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Uber em Porto Alegre: o velho dilema do avanço contra o retrocesso

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Nem chegou a ser realidade, mas a polêmica entre o analógico e o digital já toma conta de Porto Alegre. A questão agora é o UBER, que deve chegar em nossa capital em dezembro. Por trás dessa simples discussão, há outras muito m ais profundas! Sobre isso quero falar!

Aqui no Rio de Janeiro, o UBER tem funcionado. Em São Paulo e Brasília também. Acho justo o movimento. Acho adequado que as inovações surjam. Gosto da concorrência de mercado para melhorar os serviços, diminuir os preços e gerar concorrência. Portanto, sou a favor do UBER. Mas, mais do que isso, sou a favor do debate que o UBER nos força a ter.

Pena que, mais uma vez, a prefeitura de Porto Alegre não quer debater! E já se posiciona contra! Como ser contra algo que sequer existe?! Como ser contra algo que pode nos fazer dar um primeiro passo rumo à melhoria do transporte público? Como ser contra o movimento natural do mundo?!

Apesar de otimista, às vezes acho mesmo que temos a síndrome do caranguejo, que anda para o lado e não para a frente. Não evoluímos! Vejam o exemplo de Brasília: o governador de lá bancou uma decisão inédita e disse que vão regulamentar o serviço. Por que a EPTC é contra sem sequer ouvir a população?

Tenho medo dessa política ranzinza, retrógrada, que não pensa no bem do cidadão e da cidade. Se a EPTC se preocupasse em garantir a qualidade dos táxis, a postura adequada dos motoristas e coibisse os crimes que alguns cometem no exercício de sua profissão de taxista, não haveria a necessidade do UBER. Se ele existe, é porque o serviço prestado atualmente é ruim! Mas a EPTC não pensa nisso!

Transporte público e mobilidade urbana exigem pensamentos modernos, avançados. Quantos táxis adaptados para cadeirantes existem em POA? Não enchem uma mão! Quantos táxis velhos, centenas e centenas! Quantos taxisats fumam dentro dos carros? Centenas! Por que a EPTC, ao invés de vetar o UBER (uma ideia ainda) não cria um selo de BOM TAXISTA? Por que os taxistas não se aperfeiçoam? Conheço muitos que jamais serão trocados pelo UBER porque prestam serviço de ótima qualidade, responsável, ético, justo.

A concorrência não é desleal. Mas nos instiga, nos força ao movimento, ao pensamento. Infelizmente parece que alguns preferem que POA seja a capital do passado, do atraso…

Agora, para terminar, pensem: se você, empregado, for relapso, não fizer seu serviço bem feito, desrespeitar o seu chefe ou seu colega e, ainda, assim, tiver a certeza de que nada o tirará do emprego, mudará? É isso que alguns taxistas pensam: que podem tudo, porque são intocáveis! Lembrem da polêmica da criação das “teles”. Ela se repete hoje…

Sugestão de leitura: http://zh.clicrbs.com.br/rs/porto-alegre/noticia/2015/11/conheca-as-principais-diferencas-entre-o-servico-da-uber-e-o-de-taxistas-de-porto-alegre-4898831.html

Crise no transporte público de Porto Alegre está longe do fim

A paralisação do sistema de transporte público altera, há duas semanas, a rotina do porto-alegrense. Inicialmente vista como benéfica pelos donos das empresas de ônibus, que imaginaram que a ação elevaria a pressão sobre a prefeitura e poderia auxiliar na confirmação do aumento da tarifa barrado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) no ano passado, a greve dos rodoviários acabou saindo do controle. A definição do índice de dissídio dos trabalhadores, que será estabelecido pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) no dia 17, não resolverá a crise instalada no sistema, que tende a se agravar.

A iminência da regulamentação dos permissionários, que inicia com a publicação do primeiro edital de licitação da Capital — prometido para o dia 5 de março —, iniciará mais um capítulo da guerra, batalha que será protagonizada pelos atuais concessionários que devem pressionar o poder público por uma indenização bilionária.

Em meio ao fogo cruzado e ao impasse político e administrativo, a prefeitura de Porto Alegre se empenha ao máximo para reduzir o preço do sistema. Para isso, um dos pontos certos a constar na licitação, que cujo edital será finalizado em duas semanas, será a extinção do uso de ar-condicionado em toda a frota.

Hoje, 36% dos ônibus que circulam na Capital possuem o aparelho. Na frota da Carris, formada por cerca de 400 ônibus, esse percentual é maior: de 56%. “A decisão é que toda a frota seja sem ar. Fizemos estudo das frotas com ou sem e a diferença é de R$ 0,10 no valor da tarifa. Somente o sistema BRT (Bus Rapid Transit) terá ar”, apontou o presidente da Empresa Pública de Transportes e Circulação (EPTC), Vanderlei Cappellari. Segundo ele, em Curitiba, por exemplo, todos os ônibus circulam sem ar-condicionado.

Apesar do corte no uso do ar-condicionado, é inevitável que a tarifa da Capital sofra aumento. “A elevação é inevitável, pois tudo aumentou”, afirma Cappellari. Como justificativa, ele cita a elevação do preço do diesel, reajustado em 16%. Além disso, o aumento salarial dos rodoviários — por ora, as empresas ofereceram no máximo 7,5%, apesar da categoria reivindicar 14% — tem grande impacto na planilha de cálculo da passagem. Dos 25 itens da planilha, 45% corresponde a gastos com funcionários.

O edital de licitação

O edital do sistema de transporte de Porto Alegre será único, apesar de a cidade estar dividida em três bacias (Norte, Sul e Leste) com operações privadas — a Carris, empresa pública, opera na transversal. “Os concorrentes poderão fazer propostas nas três bacias, mas poderão vencer em apenas uma”, explicou Cappellari. Apesar de cada bacia ter rendimento diferenciado, ou seja, há diferença tarifária conforme o percurso, a redistribuição dos recursos entre as operadoras garante uma tarifa única, que irá superar os atuais R$ 2,80. “Vamos indicar a tarifa máxima para cada bacia, que será a nova tarifa.” O edital de licitação do transporte público de Belo Horizonte (MG) servirá de modelo para Porto Alegre.

O projeto básico do sistema de transporte, com a descrição do sistema, modelo operacional e critérios de qualidade, está pronto desde dezembro do ano passado. O prefeito José Fortunati preferiu, no entanto, aguardar que o projeto de integração dos ônibus com o metrô e os BRTs fosse finalizado para colocar a licitação na rua. Com a decisão da justiça, que determinou 30 dias para a publicação e outros 120 para finalização do processo, a prefeitura optou por pular o estudo de impacto do metrô e dos BRTs no sistema de transporte. Outra regra prevista para uma licitação, a de realizar audiência pública, também será desrespeitada, o que poderá gerar questionamentos posteriores quanto à validade do processo. Dentro desse prazo de quatro meses não está previsto ainda a possibilidade de ocorrerem recursos, ou seja, o término do processo tende ocorrer apenas depois da Copa.

A EPTC promete enviar cópia do edital ao Ministério Público de Contas (MPC) e ao Ministério Público (MP). “Encaminharemos o edital para eles, mas não há tempo para reuniões de debate por causa do prazo exíguo”, frisou Cappellari.

Fonte: Correio do Povo

Prefeitura recebe oito propostas para o metrô de Porto Alegre

Sete empresas e uma pessoa física apresentaram, nesta segunda-feira, os documentos de qualificação e de intenção da nova Proposta de Manifestação de Interesse (PMI) do Metrô. A sessão pública ocorreu no Escritório do MetrôPoa. Conforme o prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, a pluralidade de propostas apresentadas mostra o acerto da concepção adotada, tanto no aspecto técnico, quanto da modelagem financeira.

“Esta etapa é fundamental. Nós já fizemos uma primeira PMI, onde o projeto foi bem ousado, mas que fugia das possibilidades, pois tinha um custo de R$ 9 bilhões. Nós repetimos o projeto, verificamos as possibilidades técnicas e chegamos a conclusão de que não daria para fazer a área de manutenção logo após a Fiergs porque o terreno nos obrigaria a um investimento muito elevado. Por isso, tentamos uma via alternativa onde a manutenção será em uma área que hoje pertence a Rede Rodoviário Federal e será repassada ao MetrôPoa. Com isso teremos as condições de viabilizar uma obra mais segura e barata”, declarou Fortunati.

Fortunati ainda ressaltou a importância da obra ser expandida para a zona Norte da Capital. “A maior demanda existente em Porto Alegre é em direção a zona Norte, pois unifica tanto a região da cidade quanto Alvorada, Cachoeirinha e Gravataí, além do Vale dos Sinos”, disse.

O Metrô de Porto Alegre pretende atender diariamente 325 mil usuários. Serão 10,3 quilômetros de traçado ligando o Centro à Zona Norte, com dez estações no trajeto. O custo da obra é estimado em R$ 4,8 bilhões. A expectativa é de que as obras possam começar já no final de 2014.

Fonte: Correio do Povo

Proposta de interesse para construção do metrô é assinada em Porto Alegre

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O prefeito José Fortunati e o governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, assinaram no final da manhã desta terça-feira (15) a proposta de manifestação de interesse para a construção do metrô de Porto Alegre. A nova proposta estabelece 90 dias para empresas interessadas no projeto apresentarem estudos sobre o desenvolvimento da obra, a infraestrutura e a operação do serviço.

De acordo com Fortunati, a prefeitura realiza essa etapa antes da licitação para garantir sustentação técnica, segurança e otimização dos recursos públicos. O documento define as diretrizes mínimas de traçado e infraestrutura do serviço, que poderão ser qualificadas e ampliadas conforme as propostas de viabilidade técnica e financeira apresentadas.

“São dados rigorosamente técnicos que nos dão confiança e credibilidade para avançar com a maior transparência e dentro do interesse público da obra”, afirmou Fortunati, ressaltando que a proposta com novo modelo traçado foi baseada na PMI anterior.

Do total custeado com dinheiro público, R$ 1,8 bilhão ficará a cargo da União, R$ 1,1 bilhão do governo estadual, R$ 690 milhões da prefeitura e R$ 1,3 bilhão de investimento privado. Os recursos da União virão do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) Mobilidade Urbana.

O veículo terá duas linhas, com extensão total de 11,7 km, sendo 10,3 km da Rua dos Andradas, no Centro, até o Terminal Triângulo, na Zona Norte, e outro 1,4 km até o Complexo de Manutenção. Inicialmente, o trajeto seria até a sede da Fiergs, porém, foi alterado porque não há viabilidade de instalação de uma área de manutenção no final da Avenida Assis Brasil.

O metrô trafegará com velocidade média de 35 km/h, e máxima de 80 km/h, e passará pelas estações a cada dois minutos e meio. A demanda prevista é de 325 mil passageiros por dia, com capacidade máxima para horários de pico de 43,2 mil passageiros por hora em cada sentido.

O projeto prevê no mínimo 10 estações: Triângulo, Cristo Redentor, Obirici, São João, Dom Pedro II, Cairú, São Pedro, Florida, Conceição e Rua da Praia.

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Fonte: G1 RS

Projeto do metrô de Porto Alegre começa a ser definido

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Depois de dias de dúvidas sobre o metrô de Porto Alegre até o acordo selado no sábado entre União, Estado e município e o anúncio oficial da presidente Dilma Rousseff, a prefeitura de Porto Alegre começa a trabalhar no projeto.

Até o final da semana, será conhecida a Proposta de Manifestação de Interesse (PMI), pela qual empresas e consórcios desenvolvem projetos para o metrô. Técnicos da prefeitura e do Estado também dão início a estudos para criação de uma empresa pública, formada por servidores municipais e estaduais para gerenciar o metrô, aos moldes do que já existe em Curitiba (PR) e em Salvador (BA). A estrutura será elaborada nos próximos 60 dias por meio de um projeto que será remetido para avaliação na Câmara de Vereadores e na Assembleia.

– Será uma empresa enxuta – garante o secretário municipal de Gestão, Urbano Schmitt.

PRÓXIMOS PASSOS
Construção do metrô está estimada em cinco anos
– Esta semana, a prefeitura de Porto Alegre pretende lançar a Proposta de Manifestação de Interesse (PMI), uma espécie de convocação para empresas apresentarem projetos para o metrô com prazo de até 90 dias.
– Após análise das propostas, está prevista uma audiência pública para apresentação do projeto à população. Depois, será aberta a licitação. A expectativa do governo do Estado é de iniciar a obra no final do ano que vem.
– Construção do metrô está estimada em cinco anos, com previsão de inauguração em 2020.
MODELAGEM FINANCEIRA
– Custo total: R$ 4,84 bilhões
– Recursos públicos: R$ 3,54 bilhões
– Governo federal: R$ 1,77 bilhão (recursos de Orçamento Geral da União, a fundo perdido)
– Governo estadual: R$ 1,08 bilhão (financiamento)
– Prefeitura de Porto Alegre: R$ 690 milhões (financiamento)
DEMAIS INVESTIMENTOS DA PREFEITURA
– Desapropriações: R$ 195 milhões
– Contraprestação durante a operação (25 parcelas anuais de R$ 20 milhões a partir da operação): R$ 500 milhões

Fonte: Zero Hora

Metrô de Porto Alegre: conta fecha em R$ 4,8 bi

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Depois de uma semana de negociações, intensificadas ao longo do dia de ontem, governos federal, estadual e prefeitura chegaram a um acordo para tentar, mais uma vez, tirar o projeto do metrô de Porto Alegre do papel. Com esse acerto, a presidente Dilma Rousseff anunciará amanhã, na Capital, a liberação de R$ 1,77 bilhão, valor que cabe à União nessa negociação. Dilma desembarca no Estado hoje, porque à tarde cumpre agenda oficial em Novo Hamburgo.

Passava das 15h30min de ontem quando um recado chegou aos ministros envolvidos na construção do metrô da Capital: por ordem da presidente Dilma Rousseff, o anúncio da obra sairia de qualquer maneira.

No início da noite, após um dia tenso de negociações, União, Estado e prefeitura fecharam a modelagem financeira do projeto. Às 10h de amanhã, no teatro Dante Barone, na Assembleia Legislativa, Dilma confirmará a obra. Pelo acordo, o metrô de Porto Alegre custará R$ 4,8 bilhões – R$ 3,5 bilhões custeados por recursos públicos e R$ 1,3 bilhão por um parceiro privado, ainda indefinido.

Acertar os valores exigiu uma maratona de reuniões e telefonemas desde o início da semana, quando a postura da prefeitura era considerada reticente pelo Palácio do Planalto.

– Fortunati não quer coçar o bolso – resumia, irritado, um interlocutor da presidente.

Em Porto Alegre, após voltar de viagem à França, o prefeito José Fortunati tentava encontrar uma forma de viabilizar o investimento sem comprometer a capacidade de endividamento do município, que passa por dificuldades financeiras. Ontem, passou o dia reunido com secretários e técnicos. Já o governador Tarso Genro, em missão oficial no Chile, manteve linha direta com o secretário de Planejamento, João Motta.

Piratini e prefeitura também ficaram em contato com o secretário do PAC, Maurício Muniz, em Brasília. Bem encaminhada, a negociação ruiu no final da manhã de ontem, a ponto de chegar a ameaçar o anúncio de amanhã.

– Às 11h45min, fui informada de que a cerimônia estava suspensa até segunda ordem. Mas sabe como é, tudo pode mudar – avisava, já no Estado, um membro da equipe do Planalto responsável por organizar a visita de Dilma.

Enquanto isso, auxiliares de Fortunati ameaçavam jogar a toalha e anunciavam que ele viajaria a Brasília na próxima semana. O governo do Estado continuava confiante. Prestes a renegociar a dívida pública do Rio Grande do Sul, Tarso decidiu abrir o cofre.

– O governador mandou viabilizar a obra. Se tiver que pagar mais, o Estado vai pagar – avisou Motta, no começo da tarde.

Pagar mais, no entanto, significaria buscar um novo financiamento junto a um órgão como BNDES ou Banco Mundial.

União vai liberar R$ 1,77 bilhão

Foi quando Dilma entrou em campo. Exigiu que seus ministros fechassem um acordo e remarcou a cerimônia do sábado.

Desde o início da novela do metrô, o preço da obra oscilou. Começou em R$ 2,4 bilhões, bateu em estratosféricos R$ 9,5 bilhões, segundo proposta de empreiteira, e terminou em R$ 4,8 bilhões, cifra que os governos trabalhavam nesta semana. A parte da prefeitura – cerca de 15% da parcela cabível ao poder público – ainda assustava.

– Não temos condições de contrair novas dívidas e comprometer as finanças para este e para os próximos governos – argumentava Fortunati.

Para resolver o problema, o Planalto ofereceu um prazo de carência para Porto Alegre começar a pagar sua parte. No começo da noite, enfim, chegou-se a um acordo sobre valores. Dos R$ 3,5 bilhões bancados pelo poder público, a União acordou liberar a fundo perdido R$ 1,77 bilhão.

O Estado terá de contrair empréstimos de R$ 1,08 bilhão, enquanto a prefeitura financiará R$ 690 milhões, além de mais R$ 195 milhões para desapropriações.

O anúncio do metrô foi salvo. Mas ainda haverá novos rounds relacionados aos financiamentos junto à Caixa Econômica Federal e ao BNDES e a isenções fiscais.

O preço de planejar mal

Um dia, há mais de uma década, perguntei ao responsável pelo metrô de Porto Alegre qual a razão para o trajeto ter sido alterado, sendo transferido das avenidas Benjamin Constant e Cristóvão Colombo para a Farrapos. O que me intrigava no novo traçado era o metrô correr, por 2,5 quilômetros, ao lado do trensurb, separado dele em alguns pontos por apenas 500 metros. Ou seja: os dois únicos sistemas de transporte de massa da Capital ficariam espremidos em um canto da cidade, junto ao Guaíba, e seriam em grande parte coincidentes.

– O motivo é os dados mostrarem que na Farrapos há um fluxo de passageiros maior do que na Cristóvão – explicou o responsável.

A partir daquele momento, passei a desenvolver certa desconfiança em relação à forma como o metrô da Capital é planejado. O que me incomodou foi a lógica tortuosa contida na resposta. Claro que a Farrapos concentra o maior fluxo de passageiros – afinal, é por ali que os ônibus passam em seu caminho para o Centro. O passageiro não tem escolha. O trajeto pela Benjamin, por seu lado, é visto por muitos como uma alternativa melhor por se tratar de uma área mais central, mais densamente ocupada e ainda não atendida por trem, como a Farrapos.

Desde aquela ocasião, as autoridades não conseguiram abalar minha desconfiança. Na época, o metrô ia da Zona Norte até a Azenha, com escala na área central. Poucos anos depois, o projeto já era completamente diferente. Começava no Centro, ia ao Beira-Rio, parava no Olímpico e seguia até quase Viamão. Havia sido tirado da manga com a esperança de entrar no pacote de obras da Copa. Quando Brasília rechaçou a ideia, um dos responsáveis confidenciou:

– A gente sabia que esse trajeto não era o mais necessário, mas não custava tentar.

Na atual encarnação do metrô, as autoridades voltaram a dar mostras de que o planejamento talvez não seja um ponto forte. Estimaram em R$ 2,4 bilhões uma obra que, agora, vai sair pelo dobro – e mutilada em 30%. Como parte do esforço para reduzir custos, eliminaram 4,5 quilômetros dos 15 previstos.

Ao justificar esse encolhimento, o prefeito José Fortunati afirmou que o trecho cortado, do Terminal Triângulo à Fiergs, teria pequena demanda de passageiros. O segmento que ficou de fora, no entanto, beneficiaria Rubem Berta e Sarandi, justamente os dois bairros mais populosos da cidade – e onde grande parte da população, de baixa renda, depende de transporte coletivo.

O prefeito afirmou também que a extensão até a Fiergs, programada desde 1997, tornou-se inviável, pois o terreno vizinho previsto como área de manutenção dos trens é alagadiço, o que acarretaria enormes custos imprevistos. Mas esses custos não deveriam ter sido previstos anos atrás? Não é a isso que se chama de planejamento?

O resultado é que, em apenas 15 anos, o metrô de Porto Alegre já foi anunciado oficialmente por diferentes governantes, já teve 20, 15 e 10 quilômetros de extensão e já ligou o Centro à Zona Norte e o Centro à Zona Leste. Só nos resta torcer que o projeto atual se revele acertado. E que, desta vez, as contas tenham sido bem feitas.

Um longo caminho ainda precisa ser percorrido

O valor de R$ 1,08 bilhão que cabe ao governo do Estado terá de ser financiados pela Caixa ou pelo BNDES. A prefeitura tomará R$ 690 milhões também das mesmas instituições e terá de buscar outros R$ 195 milhões para bancar as desapropriações. Além disso, pagará anualmente R$ 20 milhões, a título de contraprestação. Na prática, o dinheiro vai subsidiar o valor da passagem, que não cobre os custos de operação.

A partir de agora, a prefeitura começa a elaborar o edital da Proposta de Manifestação de Interesse (PMI) para a elaboração do projeto.

– Não queremos um carro popular nem uma Ferrari. Queremos um projeto funcional. Da outra vez, pedimos um carro de porte médio e nos apresentaram uma Ferrari – diz o prefeito José Fortunati.

A Ferrari a que se refere o prefeito era um projeto de R$ 9,5 bilhões, com estações luxuosas, incompatível com os recursos disponíveis. A prefeitura acredita que será possível colocar o edital na rua até o final deste ano. A vencedora terá entre 90 e 120 dias para apresentar o projeto. Depois disso, há um longo caminho a ser percorrido até o início das obras. Como o Estado e o município já estouraram o limite de endividamento, será preciso abrir uma exceção para que tomem os empréstimos.

Para evitar a interrupção do trânsito, já está definido que a obra será no modelo “schild”, também conhecido como “tatuzão”, que faz escavação profunda.

Fonte: Zero Hora

Planalto confirma anúncio do metrô da Capital

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O Palácio do Planalto confirmou nesta quinta-feira que a liberação dos recursos para as obras do metrô de Porto Alegre será anunciada oficialmente neste sábado pela presidente Dilma Rousseff. A cerimônia acontece no auditório Dante Barone da Assembleia Legislativa, às 10h.

O trem subterrâneo de passageiros será feito através de uma parceria público-privada. A maior parte da verba virá da União, através do PAC da Mobilidade Urbana. Parte do dinheiro será disponiblizada a fundo perdido – via orçamento – e o restante servirá para financiar a contrapartida de Estado e município.

A proposta original previa R$ 1 bilhão da União, R$ 600 milhões do município e R$ 300 milhões do Estado, totalizando R$ 2,4 bilhões com isenções fiscais e recursos da empresa que vai explorar o serviço. Como os consórcios interessados apresentaram orçamentos muito mais elevados – R$ 9 bilhões -, prefeitura e Estado pediram mais recursos para a União. A ideia era obter mais R$ 2,3 bilhões do governo federal, que havia anunciado R$ 50 bilhões para mobilidade urbana em todo o Brasil, após os protestos de junho. A questão é quanto desse valor seria a fundo perdido e quanto seria financiado.

Até o final da tarde desta quinta-feira, ainda restavam dúvidas sobre a modelagem financeira para viabilizar o metrô da Capital. Depois de uma semana de intensas negociações, restava um impasse: a prefeitura alegava ter chegado ao limite de sua capacidade de endividamento. Por isso, foi encaminhada uma nova proposta, que prevê uma parcela maior de participação do governo estadual para executar o trem de passageiros subterrâneo.

O secretário estadual do Planejamento, João Motta, informou, ao final do encontro decisivo, que, “preservados os projetos em andamento, tendo espaço fiscal futuro, o governo do Estado assumirá uma porcentagem maior no empréstimo”.

O governador Tarso Genro, via Twitter, disse, do Chile, que o Estado só tomará um empréstimo maior para o metrô porque está garantida a renegociação do indexador da dívida do Estado com a União, o que aumentará a capacidade de endividamento do Estado. Motta salientou a importância do metrô. “Consideramos este o principal projeto em andamento no Estado”.

Motta não quis falar em números, porém, o orçamento total gira em torno de R$ 5 bilhões, sendo R$ 3,3 bilhões do governo federal, entre recursos do orçamento e empréstimos para o Estado e município. O restante virá da iniciativa privada.

O metrô de Porto Alegre está baseado em um modelo de integração com o sistema de Bus Rapid Transit – BRT (em inglês, transporte rápido de ônibus) e com o Trensurb. Mas o projeto deve sofrer mudanças. Ao invés dos 14 quilômetros originais – entre o Centro e a Fiergs -, o trem deve terminar seu trajeto no Terminal Triângulo da Assis Brasil, saindo da Rua da Praia, no Centro. Com tecnologia baseada em um metrô leve com alimentação elétrica, estima-se que atenda diariamente a 300 mil usuários.

Dilma chega ao Rio Grande do Sul nesta sexta para participar da inauguração de quatro escolas e da formatura de alunos dos cursos de qualificação profissional do Programa de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) em Novo Hamburgo. Na Capital, além do metrô, fará a entrega de 57 motoniveladoras para prefeituras gaúchas.

Fonte: Jornal do Comércio

Prefeitura retoma obras do BRT que estavam paradas em Porto Alegre

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Depois de quase um mês paralisadas, foram retomadas nesta quinta-feira (10) as obras de implantação do sistema Bus Rapid Transit (BRT) nos corredores de ônibus das avenidas Protásio Alves e Bento Gonçalves, em Porto Alegre. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) liberou a continuidade da construção, que estava parada por suspeita de sobrepreço em trabalhos como pavimentação e sinalização.

De acordo com a Prefeitura, 70% da primeira fase do BRT já está concluída. A previsão é de que a pavimentação fique pronta no primeiro trimestre de 2014. Porém, a estrutura completa só deve ser entregue em 2015, após a realização da Copa do Mundo em Porto Alegre. A intenção era que pelo menos a linha do BRT na Zona Sul ficasse pronta até o evento. No entanto, a Fifa vai usar a Avenida Padre Cacique, no sentido centro-bairro, para a colocação de estruturas provisórias.

Em setembro, a Prefeitura de Porto Alegre divulgou um balanço sobre o andamento das obras de três corredores de ônibus na capital. O levantamento apontou que o corredor da Avenida Bento Gonçalves é o que está mais adiantado, com 85% das obras concluídas. O da Avenida João Pessoa, por outro lado, atingiu apenas 35% de conclusão, mas também não foi paralisado.

As obras do BRT da Bento Gonçalves, que engloba o trecho de 5,9 km entre as avenidas Antônio de Carvalho e Princesa Isabel, se iniciaram no dia 14 de março de 2012 e estão dentro do prazo previsto de 18 meses. O investimento no corredor de ônibus foi de R$ 13,9 milhões.

Com os trabalhos iniciados em 12 de março de 2012, o BRT da Avenida Protásio Alves tem 65% das obras concluídas. Orçado em 15,2 milhões, é o corredor de ônibus mais extenso, com 6,8 km. Último BRT a ter construção iniciada, em 28 de setembro de 2012, o corredor da Avenida João Pessoa tem 35% de execução da obra. Com 3,3 km de extensão, custou R$ 5,3 milhões.

Do G1 RS

Acordo garante obra do metrô em Porto Alegre

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Está definida a modelagem de como será dividida entre União, Estado e prefeitura a nova parcela de investimentos para o metrô de Porto Alegre, que será anunciada no sábado, na Capital, pela presidente Dilma Rousseff (PT). A divisão vai confirmar os percentuais que vinham sendo tratados, com uma parcela maior a fundo perdido e o restante em empréstimos a serem tomados pelo Estado e a prefeitura. Assim, do total dos valores (aproximadamente R$ 2 bilhões), em torno de 70% serão investidos pela União a fundo perdido e os outros 30% serão de empréstimos a serem tomados pelo Estado e a prefeitura, na mesma proporção: 15% e 15%.

Na tarde dessa quarta-feira, ficou definido também o local do esperado anúncio. Ele ocorrerá na sede da prefeitura, pela manhã. Integrantes do governo do Estado preferiam que a solenidade acontecesse no Piratini, mas foram voto vencido, uma vez que a cerimônia no sábado já vai ocorrer em função das articulações do governo estadual. A ideia inicial era que Dilma fizesse o anúncio ainda amanhã, quando inicia sua agenda no RS, cumprindo promessa feita em sua última viagem à Capital, no mês passado, quando disse que a questão estaria fechada no máximo até a metade de outubro e que viria ao Estado para a comunicação oficial.

Como o governador Tarso Genro só volta do Chile à noite e o combinado era de que o anúncio do metrô fosse feito em conjunto por Dilma, ele e o prefeito José Fortunati, o Piratini se movimentou para que a agenda fosse adiada. A primeira opção sugerida era a segunda-feira, mas a Presidência acabou optando pelo sábado.

União, Estado e prefeitura bateram o martelo sobre a equação global na segunda-feira, na rodada final de negociações em Brasília, com integrantes dos ministérios do Planejamento e das Cidades e os secretários estadual do Planejamento, João Motta, e de Gestão de Porto Alegre, Urbano Schmitt. Desde então, os técnicos fecham o detalhamento das planilhas de custos.

O custo total estimado do metrô é de aproximadamente R$ 5 bilhões. Do montante, o poder público entrará com R$ 3,5 bilhões e a iniciativa privada com R$ 1,5 bilhão. Dos R$ 3,5 bilhões, a União já havia garantido R$ 1 bilhão a fundo perdido, em 2011, quando o custo total projetado ainda era de R$ 2,4 bilhões, e a contrapartida do Estado e da prefeitura de R$ 750 milhões.

Fonte: Correio do Povo

ATP pede indenização de R$ 135 milhões

ATP promete que população não será prejudicada
As empresas privadas de ônibus de Porto Alegre protocolaram nesta quinta-feira uma notificação extrajudicial alertando a prefeitura da Capital de que irão cobrar indenização de mais de R$ 135 milhões se houver licitação para novas linhas nos moldes anunciados. “É um aviso para a prefeitura cumprir a lei das licitações e concessões que prevê que as empresas precisam ser indenizadas”, disse Enio Roberto dos Reis, presidente da Associação dos Transportadores de Passageiros (ATP).

O cálculo da ATP estima em R$ 100 milhões o investimento realizado na implantação da bilhetagem eletrônica e R$ 35 milhões referentes ao que Reis considera como “prejuízo acumulado desde março, quando o valor da tarifa foi reduzido em R$ 0,25”. O valor, inclusive, foi o responsável pela grande mobilização popular que levou milhares de pessoas às ruas para cobrar a redução do preço, reajustado de R$ 2,85 para R$ 3,05. Uma decisão judicial obrigou a prefeitura a baixar a tarifa para o valor anterior, o que gerou protestos por parte da ATP, que representa as 13 empresas de ônibus da cidade. Hoje, em razão de desonerações de PIS, Cofins e ISS a tarifa custa R$ 2,80.

Na época, pelas contas da ATP, o valor da passagem deveria ser de R$ 3,30. Desde então, um processo tramita na 1ª Vara da Fazenda Pública da Justiça Estadual contra a prefeitura, exigindo indenização relativa a essa diferença tarifária causada pela recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) para que fossem retirados do cálculo 161 veículos considerados da frota reserva.

A associação afirma que a decisão de pressionar o Poder Público antes de existir um edital é para evitar uma “irresponsabilidade administrativa”. “Estamos vendo pelos jornais a prefeitura informar que fará licitação no final deste ano para 400 linhas, sem levar em conta vários fatores”, explicou o presidente da ATP. Para ele, uma das grandes preocupações é com os mais de dez mil empregados que não podem ser transpostos sem ônus rescisórios. A instituição argumenta que também deve ser considerado na indenização o custo com garagens e veículos não depreciados. “Há 1.334 ônibus afetados, dos quais somente 59 estão totalmente depreciados. Isso precisa ser avaliado”, avisou Reis.

A ATP não descarta uma ação judicial caso a indenização não seja paga. Até porque, conforme o presidente da entidade, a participação das empresas na disputa licitatória pode levar à não necessidade de ressarcimentos, caso vençam a licitação. Há, também, a alternativa de as novas companhias escolhidas pagarem a quantia. A prefeitura, por meio da Procuradoria-Geral do Município, não se manifestou.

Prefeitura receberá questionamentos técnicos

A Associação dos Transportadores de Passageiros (ATP) também protocolou nesta quinta-feira, junto à prefeitura da Capital, uma consulta técnica com várias indagações sobre infraestrutura e mobilidade urbana. “Qual o tratamento operacional e tarifário a ser dado às linhas metropolitanas que circulam no município, especialmente nos corredores onde serão implantados os BRTs? Os sistemas tarifários são diferentes, e temos que pensar nisso, além da tarifa social”, explicou Enio Roberto dos Reis, presidente da entidade.

A preocupação das empresas é saber como irá funcionar toda a operação quando vier o metrô. “Nós temos uma rede de 17 km. O metrô terá 10 km. Nós vamos colocar e tirar as pessoas do metrô. Isso precisa ser pensado. Não adianta colocar mais ônibus para ficar parado no engarrafamento, apinhado de gente dentro. Não tem investimento em infraestrutura nesta cidade há muitos anos, e esse é um foco a ser resolvido.”

Reis também cobrou uma regulação do sistema. Segundo ele, com a insegurança atual de se fazerem novos contratos, a ATP não comprou os 200 ônibus que previa para este ano e não adquirirá outros 200 em 2014.

Sobre a contestação dos lucros das empresas de ônibus feito pelo TCE, Reis afirmou que o tribunal deveria regular órgãos públicos, e não empresas privadas, mesmo que, no caso específico, essas empresas operem uma concessão de serviço público.

Segundo EPTC, não será um único edital

Em 9 de abril, o diretor-presidente da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), Vanderlei Cappellari, em entrevista ao repórter Juliano Tatsch, do Jornal do Comércio, detalhou que a licitação prevê que a “tarifa social” deve continuar. Ou seja: quem faz menos quilômetros subsidia quem faz mais, mantendo um valor único em toda a cidade. Cappellari informou que não será elaborado um único edital de uma bacia sem considerar todo o sistema. “Se for a bacia Sul, as outras terão publicação logo em seguida. Quando houver a publicação de um deles, na sequência, ocorrerá a publicação dos outros. Estamos definindo alguns marcos. Discutimos com o prefeito, por exemplo, que o vencedor de uma bacia não poderá ser vencedor de outra.” Ele ainda garantiu que a Carris não vai entrar na licitação.

Fonte: Jornal do Comércio

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