglomerações industriais no Rio Grande do Sul

Após seis meses de pesquisa, a Fundação de Economia e Estatística (FEE) mapeou a existência de 170 aglomerações industriais no Rio Grande do Sul. Ao todo, esse contingente responde por 47,9% dos empregos, 32,3% dos estabelecimentos e 34,8% do valor das saídas do setor produtivo gaúcho. A FEE divulgou ontem o resultado da primeira fase do estudo. O levantamento ratifica a importância do setor primário, visto que existem 36 aglomerados focados na fabricação de alimentos e outros 17 dedicados ao desenvolvimento de máquinas e equipamentos agrícolas. Apenas esses dois segmentos representam 31% dos agrupamentos existentes no Estado.

“Identificamos que as aglomerações industriais possuem uma relação direta com a matriz produtiva gaúcha, sendo a maior parte delas de setores tradicionais da economia, e com empresas de pouca densidade tecnológica”, aponta Rodrigo Feix, economista da FEE e um dos responsáveis pelo estudo. O especialista aponta que alguns ramos demonstram declínio, como o calçadista. Por outro lado, a produção de máquinas agrícolas é apontada como uma das atividades em ascensão.

Em relação à localização das aglomerações industriais, Feix ressalta que não houve surpresa nos resultados. A Serra lidera o ranking de representatividade, sendo detentora de 27 aglomerações e 3,3 mil empresas. A região serrana responde por 104 mil dos 341 mil empregos existentes nas 170 aglomerações. O Vale do Rio dos Sinos e o Vale do Taquari também se destacam entre as principais regiões que são focos de aglomerações.

A partir de agora, na segunda fase da iniciativa, a FEE vai concentrar sua atuação em 12 grupos. A ideia é compreender a dinâmica de funcionamento da atividade de cada local, identificar as carências e avaliar como funciona a articulação do agrupamento. Dos alvos de análise, apenas dois segmentos não estão enquadrados na política de Arranjos Produtivos Locais (APLs) do governo do Estado: o calçadista do Vale do Rio dos Sinos e o de máquinas e implementos agrícolas do Alto Jacuí.

O diretor da Agência Gaúcha de Desenvolvimento e Promoção do Investimento (AGDI), Sérgio Kapron, ressalta que o objetivo é ampliar a política de APLs, através do reconhecimento de novos arranjos. Atualmente, o Estado conta com 20 APLs enquadrados e três reconhecidos (aqueles que o governo não aporta recursos diretamente). “Esse mapeamento vai estimular outras regiões a buscarem o reconhecimento”, acredita.

Fonte: Jornal do Comércio

PSB formaliza entrega de cargos do governo

A saída do PSB do governo do Estado e a especulação de que os cargos ocupados pelo partido passariam para o comando do PDT movimentou o cenário político estadual. Ontem, uma reunião entre o presidente do PSB, deputado federal Beto Albuquerque, dirigentes do partido e o governador Tarso Genro (PT) oficializou decisão da legenda, tomada em encontro na noite anterior.

O convite ao PDT seria uma tentativa de o Executivo fortalecer as relações com a sigla – que passa por um processo de avaliação do lançamento de uma candidatura própria ao Palácio Piratini, o que também acarretaria na saída do governo nos próximos meses.

Os socialistas entregam o comando da Secretaria de Infraestrutura e Logística (Seinfra), da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), da Superintendência de Portos e Hidrovias (SPH) e outros 30 cargos ocupados no Executivo, autarquias e empresas estatais. Permanecem no governo somente o vice-governador Beto Grill e os assessores ligados ao seu gabinete.

Os socialistas saíram do governo para articular um palanque político local para a candidatura à presidência da República do governador de Pernambuco, Eduardo Campos – o diretório nacional do PSB entregou os cargos que ocupava no governo federal na semana passada. Na busca de alianças, o PSB não descarta uma composição com o PP.

Ao fim do encontro com o PSB, o governador disse que a ocupação dos cargos seria discutida com os aliados e dentro do PT. Mas nos bastidores circulava a informação de que Tarso já teria procurado os pedetistas e oferecido ao partido o comando dos espaços deixados pelo PSB.

O presidente do PDT, Romildo Bolzan Júnior, tentou evitar o assunto e negar a sondagem do Executivo, mas acabou afirmando que qualquer decisão do partido será tomada somente após o fim do processo de consulta interna que a legenda vem realizando sobre o lançamento da candidatura própria – previsto para outubro. “O que o partido está discutindo é se teremos nossa candidatura, e esse é um processo que vai demorar”, desconversou. O nome preferido pelo governo para assumir a Seinfra seria o do ex-prefeito de Passo Fundo Airton Dipp. Em Belo Horizonte, onde representava a Agência Gaúcha de Desenvolvimento e Promoção do Investimento em um evento, Dipp disse desconhecer a informação. “Ainda não sei nada sobre isso, não tive informações nem do partido, nem do governo”, afirmou.

A proposta de mais espaço para o PDT buscava garantir a permanência do partido no governo – e na coligação que tentará a reeleição de Tarso Genro (PT) em 2014 –, desestimulando, assim, o lançamento da candidatura própria dos pedetistas ao Palácio Piratini. O principal nome pedetista para a disputa é o do deputado federal Vieira da Cunha. Em Nova Iorque, onde participa de um evento da Internacional Socialista – paralelo à Assembleia Geral da ONU – o parlamentar disse que, caso o partido tenha recebido qualquer convite para aumentar o espaço no governo, precisa rejeitá-lo.

“Estamos em um processo adiantado de debate interno, no qual está claramente sinalizada a opção pela candidatura própria, não é oportuno ou aconselhável que aceitemos um convite. O que temos que fazer é deixar os cargos que ocupamos”, defendeu. No final da tarde, o diretório estadual do PDT distribuiu nota oficial rejeitando a indicação de um nome para a Seinfra.

Fonte: Jornal do Comércio

Assembleia do RS aprova Passe Livre por unanimidade

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Foi aprovado por unanimidade, por volta das 19h15min desta terça-feira na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei 197 2013, que institui o Programa Passe Livre Estudantil no Rio Grande do Sul. A proposta, que foi protocolada pela primeira vez na AL em agosto, chegou a ser retirada para modificações, a partir da reclamação de deputados aliados do governo Tarso Genro.

Para que mais municípios fossem incluídos na proposta original, o Piratini atrelou a concessão do benefício à renda dos estudantes. Segundo Tarso, o projeto que será votado foi construído em conjunto com deputados da base e contou com a colaboração de parlamentares da oposição.

Pela proposta, o Executivo assegura aos estudantes matriculados e com frequência comprovada, a gratuidade no tansporte público coletivo intermunicipal, mediante ao subsídio integral da tarifa no Sistema Estadual de Transporte Metropolitano Coletivo de Passageiros (SETM), que abrange as regiões Metropolitana de Porto Alegre, do Litoral Norte, Urbana do Sul e Urbana do Nordeste do Estado, nas linhas de modalidade comum, até o limite de duas passagens diárias, em dias úteis. Para fazer jus à gratuidade do transporte, o estudante deverá comprovar renda per capita familiar de até 1,5 salário mínimo.

A proposta também cria o Fundo Estadual do Passe Livre Estudantil e autoriza, ainda, o Executivo a subsidiar o transporte intermunicipal aos estudantes matriculados em instituição de ensino técnico ou superior localizada em município diverso daquele de sua residência, em localidades não abrangidas pelos conglomerados urbanos acima referidos, ou seja, em todo o Estado, o que não constava da primeira proposta governamental. O Fundo fica vinculado à Secretaria de Obras Públicas, Irrigação e Deenvolvimento Urbano, com a finalidade de custear o transporte exclusivamente por meio de repasse aos municípios que aderirem ao Programa Passe Livre Estudantil.

Em sua justificativa para a matéria, o Executivo destaca que cerca de 40% dos estudantes universitários de fora dos aglomerados urbanos residem em municípios distintos da sede de suas universidades. Assim, a política do Passe Livre como apresentada agora, deverá beneficiar mais de 70% dos estudantes gaúchos, conforme dados do INEP/2011, sendo, portanto, uma política abrangente. Embora não tendo sido votadas, a matéria recebeu emendas dos deputados Frederico Antunes (PP), Maria Helena Sartori (PMDB) e Zilá Breitenbach (PSDB).

Na sessão desta terça, 53 deputados registraram presença. As galerias ficaram lotadas por representantes de movimentos sociais e estudantes, parte deles ligada à oposição e parte a partidos da base aliada. Pela manhã, o governador Tarso Genro disse não descartar a possibilidade de a base aliada aprovar emendas em plenário, desde que o custo para o Estado não aumente. “A nossa proposta está lançada, se tiver alguma alteração que não implique em alteração de custo, eu vou considerar isso uma colaboração da Assembleia, desde que leve em consideração que a distribuição de custo deve ser previsível”, comentou.

Os deputados do PMDB votaram a favor do projeto que institui o Passe Livre para os estudantes gaúchos, mas pediram garantias ao governo estadual. “Queremos que este benefício contemple estudantes de todas as regiões, algo que não ficou claro no projeto do governo”, alertou a deputada Maria Helena Sartori, líder da bancada peemedebista.

Fonte: Correio do Povo

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