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Prefeitura recebe oito propostas para o metrô de Porto Alegre

Sete empresas e uma pessoa física apresentaram, nesta segunda-feira, os documentos de qualificação e de intenção da nova Proposta de Manifestação de Interesse (PMI) do Metrô. A sessão pública ocorreu no Escritório do MetrôPoa. Conforme o prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, a pluralidade de propostas apresentadas mostra o acerto da concepção adotada, tanto no aspecto técnico, quanto da modelagem financeira.

“Esta etapa é fundamental. Nós já fizemos uma primeira PMI, onde o projeto foi bem ousado, mas que fugia das possibilidades, pois tinha um custo de R$ 9 bilhões. Nós repetimos o projeto, verificamos as possibilidades técnicas e chegamos a conclusão de que não daria para fazer a área de manutenção logo após a Fiergs porque o terreno nos obrigaria a um investimento muito elevado. Por isso, tentamos uma via alternativa onde a manutenção será em uma área que hoje pertence a Rede Rodoviário Federal e será repassada ao MetrôPoa. Com isso teremos as condições de viabilizar uma obra mais segura e barata”, declarou Fortunati.

Fortunati ainda ressaltou a importância da obra ser expandida para a zona Norte da Capital. “A maior demanda existente em Porto Alegre é em direção a zona Norte, pois unifica tanto a região da cidade quanto Alvorada, Cachoeirinha e Gravataí, além do Vale dos Sinos”, disse.

O Metrô de Porto Alegre pretende atender diariamente 325 mil usuários. Serão 10,3 quilômetros de traçado ligando o Centro à Zona Norte, com dez estações no trajeto. O custo da obra é estimado em R$ 4,8 bilhões. A expectativa é de que as obras possam começar já no final de 2014.

Fonte: Correio do Povo

Proposta de interesse para construção do metrô é assinada em Porto Alegre

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O prefeito José Fortunati e o governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, assinaram no final da manhã desta terça-feira (15) a proposta de manifestação de interesse para a construção do metrô de Porto Alegre. A nova proposta estabelece 90 dias para empresas interessadas no projeto apresentarem estudos sobre o desenvolvimento da obra, a infraestrutura e a operação do serviço.

De acordo com Fortunati, a prefeitura realiza essa etapa antes da licitação para garantir sustentação técnica, segurança e otimização dos recursos públicos. O documento define as diretrizes mínimas de traçado e infraestrutura do serviço, que poderão ser qualificadas e ampliadas conforme as propostas de viabilidade técnica e financeira apresentadas.

“São dados rigorosamente técnicos que nos dão confiança e credibilidade para avançar com a maior transparência e dentro do interesse público da obra”, afirmou Fortunati, ressaltando que a proposta com novo modelo traçado foi baseada na PMI anterior.

Do total custeado com dinheiro público, R$ 1,8 bilhão ficará a cargo da União, R$ 1,1 bilhão do governo estadual, R$ 690 milhões da prefeitura e R$ 1,3 bilhão de investimento privado. Os recursos da União virão do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) Mobilidade Urbana.

O veículo terá duas linhas, com extensão total de 11,7 km, sendo 10,3 km da Rua dos Andradas, no Centro, até o Terminal Triângulo, na Zona Norte, e outro 1,4 km até o Complexo de Manutenção. Inicialmente, o trajeto seria até a sede da Fiergs, porém, foi alterado porque não há viabilidade de instalação de uma área de manutenção no final da Avenida Assis Brasil.

O metrô trafegará com velocidade média de 35 km/h, e máxima de 80 km/h, e passará pelas estações a cada dois minutos e meio. A demanda prevista é de 325 mil passageiros por dia, com capacidade máxima para horários de pico de 43,2 mil passageiros por hora em cada sentido.

O projeto prevê no mínimo 10 estações: Triângulo, Cristo Redentor, Obirici, São João, Dom Pedro II, Cairú, São Pedro, Florida, Conceição e Rua da Praia.

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Fonte: G1 RS

Projeto do metrô de Porto Alegre começa a ser definido

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Depois de dias de dúvidas sobre o metrô de Porto Alegre até o acordo selado no sábado entre União, Estado e município e o anúncio oficial da presidente Dilma Rousseff, a prefeitura de Porto Alegre começa a trabalhar no projeto.

Até o final da semana, será conhecida a Proposta de Manifestação de Interesse (PMI), pela qual empresas e consórcios desenvolvem projetos para o metrô. Técnicos da prefeitura e do Estado também dão início a estudos para criação de uma empresa pública, formada por servidores municipais e estaduais para gerenciar o metrô, aos moldes do que já existe em Curitiba (PR) e em Salvador (BA). A estrutura será elaborada nos próximos 60 dias por meio de um projeto que será remetido para avaliação na Câmara de Vereadores e na Assembleia.

– Será uma empresa enxuta – garante o secretário municipal de Gestão, Urbano Schmitt.

PRÓXIMOS PASSOS
Construção do metrô está estimada em cinco anos
– Esta semana, a prefeitura de Porto Alegre pretende lançar a Proposta de Manifestação de Interesse (PMI), uma espécie de convocação para empresas apresentarem projetos para o metrô com prazo de até 90 dias.
– Após análise das propostas, está prevista uma audiência pública para apresentação do projeto à população. Depois, será aberta a licitação. A expectativa do governo do Estado é de iniciar a obra no final do ano que vem.
– Construção do metrô está estimada em cinco anos, com previsão de inauguração em 2020.
MODELAGEM FINANCEIRA
– Custo total: R$ 4,84 bilhões
– Recursos públicos: R$ 3,54 bilhões
– Governo federal: R$ 1,77 bilhão (recursos de Orçamento Geral da União, a fundo perdido)
– Governo estadual: R$ 1,08 bilhão (financiamento)
– Prefeitura de Porto Alegre: R$ 690 milhões (financiamento)
DEMAIS INVESTIMENTOS DA PREFEITURA
– Desapropriações: R$ 195 milhões
– Contraprestação durante a operação (25 parcelas anuais de R$ 20 milhões a partir da operação): R$ 500 milhões

Fonte: Zero Hora

Metrô de Porto Alegre: conta fecha em R$ 4,8 bi

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Depois de uma semana de negociações, intensificadas ao longo do dia de ontem, governos federal, estadual e prefeitura chegaram a um acordo para tentar, mais uma vez, tirar o projeto do metrô de Porto Alegre do papel. Com esse acerto, a presidente Dilma Rousseff anunciará amanhã, na Capital, a liberação de R$ 1,77 bilhão, valor que cabe à União nessa negociação. Dilma desembarca no Estado hoje, porque à tarde cumpre agenda oficial em Novo Hamburgo.

Passava das 15h30min de ontem quando um recado chegou aos ministros envolvidos na construção do metrô da Capital: por ordem da presidente Dilma Rousseff, o anúncio da obra sairia de qualquer maneira.

No início da noite, após um dia tenso de negociações, União, Estado e prefeitura fecharam a modelagem financeira do projeto. Às 10h de amanhã, no teatro Dante Barone, na Assembleia Legislativa, Dilma confirmará a obra. Pelo acordo, o metrô de Porto Alegre custará R$ 4,8 bilhões – R$ 3,5 bilhões custeados por recursos públicos e R$ 1,3 bilhão por um parceiro privado, ainda indefinido.

Acertar os valores exigiu uma maratona de reuniões e telefonemas desde o início da semana, quando a postura da prefeitura era considerada reticente pelo Palácio do Planalto.

– Fortunati não quer coçar o bolso – resumia, irritado, um interlocutor da presidente.

Em Porto Alegre, após voltar de viagem à França, o prefeito José Fortunati tentava encontrar uma forma de viabilizar o investimento sem comprometer a capacidade de endividamento do município, que passa por dificuldades financeiras. Ontem, passou o dia reunido com secretários e técnicos. Já o governador Tarso Genro, em missão oficial no Chile, manteve linha direta com o secretário de Planejamento, João Motta.

Piratini e prefeitura também ficaram em contato com o secretário do PAC, Maurício Muniz, em Brasília. Bem encaminhada, a negociação ruiu no final da manhã de ontem, a ponto de chegar a ameaçar o anúncio de amanhã.

– Às 11h45min, fui informada de que a cerimônia estava suspensa até segunda ordem. Mas sabe como é, tudo pode mudar – avisava, já no Estado, um membro da equipe do Planalto responsável por organizar a visita de Dilma.

Enquanto isso, auxiliares de Fortunati ameaçavam jogar a toalha e anunciavam que ele viajaria a Brasília na próxima semana. O governo do Estado continuava confiante. Prestes a renegociar a dívida pública do Rio Grande do Sul, Tarso decidiu abrir o cofre.

– O governador mandou viabilizar a obra. Se tiver que pagar mais, o Estado vai pagar – avisou Motta, no começo da tarde.

Pagar mais, no entanto, significaria buscar um novo financiamento junto a um órgão como BNDES ou Banco Mundial.

União vai liberar R$ 1,77 bilhão

Foi quando Dilma entrou em campo. Exigiu que seus ministros fechassem um acordo e remarcou a cerimônia do sábado.

Desde o início da novela do metrô, o preço da obra oscilou. Começou em R$ 2,4 bilhões, bateu em estratosféricos R$ 9,5 bilhões, segundo proposta de empreiteira, e terminou em R$ 4,8 bilhões, cifra que os governos trabalhavam nesta semana. A parte da prefeitura – cerca de 15% da parcela cabível ao poder público – ainda assustava.

– Não temos condições de contrair novas dívidas e comprometer as finanças para este e para os próximos governos – argumentava Fortunati.

Para resolver o problema, o Planalto ofereceu um prazo de carência para Porto Alegre começar a pagar sua parte. No começo da noite, enfim, chegou-se a um acordo sobre valores. Dos R$ 3,5 bilhões bancados pelo poder público, a União acordou liberar a fundo perdido R$ 1,77 bilhão.

O Estado terá de contrair empréstimos de R$ 1,08 bilhão, enquanto a prefeitura financiará R$ 690 milhões, além de mais R$ 195 milhões para desapropriações.

O anúncio do metrô foi salvo. Mas ainda haverá novos rounds relacionados aos financiamentos junto à Caixa Econômica Federal e ao BNDES e a isenções fiscais.

O preço de planejar mal

Um dia, há mais de uma década, perguntei ao responsável pelo metrô de Porto Alegre qual a razão para o trajeto ter sido alterado, sendo transferido das avenidas Benjamin Constant e Cristóvão Colombo para a Farrapos. O que me intrigava no novo traçado era o metrô correr, por 2,5 quilômetros, ao lado do trensurb, separado dele em alguns pontos por apenas 500 metros. Ou seja: os dois únicos sistemas de transporte de massa da Capital ficariam espremidos em um canto da cidade, junto ao Guaíba, e seriam em grande parte coincidentes.

– O motivo é os dados mostrarem que na Farrapos há um fluxo de passageiros maior do que na Cristóvão – explicou o responsável.

A partir daquele momento, passei a desenvolver certa desconfiança em relação à forma como o metrô da Capital é planejado. O que me incomodou foi a lógica tortuosa contida na resposta. Claro que a Farrapos concentra o maior fluxo de passageiros – afinal, é por ali que os ônibus passam em seu caminho para o Centro. O passageiro não tem escolha. O trajeto pela Benjamin, por seu lado, é visto por muitos como uma alternativa melhor por se tratar de uma área mais central, mais densamente ocupada e ainda não atendida por trem, como a Farrapos.

Desde aquela ocasião, as autoridades não conseguiram abalar minha desconfiança. Na época, o metrô ia da Zona Norte até a Azenha, com escala na área central. Poucos anos depois, o projeto já era completamente diferente. Começava no Centro, ia ao Beira-Rio, parava no Olímpico e seguia até quase Viamão. Havia sido tirado da manga com a esperança de entrar no pacote de obras da Copa. Quando Brasília rechaçou a ideia, um dos responsáveis confidenciou:

– A gente sabia que esse trajeto não era o mais necessário, mas não custava tentar.

Na atual encarnação do metrô, as autoridades voltaram a dar mostras de que o planejamento talvez não seja um ponto forte. Estimaram em R$ 2,4 bilhões uma obra que, agora, vai sair pelo dobro – e mutilada em 30%. Como parte do esforço para reduzir custos, eliminaram 4,5 quilômetros dos 15 previstos.

Ao justificar esse encolhimento, o prefeito José Fortunati afirmou que o trecho cortado, do Terminal Triângulo à Fiergs, teria pequena demanda de passageiros. O segmento que ficou de fora, no entanto, beneficiaria Rubem Berta e Sarandi, justamente os dois bairros mais populosos da cidade – e onde grande parte da população, de baixa renda, depende de transporte coletivo.

O prefeito afirmou também que a extensão até a Fiergs, programada desde 1997, tornou-se inviável, pois o terreno vizinho previsto como área de manutenção dos trens é alagadiço, o que acarretaria enormes custos imprevistos. Mas esses custos não deveriam ter sido previstos anos atrás? Não é a isso que se chama de planejamento?

O resultado é que, em apenas 15 anos, o metrô de Porto Alegre já foi anunciado oficialmente por diferentes governantes, já teve 20, 15 e 10 quilômetros de extensão e já ligou o Centro à Zona Norte e o Centro à Zona Leste. Só nos resta torcer que o projeto atual se revele acertado. E que, desta vez, as contas tenham sido bem feitas.

Um longo caminho ainda precisa ser percorrido

O valor de R$ 1,08 bilhão que cabe ao governo do Estado terá de ser financiados pela Caixa ou pelo BNDES. A prefeitura tomará R$ 690 milhões também das mesmas instituições e terá de buscar outros R$ 195 milhões para bancar as desapropriações. Além disso, pagará anualmente R$ 20 milhões, a título de contraprestação. Na prática, o dinheiro vai subsidiar o valor da passagem, que não cobre os custos de operação.

A partir de agora, a prefeitura começa a elaborar o edital da Proposta de Manifestação de Interesse (PMI) para a elaboração do projeto.

– Não queremos um carro popular nem uma Ferrari. Queremos um projeto funcional. Da outra vez, pedimos um carro de porte médio e nos apresentaram uma Ferrari – diz o prefeito José Fortunati.

A Ferrari a que se refere o prefeito era um projeto de R$ 9,5 bilhões, com estações luxuosas, incompatível com os recursos disponíveis. A prefeitura acredita que será possível colocar o edital na rua até o final deste ano. A vencedora terá entre 90 e 120 dias para apresentar o projeto. Depois disso, há um longo caminho a ser percorrido até o início das obras. Como o Estado e o município já estouraram o limite de endividamento, será preciso abrir uma exceção para que tomem os empréstimos.

Para evitar a interrupção do trânsito, já está definido que a obra será no modelo “schild”, também conhecido como “tatuzão”, que faz escavação profunda.

Fonte: Zero Hora

Planalto confirma anúncio do metrô da Capital

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O Palácio do Planalto confirmou nesta quinta-feira que a liberação dos recursos para as obras do metrô de Porto Alegre será anunciada oficialmente neste sábado pela presidente Dilma Rousseff. A cerimônia acontece no auditório Dante Barone da Assembleia Legislativa, às 10h.

O trem subterrâneo de passageiros será feito através de uma parceria público-privada. A maior parte da verba virá da União, através do PAC da Mobilidade Urbana. Parte do dinheiro será disponiblizada a fundo perdido – via orçamento – e o restante servirá para financiar a contrapartida de Estado e município.

A proposta original previa R$ 1 bilhão da União, R$ 600 milhões do município e R$ 300 milhões do Estado, totalizando R$ 2,4 bilhões com isenções fiscais e recursos da empresa que vai explorar o serviço. Como os consórcios interessados apresentaram orçamentos muito mais elevados – R$ 9 bilhões -, prefeitura e Estado pediram mais recursos para a União. A ideia era obter mais R$ 2,3 bilhões do governo federal, que havia anunciado R$ 50 bilhões para mobilidade urbana em todo o Brasil, após os protestos de junho. A questão é quanto desse valor seria a fundo perdido e quanto seria financiado.

Até o final da tarde desta quinta-feira, ainda restavam dúvidas sobre a modelagem financeira para viabilizar o metrô da Capital. Depois de uma semana de intensas negociações, restava um impasse: a prefeitura alegava ter chegado ao limite de sua capacidade de endividamento. Por isso, foi encaminhada uma nova proposta, que prevê uma parcela maior de participação do governo estadual para executar o trem de passageiros subterrâneo.

O secretário estadual do Planejamento, João Motta, informou, ao final do encontro decisivo, que, “preservados os projetos em andamento, tendo espaço fiscal futuro, o governo do Estado assumirá uma porcentagem maior no empréstimo”.

O governador Tarso Genro, via Twitter, disse, do Chile, que o Estado só tomará um empréstimo maior para o metrô porque está garantida a renegociação do indexador da dívida do Estado com a União, o que aumentará a capacidade de endividamento do Estado. Motta salientou a importância do metrô. “Consideramos este o principal projeto em andamento no Estado”.

Motta não quis falar em números, porém, o orçamento total gira em torno de R$ 5 bilhões, sendo R$ 3,3 bilhões do governo federal, entre recursos do orçamento e empréstimos para o Estado e município. O restante virá da iniciativa privada.

O metrô de Porto Alegre está baseado em um modelo de integração com o sistema de Bus Rapid Transit – BRT (em inglês, transporte rápido de ônibus) e com o Trensurb. Mas o projeto deve sofrer mudanças. Ao invés dos 14 quilômetros originais – entre o Centro e a Fiergs -, o trem deve terminar seu trajeto no Terminal Triângulo da Assis Brasil, saindo da Rua da Praia, no Centro. Com tecnologia baseada em um metrô leve com alimentação elétrica, estima-se que atenda diariamente a 300 mil usuários.

Dilma chega ao Rio Grande do Sul nesta sexta para participar da inauguração de quatro escolas e da formatura de alunos dos cursos de qualificação profissional do Programa de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) em Novo Hamburgo. Na Capital, além do metrô, fará a entrega de 57 motoniveladoras para prefeituras gaúchas.

Fonte: Jornal do Comércio

Acordo garante obra do metrô em Porto Alegre

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Está definida a modelagem de como será dividida entre União, Estado e prefeitura a nova parcela de investimentos para o metrô de Porto Alegre, que será anunciada no sábado, na Capital, pela presidente Dilma Rousseff (PT). A divisão vai confirmar os percentuais que vinham sendo tratados, com uma parcela maior a fundo perdido e o restante em empréstimos a serem tomados pelo Estado e a prefeitura. Assim, do total dos valores (aproximadamente R$ 2 bilhões), em torno de 70% serão investidos pela União a fundo perdido e os outros 30% serão de empréstimos a serem tomados pelo Estado e a prefeitura, na mesma proporção: 15% e 15%.

Na tarde dessa quarta-feira, ficou definido também o local do esperado anúncio. Ele ocorrerá na sede da prefeitura, pela manhã. Integrantes do governo do Estado preferiam que a solenidade acontecesse no Piratini, mas foram voto vencido, uma vez que a cerimônia no sábado já vai ocorrer em função das articulações do governo estadual. A ideia inicial era que Dilma fizesse o anúncio ainda amanhã, quando inicia sua agenda no RS, cumprindo promessa feita em sua última viagem à Capital, no mês passado, quando disse que a questão estaria fechada no máximo até a metade de outubro e que viria ao Estado para a comunicação oficial.

Como o governador Tarso Genro só volta do Chile à noite e o combinado era de que o anúncio do metrô fosse feito em conjunto por Dilma, ele e o prefeito José Fortunati, o Piratini se movimentou para que a agenda fosse adiada. A primeira opção sugerida era a segunda-feira, mas a Presidência acabou optando pelo sábado.

União, Estado e prefeitura bateram o martelo sobre a equação global na segunda-feira, na rodada final de negociações em Brasília, com integrantes dos ministérios do Planejamento e das Cidades e os secretários estadual do Planejamento, João Motta, e de Gestão de Porto Alegre, Urbano Schmitt. Desde então, os técnicos fecham o detalhamento das planilhas de custos.

O custo total estimado do metrô é de aproximadamente R$ 5 bilhões. Do montante, o poder público entrará com R$ 3,5 bilhões e a iniciativa privada com R$ 1,5 bilhão. Dos R$ 3,5 bilhões, a União já havia garantido R$ 1 bilhão a fundo perdido, em 2011, quando o custo total projetado ainda era de R$ 2,4 bilhões, e a contrapartida do Estado e da prefeitura de R$ 750 milhões.

Fonte: Correio do Povo

Dilma diz que polo gaúcho está consolidado

A presidente da República, Dilma Rousseff, afirmou ontem que o Estado consolidou seu polo naval. Dilma, que devido ao mau tempo transferiu ao Palácio Piratini, em Porto Alegre, o ato previsto para Rio Grande, apontou que a mais recente plataforma, a P-55, a ser concluída na cidade portuária, é um símbolo da refundação da indústria naval brasileira, por ter sido projetada e montada entre a Petrobras e construtores locais. Com as duas novas plataformas (P-75 e P-77) a serem montadas no Estado e outros itens a serem fabricados (módulos e sondas), a presidente projetou que o Estado somará 18 mil empregos e US$ 6 bilhões (mais de R$ 13,7 bilhões) até 2015.

“Essas plataformas vieram para ficar, mas precisam sair o mais rápido possível”, preveniu Dilma, num recado aos construtores do consórcio formado por Iesa, Queiroz Galvão e Camargo Corrêa (companhia Quip), diante da imposição de prazos e de necessidade de elevar a produção em novos campos da estatal. As reservas ligadas ao pré-sal movimentarão investimentos que ultrapassam R$ 230 bilhões até 2020.

No ato com autoridades, empresas do polo, lideranças empresariais, trabalhadores e políticos, Dilma louvou a destinação dos royalties do pré-sal para educação (75%, e os 25% restantes para a saúde), defendendo o aumento dos salários dos professores como um requisito para melhorar a formação de crianças e jovens. A chefe de Estado lembrou que muitos críticos, no começo dos anos 2000, duvidavam da capacidade do País em responder à demanda por equipamentos para ampliar a produção de petróleo.

“Diziam que não iríamos conseguir, que iríamos enterrar os projetos da Petrobras e que não havia capacidade de fazer”, relembrou a presidente, citando que havia produção de ferro e parques siderúrgicos que indicavam as condições para estruturar uma nova base de construção. Parte da decisão de buscar fornecedores e formar um parque local atendeu à meta de gerar riqueza e transformá-la internamente, ressaltou. Com isso, a presidente descartou qualquer contágio na economia nacional da chamada doença holandesa.

A denominação é inspirada no exemplo da Holanda, que registrou impacto negativo da enxurrada de ingresso de divisas pela exportação de petróleo, mas sem desenvolvimento de uma diversificação industrial interna. “Evitamos a maldição do petróleo, de país rico, mas nação e povo pobres. Hoje a indústria de fornecedores se credencia a atuar no mercado internacional”, destacou. Dilma espera que o foco se mantenha na demanda da estatal e outras operações. Para dar conta da exploração de novos poços no campo de Libra, a serem leiloados pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), a estimativa é de encomenda de 12 a 17 plataformas.

Diante dos números e da convicção de Dilma, o governador Tarso Genro desfilou a desenvoltura da safra de grãos deste ano e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) no segundo trimestre, que fechou em 15%. Tarso também criticou modelos anteriores de desenvolvimento e atribuiu o desempenho da atividade produtiva ao acerto da política industrial de seu governo e de um planejamento. Para o governador gaúcho, os investimentos do polo naval e de outros setores mudaram a face da chamada Metade Sul, que enfrentará agora as dores do crescimento.

Comandante da estatal petrolífera reforçou cobrança de entrega das plataformas no prazo

Primeiro a presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, lustrou o moral das indústrias que estão montando plataformas em território gaúcho, dizendo que as três das oito unidades a serem entregues este ano são as principais do pacote. Depois, Graça Foster avisou que não tolera atraso e que a cobrança é pesada. “É o trabalho de puxar a obra”, definiu a executiva de uma das maiores petroleiras no mundo, convicta de que a retomada da indústria naval brasileira demarca o País como centro de excelência no setor no mundo. A executiva afirmou que 90% da demanda de equipamentos para explorar petróleo do pré-sal estão contratados para alcançar, em 2020, a produção de 4,2 milhões de barris ao dia.

Graças Foster antecipou o que a presidente Dilma Rousseff reforçaria no ato. A P-55, que sai dia 21 do porto do Rio Grande é a mais importante, por ter sido toda projetada e executada por equipes da estatal e fornecedores. “O equipamento precisa trabalhar para se pagar”, avisou a executiva, pragmática ao extremo. Na sequência, será a vez da P-58 deixar o Estado, em outubro: as duas rumo à Bacia de Campos.

Dos novos contratos, a P-75 entra em operação em dezembro de 2016, e a P-77, em dezembro de 2017. A chegada do casco da P-75 (onde os módulos serão instalados) em Rio Grande deve ocorrer no segundo semestre de 2015, e o da P-77, na primeira metade de 2016. Cada uma das plataformas terá capacidade para produzir até 150 mil barris por dia e de comprimir 7 milhões de metros cúbicos de gás natural. Estão previstas ainda para Rio Grande as obras de três sondas para o pré-sal, com começo neste ano.

O presidente da Iesa Óleo & Gás, que compõe o consórcio das Ps 75 e 77, Valdir Lima Carreiro, disse que agora serão deflagradas as etapas de engenharia e suprimentos. Daqui a oito meses e um ano, começa a montagem do canteiro para receber depois os cascos. No pico da montagem, Carreiro prevê 4 mil trabalhadores envolvidos em cada unidade. O executivo espera que em 2014 haja licitação de mais quatro plataformas pela estatal. Sobre a possibilidade de conquistar novas encomendas, o presidente de Óleo e Gás da companhia demarcou que será decisivo preço.

A empresa também montará 24 módulos em Charqueadas,  que devem ser concluídos até julho de 2014, para serem integrados em seis futuras plataformas. Segundo o executivo, falta ainda a licença de instalação da fábrica em Charqueadas, a ser expedida pela Fepam. Por enquanto, a indústria opera com partes envolvendo 350 trabalhadores. “Até o fim do mês, deve ser liberada”, espera Carreiro, que garantiu que esse detalhe não compromete os prazos. “Montar é rápido, o problema é fazer todas as peças”, ponderou o dirigente, citando que fornecedoras gaúchas estão produzindo e que mão de obra não deve ser problema.

Negociações sobre equação financeira do metrô avançam, assegura prefeito Fortunati

As negociações entre o governo federal, a prefeitura e o governo estadual sobre a equação financeira do metrô de Porto Alegre prosseguem para uma equação final que vai viabilizar o projeto, incluindo recursos da União e financiamentos a serem pagos pelo município e pelo Estado. A garantia é do prefeito José Fortunati, que esteve com a presidente Dilma Rousseff, na manhã desta segunda-feira, durante ato no Palácio Piratini. De acordo com Fortunati, as equipes técnicas das três esferas estão fazendo as projeções possíveis para embasar a equação financeira do projeto, que poderá ser definida em outubro.

Conforme o prefeito, a discussão neste momento é sobre qual montante do novo aporte de recursos federais será do orçamento geral da União, a fundo perdido, e a parte que será por financiamento, dividida entre a prefeitura e o Estado. “Estamos muito próximos de uma solução financeira. Nas negociações que mantemos com o governo federal, já ficou claro que os R$ 2,3 bilhões não virão a fundo perdido. O que ponderamos, e hoje falei rapidamente com a presidente Dilma, é que o município e o Estado têm margem pequena para financiamentos”, afirma Fortunati, destacando que a Capital já está comprometida com financiamentos para grandes obras, como os projetos de mobilidade, o socioambiental e a primeira parte acordada para os recursos do metrô.

Fonte: Jornal do Comércio

Metrô: Dilma afirma que prefeitura precisará aumentar financiamentos para tirar obra do papel

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Minutos antes de retornar a Brasília, a presidente Dilma Rousseff concedeu entrevista aos jornais Zero Hora e Correio do Povo onde foi taxativa em garantir que o metrô de Porto Alegre só vai sair do papel se a prefeitura da capital e o governo estadual aumentarem a parcela de financiamentos na obra. “A vida é dura pra todo mundo, se eu ficar dando fundo perdido pra todo mundo, eu não vou ter fundo perdido pra dar”, afirmou a presidente, em alusão a tentativa dos gaúchos em buscar mais R$ 2,3 bilhões em repasse direto, ou seja, sem necessidade de ressarcimento.

Em entrevista à Rádio Gaúcha, o prefeito José Fortunati negou que foi surpreendido pela declaração. Segundo ele, em conversas recentes em Brasília, o governo federal já havia sinalizado que parte da verba extra precisará ser arcada por financiamentos a serem feitos pela prefeitura e Piratini.

Segundo Fortunati, técnicos se debruçam em estudos que vão poder revelar qual a capacidade de endividamento que pode ser utilizada, já que somente em investimentos em mobilidade urbana em Porto Alegre são R$ 800 milhões contratados junto a Caixa Econômica Federal. Apesar de admitir um pequeno grau de preocupação, Fortunati espera resolver o impasse no mês de outubro e lançar a licitação da obra em meados de 2014.

O cronograma inicial do metrô previa o lançamento da licitação neste semestre. No entanto, após a primeira manifestação de interesse o orçamento apresentado ficou muito acima da verba que já havia sido disponibilizada pelo governo federal. Desta forma a prefeitura solicitou mais R$ 2,3 bilhões, recurso que é indispensável para transformar o metrô em realidade na capital gaúcha.

Fonte: André Machado | Foto: Cristine Rochol PMPA

Metrô depende de recursos da União a fundo perdido

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As obras de infraestrutura preparatórias para a Copa do Mundo de 2014 em Porto Alegre e outras ações na cidade que já estão em andamento serão levadas adiante. Agora, outras intervenções viárias que ainda não começaram serão adiadas.

A informação foi transmitida pelo prefeito José Fortunati (PDT) durante a coletiva de imprensa em que anunciou cortes de R$ 314,6 milhões nas despesas do Executivo até o ano que vem. Com isso, a duplicação de três avenidas da zona Sul – Vicente Monteggia, Edgar Pires de Castro e Oscar Pereira -, que estavam previstas para 2013, não irão acontecer mais neste ano para garantir o equilíbrio das contas públicas da Capital.

Nesse contexto, o projeto do metrô de Porto Alegre não é exceção. Ainda que seja a obra mais aguardada pela cidade nas últimas décadas, Fortunati admite até dizer não ao projeto – ao menos por enquanto – se, para viabilizá-lo, for obrigado a aumentar consideravelmente o aporte do Executivo. “Não vou comprometer as contas da prefeitura”, resumiu.

O edital da nova Proposta de Manifestação de Interesse para o metrô só será apresentado pelo Executivo da Capital quando a posição da União estiver definida. “Ainda estamos aguardando a resposta do Ministério do Planejamento ao nosso pedido de mais R$ 2,3 bilhões”, afirmou Fortunati.

Mesmo que todo esse dinheiro seja liberado, o projeto só deve sair do papel se a maior parte for a fundo perdido, isto é, o município não pretende aumentar muito o valor do empréstimo que fará (R$ 600 milhões) para pagar a sua parte no metrô. Este ano e o próximo serão de contingenciamento. O prefeito pretende analisar a proposta com cuidado e admitiu que, se o valor financiado for muito alto, isso pode inviabilizar o projeto. “Vou governar Porto Alegre até 31 de dezembro de 2016 e não pretendo inviabilizar a gestão do próximo prefeito me endividando”, finalizou Fortunati.

A primeira modelagem econômico-financeira para o trem subterrâneo de passageiros – uma linha de 14,88 quilômetros do Centro até a Fiergs – previa R$ 1 bilhão da União, R$ 300 milhões do governo do Estado e R$ 600 milhões da prefeitura. Os recursos municipais e estaduais seriam financiados pela União. Além disso, estavam previstas isenções fiscais de R$ 265 milhões entre ICMS e ISS. A Parceria Público-Privada (PPP) estabelecia ainda que, além de executar a empreitada, o consórcio vencedor também teria a responsabilidade de administrar o metrô pelos próximos 25 a 30 anos.

Mesmo que a ordem na prefeitura seja economizar até mesmo na impressão de uma folha de papel, Fortunati garantiu que o aporte de R$ 600 milhões prometido pela prefeitura para o metrô está mantido. Mas um eventual aumento dessa verba – que virá por empréstimo da União – será estudado com lupa. A esperança é de que o governo federal resolva a equação. No final de junho, a presidente Dilma Rousseff (PT) comunicou a governadores e prefeitos de capitais o investimento de R$ 50 bilhões em mobilidade urbana.

A prefeitura apresentou o projeto do metrô e espera receber mais R$ 2,3 bilhões. Com isso, seriam R$ 3,3 bilhões da União, que, somados aos repasses do Estado, município, isenções fiscais e tempo de exploração da PPP, chegariam aos R$ 5 bilhões que se calcula necessários para o projeto sair do papel num modelo de escavação que impacte menos o trânsito.

Fonte: Jornal do Comércio

Todos os homens do propinoduto tucano

ISTO-É
Quem são e como operam as autoridades ligadas aos tucanos investigadas pela participação no esquema que trafegou por governos do PSDB em São Paulo

Na última semana, as investigações do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e do Ministério Público mostraram a abrangência nacional do cartel na área de transporte sobre trilhos. A tramoia, concluíram as apurações, reproduziu em diversas regiões do País a sistemática observada em São Paulo, de conluio nas licitações, combinação de preços superfaturados e subcontratação de empresas derrotadas. As fraudes que atravessaram incólumes 20 anos de governos do PSDB em São Paulo carregam, no entanto, peculiaridades que as diferem substancialmente das demais que estão sendo investigadas pelas autoridades. O esquema paulista distingue-se pelo pioneirismo (começou a funcionar em 1998, em meio ao governo do tucano Mário Covas), duração, tamanho e valores envolvidos – quase meio bilhão de reais drenados durante as administrações tucanas. Porém, ainda mais importante, o escândalo do Metrô em São Paulo já tem identificada a participação de agentes públicos ligados ao partido instalado no poder. Em troca do aval para deixar as falcatruas correrem soltas e multiplicarem os lucros do cartel, quadros importantes do PSDB levaram propina e azeitaram um propinoduto que desviou recursos públicos para alimentar campanhas eleitorais.

Ao contrário do que afirmaram o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e o ex-governador José Serra na quinta-feira 15, servidores de primeiro e segundo escalões da administração paulista envolvidos no escândalo são ligados aos principais líderes tucanos no Estado. Isso já está claro nas investigações. Usando a velha e surrada tática política de despiste, Serra e FHC afirmaram que o esquema não contou com a participação de servidores do Estado nem beneficiou governos comandados pelo PSDB. Não é o que mostram as apurações do Ministério Público e do Cade. Pelo menos cinco autoridades envolvidas na engrenagem criminosa, hoje sob investigação por terem firmado contratos irregulares ou intermediado o recebimento de suborno, atuaram sob o comando de dois homens de confiança de José Serra e do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin: seus secretários de Transportes Metropolitanos. José Luiz Portella, secretário de Serra, e Jurandir Fernandes, secretário de Alckmin, chefiaram de perto e coordenaram as atividades dos altos executivos enrolados na investigação. O grupo é composto pelos técnicos Décio Tambelli, ex-diretor de operação do Metrô e atualmente coordenador da Comissão de Monitoramento das Concessões e Permissões da Secretaria de Transportes Metropolitanos, José Luiz Lavorente, diretor de Operação e Manutenção da CPTM, Ademir Venâncio, ex- diretor de engenharia da estatal de trens, e os ex-presidentes do metrô e da CPTM, José Jorge Fagali e Sérgio Avelleda.

Segundo documentos em poder do CADE e Ministério Público, estes cinco personagens, afamados como bons quadros tucanos, se valeram de seus cargos nas estatais paulistas para atender, ao mesmo tempo, aos interesses das empresas do cartel na área de transporte sobre trilhos e às conveniências políticas de seus chefes. Em troca de benefícios para si ou para os governos tucanos, forneciam informações privilegiadas, direcionavam licitações ou faziam vista grossa para prejuízos milionários ao erário paulista em contratos superfaturados firmados pelo metrô. As investigações mostram que estes técnicos do Metrô e da CPTM transitaram pelos governos de Serra e Alckmin operando em maior ou menor grau, mas sempre a favor do esquema.

Um dos destaques do quinteto é José Luiz Lavorente, diretor de Operação e Manutenção da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). Em um documento analisado pelo CADE, datado de 2008, Lavorente é descrito como o encarregado de receber em mãos a propina das empresas do cartel e distribuí-las aos políticos do PSDB e partidos aliados. O diretor da CPTM é pessoa da estrita confiança de Alckmin. Foi o governador de São Paulo que o promoveu ao cargo de direção na estatal de trens, em 2003. Durante o governo Serra (2007-2008), Lavorente deixou a CPTM, mas permaneceu em cargos de comando da estrutura administrativa do governo como cota de Alckmin. Com o regresso de Alckmin ao Palácio dos Bandeirantes, em 2011, Lavorente reassume o posto de direção na CPTM. Além de ser apontado como o distribuidor da propina aos políticos, Lavorente responde uma ação movida pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP) que aponta superfaturamento e desrespeito à lei de licitações. O processo refere-se a um acordo fechado por meio de um aditivo, em 2005, que possibilitou a compra de 12 trens a mais do que os 30 licitados, em 1995 e só seria valido até 2000.

O ex-diretor de Operação do Metrô e atualmente coordenador da Comissão de Monitoramento das Concessões e Permissões da secretaria de Transportes Metropolitanos, Décio Tambelli, é outro personagem bastante ativo no esquema paulista. Segundo depoimentos feitos por ex-funcionários da Siemens ao Ministério Público de São Paulo, Tambelli está na lista dos servidores que receberam propina das companhias que firmaram contratos superfaturados com o metrô e a CPTM. Tambelli é muito próximo do secretário de Transportes, Jurandir Fernandes. Foi Fernandes que o alçou ao cargo que ocupa atualmente na administração tucana. Cabe a Tambelli, apesar de estar na mira das investigações, acompanhar e fiscalizar o andamento da linha quatro do metrô paulista, a primeira obra do setor realizada em formato de parceria público-privada. Emails obtidos por ISTOÉ mostram que, desde 2006, Tambelli já agia para defender e intermediar os interesses das empresas integrantes do cartel. Na correspondência eletrônica, em que Tambelli é mencionado, executivos da Siemens narram os acertos entre as companhias do cartel no Distrito Federal e sugerem que o acordo lá na capital seria atrelado “à subcontratação da Siemens nos lotes 1+2 da linha 4″ em São Paulo. “O Ramos (funcionário do conglomerado francês Alstom) andou dizendo ao Décio Tambelli do metrô SP, que não pode mais subcontratar a Siemens depois do caso Taulois/Ben-hur (episódio em que a Siemens tirou técnicos da Alstom para se beneficiar na pontuação técnica e vencer a licitação de manutenção do metrô de Brasília)”, dizia o e-mail trocado entre os funcionários da Siemens.

Outro homem do propinoduto tucano que goza da confiança de Jurandir Fernandes e de Alckmin é Sérgio Avelleda. Ele foi nomeado presidente do Metrô em 2011, mas seu mandato durou menos de um ano e meio. Avelleda foi afastado após a Justiça atender acusação do Ministério Público de improbidade administrativa. Ele era suspeito de colaborar em uma fraude na concorrência da Linha 5 do Metrô, ao não suspender os contratos e aditamentos da concorrência suspeita de formação de cartel. “Sua permanência no cargo, neste atual momento, apenas iria demonstrar a conivência do Poder Judiciário com as ilegalidades praticadas por administradores que não respeitam as leis, a moral e os demais princípios que devem nortear a atuação de todo agente público”, decretou a juíza Simone Gomes Casorretti, ao determinar sua demissão. Após a saída, Avelleda obteve uma liminar para ser reconduzido ao cargo e pediu demissão. Hoje é consultor na área de transporte sobre trilhos e presta serviços para empresas interessadas em fazer negócios com o governo estadual.

De acordo com as investigações, quem também ocupou papel estratégico no esquema foi Ademir Venâncio, ex-diretor da CPTM. Enquanto trabalhou na estatal, Venâncio cultivou o hábito de se reunir em casas noturnas de São Paulo com os executivos das companhias do cartel para fornecer informações internas e acertar como elas iriam participar de contratos com as empresas públicas. Ao deixar a CPTM, em meados dos anos 2000, ele resolveu investir na carreira de empresário no setor de engenharia. Mas nunca se afastou muito dos governos do PSDB de São Paulo. A Focco Engenharia, uma das empresas em que Venâncio mantém participação, amealhou, em consórcios, pelo menos 17 consultorias orçadas em R$ 131 milhões com as estatais paulistas para fiscalizar parcerias público-privadas e andamento de contratos do governo de Geraldo Alckmin. Outra companhia em nome de Venâncio que também mantém contratos com o governo de São Paulo, o Consórcio Supervisor EPBF, causa estranheza aos investigadores por possuir capital social de apenas R$ 0,01. O Ministério Público suspeita que a contratação das empresas de Venâncio pela administração tucana seja apenas uma cortina de fumaça para garantir vista grossa na execução dos serviços prestados por empresas do cartel. As mesmas que Venâncio mantinha relação quando era servidor público.

A importância da secretaria Transportes Metropolitanos e suas estatais subordinadas, Metrô e CPTM, para o esquema fica evidente quando se observa a lógica das mudanças de suas diretorias nas transições entre as gestões de Serra e Alckmin. Ao assumir o governo em 2007, José Serra fez questão de remover os aliados de Alckmin e colocar pessoas ligadas ao seu grupo político. Um movimento que seria revertido com a volta de Alckmin em 2011. Apesar dessa dança de cadeiras, todos os integrantes do esquema permaneceram em postos importantes das duas administrações tucanas. Quem sempre operou essas movimentações e trocas de cargos, de modo a assegurar a continuidade do funcionamento do cartel, foram os secretários de Transportes Metropolitanos de Serra e Alckmin, José Luiz Portella e Jurandir Fernandes.

Homem forte do governador Geraldo Alckmin, Fernandes começou sua trajetória política no PT de Campinas, interior de São Paulo. Chegou a ocupar o cargo de secretário municipal dos Transportes na gestão petista, mas acabou expulso do partido em 1993 e ingressou no PSDB. Por transitar com desenvoltura pelo governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, Jurandir foi guindado a diretor do Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) em 2000. No ano seguinte, aproximou-se do então governador Alckmin, quando assumiu pela primeira vez o cargo de secretário estadual de Transportes Metropolitanos. Neste primeiro período à frente da pasta, tanto a CPTM quanto o Metrô firmaram contratos superfaturados com empresas do cartel. Quando Serra assume o governo paulista em 2007, Jurandir é transferido para a presidência da Emplasa (Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano), responsável pela formulação de políticas públicas para a região metropolitana de São Paulo. Com o retorno de Alckmin ao governo estadual em 2011, Jurandir Fernandes também volta ao comando da disputada pasta. Nos últimos dias, o secretário de Transportes tem se esforçado para se desvincular dos personagens investigados no esquema do propinoduto. Fotos obtidas por ISTOÉ, no entanto, mostram Jurandir Fernandes em companhia de Lavorente e de lobistas do cartel durante encontro nas instalações da MGE Transporte em Hortolândia, interior de São Paulo. Um dos fotografados com Fernandes é Arthur Teixeira que, segundo a investigação, integra o esquema de lavagem do dinheiro da propina. Teixeira, que acompanhou a solenidade do lado do secretário Fernandes, nunca produziu um parafuso de trem, mas é o responsável pela abertura de offshores no Uruguai usadas pelo esquema. Outro companheiro de solenidades flagrado com Fernandes é Ronaldo Moriyama ex-diretor da MGE, empresa que servia de intermediária para o pagamento das comissões às autoridades e políticos. Moriyama é conhecido no mercado ferroviário por sua agressividade ao subornar diretores do Metrô e CPTM, segundo depoimentos obtidos pelo Ministério Público.

No governo Serra, quem exercia papel político idêntico ao de Jurandir Fernandes no governo Alckmin era o então secretário de Transportes Metropolitanos, José Luiz Portella. Serrista de primeira hora, ele ingressou na vida pública como secretário na gestão Mário Covas. Portelinha, como é conhecido dentro do partido, é citado em uma série de e-mails trocados por executivos da Siemens. Num deles, Portella, assim como Serra, sugeriram ao conglomerado alemão Siemens que se associasse com a espanhola CAF em uma licitação para compra de 40 novos trens. O encontro teria ocorrido em um congresso internacional sobre ferrovias realizado, em 2008, na cidade de Amsterdã, capital da Holanda. Os dois temiam que eventuais disputas judiciais entre as companhias atrasassem o cronograma do projeto. Apesar de o negócio não ter se concretizado nestas condições, chama atenção que o secretário sugerisse uma prática que resulta, na maioria das vezes, em prejuízos aos cofres públicos e que já ocorria em outros contratos vencidos pelas empresas do cartel. Quem assinava os contratos do Metrô durante a gestão de Portella era José Jorge Fagali, então presidente do órgão. Ex-gerente de controle da estatal, ele teve de conviver com questionamentos sobre o fato de o seu irmão ser acusado de ter recebido cerca de US$ 10 milhões da empresa francesa Alstom. A companhia, hoje envolvida nas investigações do cartel, é uma das principais vencedoras de contratos e licitações da empresa pública.

Fonte: IstoÉ

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