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Porto Alegre em estado de greve

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Foto: Ricardo Giusti/PMPA

Quando o ano de 2013 começou, tivemos uma prévia do que teríamos ao longo do ano. Foi, sem dúvida, um ano tumultuado, de problemas e enfrentamentos difíceis. Incêndios, manifestações, depredações, acidentes com vítimas fatais e outras notícias negativas foi permanentes em 2013. Acredito que todos esperávamos um início de 2014 menos turbulento.

Mas por que vivemos um janeiro e início de fevereiro tão tumultuado? Nenhuma das pautas que vemos é antiga. Greve dos rodoviários: todo janeiro é a mesma situação há anos e anos; apagão: todo ano é a mesma coisa no verão; congestionamentos: toda volta à rotina da cidade enfrentamos; greve na saúde: há anos e anos eles lutam pelas 30 horas semanais… Será que Porto Alegre e seus governantes não percebem que estamos ficando para trás?

Com calor de mais de 40 graus não temos transporte, corremos o risco de ficar sem saúde, não temos água e nem energia elétrica. Mas esperem: não estamos em 2014? Qual a dificuldade de os governos resolverem essas coisas?

Quanto à greve: sigo achando as reivindicações justas, os trabalhadores merecem condições dignas de trabalho. Porém, impedir que as pessoas vão aos seus trabalhos, impedir o acesso à saúde, entre outros, é ultrapassar o limite. O poder público precisa deixar de ser omisso. E tem isso omisso há décadas, não é coisa dessa gestão apenas. Os problemas vem crescendo desde as administrações petistas da capital gaúcha.

Ou governo assume seu papel e resolve os problemas, coloca a casa em ordem, ou Porto Alegre vai acabar afastando seus moradores e investidores. Pensem comigo: uma cidade que permite que milhões de reais sejam perdidos a cada dia por causa de uma greve atrairá investidores como? Quem gostaria de investir em uma cidade onde tudo está parado e os governantes não resolvem as coisas, apenas jogam para a frente a responsabilidade?

Novamente quem está pagando essa conta somos nós, cidadãos, que pagamos nossos impostos em dia. A nossa parte está sendo feita todos os dias. Se não fizermos, o poder público é ágil para nos cobrar. Chegou a hora de cobrarmos dele uma solução para que a nossa cidade volte ao rumo e seus trabalhadores sejam respeitados, sem ficar no meio de um jogo de empurra-empurra.

O descaso com o Porto Seco é o descaso com a cultura popular

Porto Alegre, através de sua prefeitura, construiu em 2004 o Complexo Cultural do Porto Seco, um centro de eventos para a cidade realizar seus desfiles. Quando a ideia nasceu eu ouvi e li que neste complexo seriam realizados todos os eventos da cidade, mas o tempo passou e o único evento que se realiza neste local é o carnaval. Os demais desfiles de 7 e 20 de setembro continuaram nos seus devidos locais. Dez anos após ser realizado o primeiro desfile o local continua ser ter suas arquibancadas definitivas, vive como na época dos desfiles da perimetral (o primeiro que acompanhei) e após ser “jogado” para uma zona periférica da cidade o descaso do poder público é ainda maior, pois agora todos os anos as vésperas do carnaval o Corpo de Bombeiros vai até o local e interdita os barracões por falta dos equipamentos e do alvará do Plano de Prevenção Contra Incêndio (PPCI).

A cada ano o carnaval de Porto Alegre parece que vai perdendo forças, mas a culpa não é do poder público e sim do povo carnavalesco. Falta a nós uma voz na Câmara dos Vereadores, falta a nós (povo negro em geral) um líder que nos represente e lute por nossa cultura. Somos sei lá quantos por cento da população do município, mas essa porcentagem não é pequena, e quantos nos representam nas esferas do poder?

O carnaval de bairro acabou. Não temos mais o carnaval da Cavalhada e da Santana, então chega do choro, precisamos é ter consciência política e nas próximas eleições votar em quem fará algo por nós. Chega de reclamar a hora de ir a luta já passou, é preciso ação.

Por Marcelo Carvalho

Planalto confirma anúncio do metrô da Capital

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O Palácio do Planalto confirmou nesta quinta-feira que a liberação dos recursos para as obras do metrô de Porto Alegre será anunciada oficialmente neste sábado pela presidente Dilma Rousseff. A cerimônia acontece no auditório Dante Barone da Assembleia Legislativa, às 10h.

O trem subterrâneo de passageiros será feito através de uma parceria público-privada. A maior parte da verba virá da União, através do PAC da Mobilidade Urbana. Parte do dinheiro será disponiblizada a fundo perdido – via orçamento – e o restante servirá para financiar a contrapartida de Estado e município.

A proposta original previa R$ 1 bilhão da União, R$ 600 milhões do município e R$ 300 milhões do Estado, totalizando R$ 2,4 bilhões com isenções fiscais e recursos da empresa que vai explorar o serviço. Como os consórcios interessados apresentaram orçamentos muito mais elevados – R$ 9 bilhões -, prefeitura e Estado pediram mais recursos para a União. A ideia era obter mais R$ 2,3 bilhões do governo federal, que havia anunciado R$ 50 bilhões para mobilidade urbana em todo o Brasil, após os protestos de junho. A questão é quanto desse valor seria a fundo perdido e quanto seria financiado.

Até o final da tarde desta quinta-feira, ainda restavam dúvidas sobre a modelagem financeira para viabilizar o metrô da Capital. Depois de uma semana de intensas negociações, restava um impasse: a prefeitura alegava ter chegado ao limite de sua capacidade de endividamento. Por isso, foi encaminhada uma nova proposta, que prevê uma parcela maior de participação do governo estadual para executar o trem de passageiros subterrâneo.

O secretário estadual do Planejamento, João Motta, informou, ao final do encontro decisivo, que, “preservados os projetos em andamento, tendo espaço fiscal futuro, o governo do Estado assumirá uma porcentagem maior no empréstimo”.

O governador Tarso Genro, via Twitter, disse, do Chile, que o Estado só tomará um empréstimo maior para o metrô porque está garantida a renegociação do indexador da dívida do Estado com a União, o que aumentará a capacidade de endividamento do Estado. Motta salientou a importância do metrô. “Consideramos este o principal projeto em andamento no Estado”.

Motta não quis falar em números, porém, o orçamento total gira em torno de R$ 5 bilhões, sendo R$ 3,3 bilhões do governo federal, entre recursos do orçamento e empréstimos para o Estado e município. O restante virá da iniciativa privada.

O metrô de Porto Alegre está baseado em um modelo de integração com o sistema de Bus Rapid Transit – BRT (em inglês, transporte rápido de ônibus) e com o Trensurb. Mas o projeto deve sofrer mudanças. Ao invés dos 14 quilômetros originais – entre o Centro e a Fiergs -, o trem deve terminar seu trajeto no Terminal Triângulo da Assis Brasil, saindo da Rua da Praia, no Centro. Com tecnologia baseada em um metrô leve com alimentação elétrica, estima-se que atenda diariamente a 300 mil usuários.

Dilma chega ao Rio Grande do Sul nesta sexta para participar da inauguração de quatro escolas e da formatura de alunos dos cursos de qualificação profissional do Programa de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) em Novo Hamburgo. Na Capital, além do metrô, fará a entrega de 57 motoniveladoras para prefeituras gaúchas.

Fonte: Jornal do Comércio

Edital da segunda ponte do Guaíba é atrasado para novembro

O prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, recebeu diretores e técnicos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), nesta terça-feira, para tratar sobre a construção da segunda ponte do Guaíba. O diretor executivo do departamento, Tarcísio Gomes de Freitas, defendeu trabalho integrado para garantir agilidade e o alinhamento dos processos, já que a maior parte das ações na região depende das duas esferas de governo. Ele também confirmou um atraso de dois meses no lançamento do edital em relação à previsão inicial. Em vez de ser publicada até o fim de setembro, a concorrência só sairá em novembro.

“Nós queremos iniciar o mais rápido possível o processo (de licitação) e as vias de acesso na BR 116 e lançar o edital em novembro. Se tudo sair conforme o previsto, devemos concluir essas obras em três anos e meio”, projetou Tarcísio. Os engenheiros do Dnit, Luís Fernando Pires e Carlos Alberto Garcia Vieira, apresentaram o projeto. A simulação em vídeo mostrou como a obra deve impactar os bairros Humaitá e Navegantes e o entorno. As equipes aproveitaram a reunião para iniciar as tratativas de como deve ser feita a desocupação de áreas invadidas que fazem parte do projeto e o reassentamento das famílias.

Na segunda-feira, a presidente Dilma Rousseff garantiu que a nova ponte será construída de qualquer forma. Pouco antes de embarcar para Brasília, ela informou que voltará ao Rio Grande do Sul mais duas vezes até o final deste ano, e que em uma delas a questão será “liquidada de vez”.

A segunda ponte do Guaíba deve ter 2,1 quilômetro de extensão e 28 metros de largura, num complexo viário que parte da rua Dona Teodora, na zona Norte da Capital, e o chamado Saco da Alemoa que, com os acessos, soma 7,3 quilômetros. A estimativa de custo é de R$ 900 milhões em troca do direito de explorar o pedágio da BR 290 entre Eldorado do Sul e Osório a partir de 2017, quando termina a concessão em vigor, com a Concepa.

Também participaram da reunião os secretários municipais de Gestão, Urbano Schmitt, de Habitação, Everton Braz, e de Direitos Humanos, Luciano Marcantonio, e o procurador-geral adjunto do Município Marcelo do Canto, o diretor de Infraestrutura Rodoviária do Dnit, Roger Pegas, e o superintendente regional no RS, Pedro Luzardo.

Fonte: Correio do Povo

Metrô: Dilma afirma que prefeitura precisará aumentar financiamentos para tirar obra do papel

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Minutos antes de retornar a Brasília, a presidente Dilma Rousseff concedeu entrevista aos jornais Zero Hora e Correio do Povo onde foi taxativa em garantir que o metrô de Porto Alegre só vai sair do papel se a prefeitura da capital e o governo estadual aumentarem a parcela de financiamentos na obra. “A vida é dura pra todo mundo, se eu ficar dando fundo perdido pra todo mundo, eu não vou ter fundo perdido pra dar”, afirmou a presidente, em alusão a tentativa dos gaúchos em buscar mais R$ 2,3 bilhões em repasse direto, ou seja, sem necessidade de ressarcimento.

Em entrevista à Rádio Gaúcha, o prefeito José Fortunati negou que foi surpreendido pela declaração. Segundo ele, em conversas recentes em Brasília, o governo federal já havia sinalizado que parte da verba extra precisará ser arcada por financiamentos a serem feitos pela prefeitura e Piratini.

Segundo Fortunati, técnicos se debruçam em estudos que vão poder revelar qual a capacidade de endividamento que pode ser utilizada, já que somente em investimentos em mobilidade urbana em Porto Alegre são R$ 800 milhões contratados junto a Caixa Econômica Federal. Apesar de admitir um pequeno grau de preocupação, Fortunati espera resolver o impasse no mês de outubro e lançar a licitação da obra em meados de 2014.

O cronograma inicial do metrô previa o lançamento da licitação neste semestre. No entanto, após a primeira manifestação de interesse o orçamento apresentado ficou muito acima da verba que já havia sido disponibilizada pelo governo federal. Desta forma a prefeitura solicitou mais R$ 2,3 bilhões, recurso que é indispensável para transformar o metrô em realidade na capital gaúcha.

Fonte: André Machado | Foto: Cristine Rochol PMPA

Prefeitura de Porto Alegre não tem prazo para entregar obra da Tronco

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A prefeitura de Porto Alegre admite que não tem prazo para entregar uma das principais obras de mobilidade urbana da cidade, a duplicação da Avenida Tronco, na Zona Sul da capital. As desapropriações de famílias que moram sobre o futuro leito da avenida é uma principais causadores do atraso, como mostra a reportagem do RBS Notícias.

O projeto de duplicação compreende 4.650 metros entre o Jóquei Clube e a Avenida Carlos Barbosa. Operários começaram a trabalhar na obra em maio de 2012. A previsão inicial era entregar a obra em dezembro de 2013, mas seguidos atrasos tiraram a duplicação da via dos projetos de mobilidade para a Copa do Mundo. A obra deve ser finalizada só depois do Mundial de 2014.

Um levantamento apontou a necessidade de reassentamento de 1.525 famílias. As primeiras receberam o bônus moradia de R$ 52 mil em julho do ano passado. De lá pra cá, a situação se resolveu apenas para um terço do total das famílias que precisam deixar suas casas.

A associação de moradores reclama da demora. “Infelizmente, a comunidade quer sair, procurou seu lugar, só que na hora de efetivar a compra do pagamento do seu imóvel, ela esbarra na burocracia aqui do escritório da Tronco”, conta o presidente da Comissão de Habitação das Vilas da Grande Cruzeiro, Michael Santos.

O escritório é do Departamento Municipal de Habitação (Demhab), que hoje tem mais de 600 processos abertos ainda não resolvidos. “O escritório da Tronco foi elaborado para ser uma estrutura muito enxuta e a demanda foi muito grande. Estamos elaborando uma contratação de pessoal para dimensionar melhor o atendimento a essas pessoas”, diz o diretor adjunto do Demhab, Marcos Botelho.

A queixa não fica só na lentidão dos processos. Além do bônus moradia, que é um valor fixo, os moradores também podem optar por uma permuta, que é trocar o benefício com alguém que mora numa casa mais para dentro do bairro e deseja sair da região. Ou então receber uma indenização.

Esse é o caso de Sônia Maria de Lima. Ela assinou um documento aceitando R$ 92 mil pela casa. Mas um problema de interpretação sobre o prazo para desocupar o imóvel deixou a família em situação difícil. Antes mesmo de ser indenizada, ela foi para Eldorado do Sul, matriculou o filho na escola e acertou a compra de uma outra moradia.

A prefeitura diz que Sônia descumpriu normas ao se mudar antes do tempo e que não tem previsão de pagamento. “Dei como certo e nós tivemos que começar tudo de novo. E agora eu estou nessa situação, morando de favor, sendo que era para eles terem pago a minha casa”, conta a supervisora de empresas.

Sem previsão também está a entrega das obras de duplicação da Avenida Tronco, como admite a própria prefeitura da capital. “Nós temos empresa, temos potencial de engenharia. Temos que sim resolver a questão habitacional. Não temos como estabelecer um prazo de conclusão”, afirma o secretário de Gestão, Urbano Schmitt.

Fonte: G1

Fortunati anuncia corte de R$ 314,6 milhões

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O prefeito José Fortunati (PDT) anunciou um corte de R$ 314,6 milhões nos gastos do município até 2014. A previsão do chefe do Executivo de Porto Alegre é de que, até o fim deste ano, a redução seja de R$ 130 milhões. O anúncio das medidas de contingenciamento ocorreu no Paço Municipal, na quinta-feira. A diminuição de gastos atingirá as secretarias, empresas e autarquias e é uma medida de resposta frente ao que o pedetista classificou como “forte crise”.

Com as medidas, Fortunati espera não repetir o déficit orçamentário registrado em 2012, quando a prefeitura encerrou o ano com saldo negativo de R$ 59,5 milhões – o primeiro desde 2004, quando o ex-prefeito João Verle (PT) entregou a prefeitura com déficit de R$ 75 milhões para o ex-prefeito José Fogaça (à época, do PPS).

“Os dados mostram que o País passa por uma crise e só não vê quem não quer ver. O governo federal já anunciou um contingenciamento de R$ 38 bilhões. Mais de 20 estados já realizaram ajustes com a redução de R$ 9,6 bilhões”, justificou o prefeito. De acordo com Fortunati, a arrecadação municipal não tem acompanhado o aumento das despesas. Conforme dados do Executivo, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) caiu 12% nos primeiros sete meses deste ano, na comparação com o ano passado. No mesmo período, a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) caiu 95%. Em relação aos repasses estaduais, a prefeitura estima que o governo do Estado tenha um saldo devedor de R$ 45,2 milhões somente com a Secretaria da Saúde.

Com uma política que classificou de “ajustes sem retrocesso”, Fortunati anunciou o corte de 10% dos funcionários que ocupam cargos em comissão (CCs) e a aplicação de um teto para os funcionários, equivalente ao salário do prefeito (R$ 15,5 mil) – que deve atingir 240 servidores e corresponderá a uma economia de R$ 8 milhões até 2014. “Os CCs representam 5,2% da folha de pagamento. Este corte é muito mais simbólico do que seu impacto verdadeiro. Infelizmente, se demonizou a figura do CC e isso é mascarar a realidade. O impacto de estabelecer o teto do prefeito para os servidores será muito maior do que a redução dos CCs”, afirmou. Enquanto o prefeito anunciava as medidas, um grupo de servidores da Secretaria de Governança protestava em frente à prefeitura contra o excesso de cargos em confiança.

Além da redução de gastos com pessoal, as despesas correntes também terão diminuição. Entre os itens está a redução da frota de veículos locados, linhas de celulares, diárias para viagens, a adoção de contingenciamento em todas as secretarias e a revisão de grandes contratos. As empresas e autarquias também passarão por um processo de revisão de suas gestões. “A exemplo do que tem sido feito na Procempa, vamos diminuir o número de gerências, CCs, FGs (Funções Gratificadas) e o organograma. Vamos fazer uma reformulação em cada uma delas, sem que se perca o fôlego na prestação de serviços”, disse o prefeito.

Conforme já havia anunciado, o Executivo não incluiu na relação de cortes os investimentos nas áreas de saúde, educação e assistência social, além de manter a previsão de folha de pagamento sem atrasos, a manutenção dos serviços considerados essenciais e garantir o término das obras em execução dentro dos prazos estabelecidos. Mas o início de novas obras está descartado, assim como a contratação de novos servidores. Para aumentar receitas, o prefeito pretende adotar medidas de modernização da administração tributária, como o recadastramento de imóveis – a estimativa é de que 100 mil estejam irregulares -, adoção da nota fiscal eletrônica e ações de fiscalização para inibir a sonegação de ISS.

Prefeito não garante que ações trarão superávit ao final deste ano

Quando a prefeitura anunciou que as contas de 2012 tinham fechado no vermelho – a primeira vez que isso aconteceu em oito anos de governo José Fogaça (PMDB) e José Fortunati (PDT) -, o resultado negativo de R$ 59,5 milhões foi minimizado.

Fortunati disse, em entrevista ao Jornal do Comércio, que as contas estavam sob controle e atribuiu o déficit à demora nos repasses da Caixa Econômica Federal para as obras viárias preparatórias à Copa do Mundo.

O secretário municipal da Fazenda, Roberto Bertoncini, argumentou que não era um “rombo”, mas um pequeno saldo negativo, pois R$ 59,5 milhões num universo orçamentário de R$ 4,5 bilhões era um número incomparavelmente mais baixo do que os R$ 75 milhões negativos que o prefeito João Verle (PT) fechou em 2004, quando o orçamento era de cerca de R$ 2 bilhões (valores nominais).

Naquele ano, o PT perdeu a prefeitura de Porto Alegre, que havia comandado por quatro mandatos consecutivos, de 1989 a 2004. O governo petista era bem avaliado, mas foi batido por José Fogaça – então no PPS -, que adotou o slogan de campanha “Fica o que está bom e muda o que está ruim”.

Os três déficits consecutivos em 2002, 2003 e 2004 foram explorados como um dos pontos fracos do governo do PT. E Fogaça obteve, nos anos seguintes, superávits. Nesta quinta-feira, ao anunciar os cortes no orçamento, Fortunati voltou ao tema. Ele classificou o equilíbrio das finanças públicas como “a primeira conquista” da gestão que começou lá em 2005.

Aproveitou para ressaltar que o PT deixou para Fogaça uma prefeitura que não tinha crédito para fazer novos investimentos por causa das dívidas – “estava no SPC” – e que ainda sofria com atraso no pagamento de fornecedores.

Enalteceu um novo modelo de gestão implantado com o apoio do PGQP (Programa Gaúcho de Qualidade e Produtividade) em 2005, que permitiu a contratação de empréstimos para realizar obras sem comprometer o equilíbrio financeiro.

O modelo funcionou por sete anos, até 2012. Mas qual a explicação para um eventual segundo déficit consecutivo em 2013? Os repasses da Caixa devem ser normalizados no próximo mês, informou o próprio Fortunati.

Agora, atribui-se o problema a fatores externos – como a crise econômica internacional e as desonerações do governo federal que afetam os repasses aos municípios. Percebe-se uma mudança no discurso, a ameaça de déficit deixou de ser vista como algo circunstancial (como a demora na liberação de uma verba), e uma série de medidas são anunciadas.

Apesar de ressalvar que não dá para projetar o resultado das contas ao final do ano – depende de fatores como decisões do governo federal -, o prefeito admitiu que, sem as medidas anunciadas, o Executivo voltaria a fechar com déficit. E não garantiu que, após o esforço para cortar gastos, a prefeitura de Porto Alegre vá fechar no azul. “Nosso esforço é para não terminar o ano com déficit”, resumiu Fortunati.

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Fonte: Jornal do Comércio

Protesto por passe livre em Porto Alegre termina em pancadaria

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O protesto pelo passe livre em Porto Alegre, realizado pelo Bloco de Luta pelo Transporte Público nesta quarta-feira, terminou em pancadaria.

Por volta das 19h30min, na porta dos fundos da prefeitura, no lado da Rua Siqueira Campos, um pequeno grupo pedia para “abrir a Casa do povo”. Quando o grupo já se afastava, um mascarado começou a chutar a porta. Nesse momento, um policial militar tentou intervir para tirá-lo do local. O grupo de manifestantes, então, voltou para defender o mascarado e começou um tumulto. Mais PMs chegaram. Teve início uma pancadaria, com manifestantes utilizando pedaços de madeira e a Brigada Militar revidando e jogando uma bomba de gás lacrimogêneo.

O grupo se dispersou. Nesse momento, o grupo voltou a se reunir entre o Mercado Público e a prefeitura. A Tropa de Choque da BM faz o isolamento do prédio.

Em frente à prefeitura desde o início da noite, um grupo de cerca de 50 manifestantes exibia cartazes para pressionar o prefeito José Fortunati (PDT) a encaminhar o projeto de lei do passe livre municipal à Câmara de Vereadores. O documento foi elaborado durante à ocupação do plenário, em julho, e pede isenção das tarifas de transporte público a estudantes, desempregados, quilombolas e indígenas.

A Guarda Municipal isolava o prédio da prefeitura de Porto Alegre durante manifestação. “Pode chover, pode molhar. O passe livre eu quero já” era um dos cartazes exibidos na manifestação, que foi pacífica durante a maior parte do tempo.

Além do Bloco de Luta, outros grupos participam do protesto como o DCE da UFRGS, o Juntos e o Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa).

Na segunda-feira, o Bloco de Luta realizou uma assembleia para definir as ações desta semana. Além do protesto na noite desta quarta-feira, na quinta-feira, o grupo se juntará aos professores do Cpers/Sindicato (que pedem o pagamento do piso do magistério), para uma ação em defesa da educação. Com concentração em frente ao Colégio Estadual Júlio de Castilhos, a manifestação deve acabar em frente ao Palácio Piratini.

Fonte: Zero Hora

Eleições 2014: Novo ingrediente

As discussões do PDT sobre os rumos do partido na eleição de 2014 no Rio Grande do Sul, que têm identificado uma preferência majoritária pela candidatura própria, ganharam um novo ingrediente ontem, em reunião da cúpula trabalhista com a presença do presidente nacional do partido, Carlos Lupi. Marcado pela tensão, o encontro foi palco para um pronunciamento forte do prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, contrário à manutenção da aliança entre PDT e PT no governo do Estado. Um dos principais motivos do descontentamento e da reação de Fortunati se deve à postura do PT e da bancada do partido na Câmara de Porto Alegre e aos sucessivos ataques à sua gestão no comando da prefeitura. A postura incisiva de Fortunati, no entanto, também está sendo motivada pelos planos de ser o representante do partido na sucessão ao governo gaúcho em 2018, após o fim de sua administração no município. O prefeito teria dito inclusive que no caso de manutenção da aliança com o PT, “reavaliaria certas coisas”, declaração interpretada por alguns dos presentes como uma ameaça de afastamento dele do PDT.

Fonte: Taline Opptiz

“A água está batendo no pescoço”, diz Fortunati

Prefeito de Porto Alegre afirmou que arrecadação caiu e que terá que cortar orçamento

Dificuldades financeiras farão o prefeito de Porto Alegre, José Fortunati (PDT), cortar o orçamento da Capital nos próximos meses. Um grupo de quatro secretários analisa as finanças municipais e apresentará, em 15 dias, um relatório sobre as áreas que sofreram os maiores cortes.

De acordo com Fortunati, os secretários manterão os gastos apenas de saúde, educação e assistência social. “A água está batendo no pescoço dos prefeitos de todo o país, Temos ainda estagnação da economia que nos preocupa. Para lidar com esse cenário não estamos ampliando os serviços mas cortando investimentos”, revelou.

Fortunati queixou-se do aumento das responsabilidades das prefeituras frente a queda de repasses federais causados pela política de recuperação econômica. “A situação financeira e orçamentária dos municípios têm piorado em relação a 2012 de forma sensível. Houve uma retração na arrecadação, só o Fundo de Participação dos Municípios diminuiu 11,1%, ainda sem considerarmos a inflação”, declarou.

O prefeito revelou que tentará minimizar os impactos da redução de verbas: “Nenhum corte é positivo para a gestão, mas é algo que tem que ser feito. Teremos de fazer mais com o mesmo. Em algumas áreas, os secretários já estão sabendo que vão ter que abrir mão de novas obras”.

Municípios relatam situação grave

A diminuição dos recursos das prefeituras, que agora afeta Porto Alegre, já havia sido antecipado por entidades municipalistas gaúchas. Segundo o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, a estimativa de repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de janeiro a setembro deste ano é R$ 700 milhões a menos do que em 2012. “É questão nacional muito grave. Mesmo no Rio Grande do Sul, que é melhor organizado do ponto de vista fiscal, a situação também é delicada,” disse Ziulkoski.

De acordo com Valdir Andres, presidente da Federação das Associações dos Municípios do RS (Famurs), vários prefeitos procuraram a entidade, nas últimas semanas, para relatar a gravidade da situação financeiras dos municípios no Estado. “Tem prefeito me dizendo que vai ter que manter só a coleta de lixo, todo o resto vai parar por falta de recursos. É uma das piores crises do municipalismo”, afirmou.

Andres disse ainda que se não houver mudança nos critérios do FPM, que para 80% dos municípios é a principal fonte de arrecadação, muitos prefeitos terão dificuldades para pagar o 13º do salário.

Fonte: Correio do Povo

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