As manifestações nas ruas e os reflexos na política

Afinal, quantos são os temas apontados como prioridades no mundo político? Cito, rapidamente algumas que, há anos, são prioridades: as reformas urbana, tributária e política. O que foi feito? Nada. Outra dúvida: quantas áreas precisam ser reformuladas e repensadas estrategicamente para que a população tenha seus direitos constitucionais garantidos? Saúde, educação, segurança, transporte e saneamento são apenas alguns exemplos. E mais uma vez: o que foi feito? Muito pouco se levado em consideração às necessidades da população.

Esse foi o recado que as ruas deram ao país, em especial aos governos federal, estaduais e municipais. Recado que, infelizmente, parece ter sido ignorado pelos administradores públicos. De um lado vemos o povo cobrar respostas; de outro, propostas que são apresentadas, retiradas e reapresentadas com velocidade ímpar. Além de não planejadas, são inexequíveis. Ou seja: é discurso puro. Vimos, também, o pedido de combate à corrupção e pela transparência dos gastos públicos. Como resposta, a apresentação de uma minirreforma política que apenas privilegia a perpetuação dos maus políticos no poder. Não estão ouvindo direito a voz das ruas, é fato.

Há quantos anos não víamos manifestações em tamanha proporção no país? Há quantos anos vemos todos dizendo que a juventude está alienada? O Brasil que acordou há pouco se juntou ao Brasil que nunca dormiu. Aprendemos com Barack Obama e sua estratégia de campanha de 2008, que as redes sociais são lugar de fazer política, sim. E isso traz para o debate aqueles que antes detestavam e ignoravam a política.

Bom, mas se a luta é por mais direitos, mais representatividade, por uma política honesta e transparente, arrisco a dizer que o maior de todos os efeitos dessa onda de protestos ainda está por vir. E se dará nas urnas de outubro de 2014. Renovar a política é tarefa de cada um de nós. Não apenas dos que foram (e permanecem) às ruas, mas dos que se somaram aos movimentos através das redes sociais.

É responsabilidade de cada brasileiro procurar mudar a política no próximo ano. A coragem de ir às ruas deve ser refletida na hora do voto. É ele que pode representar a verdadeira revolução que se espera. Acredito que a população está cansada dos políticos que fazem da política uma profissão. É preciso renovar, ver a cara das ruas no Congresso, nas Assembleias e nos Palácios. O Brasil tem em mãos a chance de mudar de verdade o rumo de sua história. É esperar para ver.

Por Nelson Naibert

Mobilização Rosa: compartilhe este convite

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Em tempos de redes sociais em que as distâncias não impedem relacionamentos , você já parou para pensar quantos amigos você tem no mundo? Dez, vinte, cem, mil? Pois é, mil. Esse número, para nós, do Imama, que trabalhamos há duas décadas pela causa rosa, é bem simbólico. Isso porque as estimativas indicam que, por mês, o câncer de mama é responsável pela morte de mil pessoas no Brasil. Mil pessoas! Além disso, mais de 5 mil casos novos da doença são diagnosticados no Rio Grande do Sul no decorrer do ano.

É quando trazemos os dados para a nossa realidade que percebemos o quanto essa situação é grave. Agora, neste exato momento, alguém pode estar postando em sua página pessoal alguma mensagem relacionada ao câncer de mama, com todo o tipo de desabafo ou até de superação. Mas isso não basta! É preciso ir às ruas para reivindicar por melhores condições de acesso, por tratamento ágil e infraestrutura para atender à população brasileira. Afinal, o tempo corre contra o paciente com câncer de mama. Ele não quer apenas compaixão. Quer atendimento digno e eficaz!

Não adianta o governo federal dizer que o câncer é uma questão prioritária, se não existe, por exemplo, um sistema de informação integrado. Aquela pessoa que foi atendida lá numa cidadezinha do interior precisa ser ouvida, precisa falar das condições da saúde em seu município. Por exemplo, dizer se teve acesso a um exame de mamografia, se lá existe um mamógrafo em boas condições.

Hoje, essa pessoa só poderá difundir a sua opinião em seu perfil pessoal. E talvez essa informação jamais chegue aos governantes. Mas enquanto os gestores do setor não conseguem mensurar o tamanho dessa epidemia que é o câncer de mama, precisamos chamar a atenção nas ruas. Porque a nossa intenção maior nesta 10ª edição da Caminhada das Vitoriosas continua sendo a de salvar vidas. É nossa meta incentivar que homens e mulheres consultem seus médicos, regularmente, pois o câncer de mama também pode atingir o sexo masculino, mas, em ambos os casos, se descoberto cedo tem até 95% de chance de cura.

Então, fazemos um novo convite para que a população gaúcha, representando todos os brasileiros, vista a camiseta cor-de-rosa, leve sua família e vá para as ruas no próximo domingo, dia 18. Não temos partido político, mas temos pressa. Queremos reunir, novamente, milhares de amigos. Portanto, compartilhe essa ideia e propague o convite em sua rede de contatos. E participe de nossa campanha de doação de e-mail, pelo site http://www.imama.org.br ou e-mail contato@imama.org.br. Podemos e queremos fazer a diferença!

por Maira Caleffi, na Zero Hora

Loteamento descarado

O que mais causa perplexidade no caso da Companhia de Processamento de Dados de Porto Alegre (Procempa) é a decisão da prefeitura de manter o comando da empresa nas mãos do PTB, que não conseguiu indicar gestores capazes de evitar irregularidades. Se as suspeitas, antes apenas sugeridas mas sempre negadas pelos acusados, se tornaram públicas em maio e, desde então, assumem dimensões impressionantes, por que a administração pública precisa continuar loteada em troca de apoio político?

No caso específico, a própria Procempa – que pela seriedade da maioria de seu quadro funcional teria potencial para se firmar como referência na sua área de atuação – acabou se transformando num triste símbolo da ocupação da máquina por políticos preocupados acima de tudo com seus interesses pessoais. Um de seus conselheiros e expoente do partido responsável pelo comando da empresa, em cuja residência foi encontrado um arsenal e elevada quantia em dinheiro vivo, é conhecido por ter sido o padrinho tanto do presidente recém afastado quanto de diretores, além de servidores em cargo de confiança e até estagiários.

É surpreendente e ao mesmo tempo inaceitável que um patrimônio dos porto-alegrenses, como a Procempa, continue à mercê de interesses político-partidários mesmo depois de tantas irregularidades terem vindo à tona. Entre elas, está o sumiço de documentos que poderiam comprovar as deformações, parte dos quais localizados agora na residência de um ex-dirigente.

Diante das evidências de descalabro apontadas pela atuação do Ministério Público, não basta apenas uma eventual punição para os responsáveis pelas fraudes. Se a Procempa tem efetivamente um papel a cumprir, é preciso que seja gerida por profissionais, não por políticos.

Fonte: Editorial Zero Hora

2014, o ano que já começou

Historicamente, o contrato social entre governantes e governados se constitui num processo não linear de aperfeiçoamento, caracterizado por uma disputa permanente nos fóruns constituídos. De tempos em tempos, esta relação sofre abalos, provocados pela explosão de demandas reprimidas, fruto da desatenção do sistema vigente. Estes movimentos agudos acontecem quando determinados fatores convergem e contribuem para a desagregação do tecido social. Nestas crises, ocorrem profundas alterações nas relações entre o povo e o poder: revoluções, golpes de estado, mudanças de regime, reformas na constituição.

Estamos diante de mais um destes episódios. A novidade não é o fenômeno, é o método. A rede é a ferramenta utilizada, mas o acontecimento é recorrente. As estruturas de poder foram abaladas e novas relações precisam ser compostas.

As manifestações irão continuar. Resta saber de que forma vão se apresentar. Seguramente, com outra natureza, sujeitas à interferência de vários fatores, internos e externos.

Os internos, condicionados à capacidade de mobilização e à disputa pelo protagonismo entre os grupos oriundos das redes sociais que levaram o povo às ruas e os movimentos tradicionais – reorganizados e já em disputa pela condução do processo. Deve ser considerada, também, ação das gangues de vândalos e de grupos radicais dos mais diversos matizes.

Por outro lado, é preciso levar em consideração fatores externos ao movimento: a influência da cobertura da imprensa, os reflexos da crise econômica mundial no Brasil e, de maneira predominante, a campanha eleitoral do próximo ano.

A instabilidade na economia mundial tem consequências no Brasil. No tabuleiro já conhecido agregam-se outras variáveis: a China apresenta sinais de desaleração, enquanto os EUA estimulam a produção fabril e aumentam sua presença no mercado mundial. O cenário nacional é um reflexo disso. A alta do dólar, o recrudescimento da inflação, a queda da atividade industrial e a estagnação do mercado de trabalho são fatores de preocupação, que a atual política econômica não consegue equacionar. Os efeitos só não são piores em virtude do potencial de áreas específicas, como o setor primário, a construção civil e a indústria naval.

Este quadro encoraja a volta à cena política daqueles que defendem as medidas ortodoxas, conservadoras, praticadas em diversos países da Europa – austeridade, arrocho salarial, subemprego, desemprego – sem apontar para uma solução consistente.

A contenda em andamento aponta para três direções e os seus defensores travam um duro embate. O caminho dos que querem a manutenção do atual modelo, o dos que desejam uma volta ao passado e o daqueles que propõem o novo. O debate será mediado pelo interesse dos partidos. Nenhuma ação será realizada unicamente com o objetivo de atingir uma determinada meta, o resultado em si. Tudo será feito para que, ao atender uma demanda da sociedade, obrigatoriamente, se alcance o melhor dividendo eleitoral.

Propor plebiscito ou referendo. Defender o protagonismo do Congresso na reforma política ou optar por uma constituinte exclusiva. Reformar o Judiciário. Reduzir os custos e melhorar a qualidade do transporte coletivo. Priorizar obras ou ampliar o repasse de recursos para a saúde e educação. Tirar do papel a reforma tributária, salvando os municípios e os estados da falência. Revisar a estratégia de segurança pública. Votar medidas de combate à corrupção. Expandir a participação social e o acesso à informação. Temas relevantes e que não têm recebido a devida atenção daqueles que possuem a representação institucional para fazê-lo, foram resgatados e posicionados como prioritários.

Mesmo que seja clara a crise da democracia representativa, essas matérias precisam passar pelos poderes constituídos para que políticas públicas sejam elaboradas ou aperfeiçoadas. Certamente o serão, embora tratadas à luz do interesse político-eleitoral, sob a influência determinante dos veículos de comunicação, pautados por decisões executivas alinhadas às propostas que estejam mais de acordo com as suas agendas.

Se o movimento tivesse ocorrido em junho de 2012, longe da eleição, teria desdobramentos diferentes. Não haveria a contaminação existente neste momento, onde está em jogo o gerenciamento de volumosos recursos financeiros e o comando de um conjunto de estruturas públicas que representam a garantia do poder neste país continente. No atual contexto, é a contraposição de forças eleitorais que determinará se a discussão será sobre os problemas reais do país – com o enfrentamento corajoso das questões centrais – ou se será focada em questões menores e adjetivas, através de manobras diversionistas.

É indispensável reforçar a importância desta eleição. Por longo tempo, fomos conhecidos como um país subdesenvolvido, embora com muitas riquezas e potencial. Hoje, isso mudou. Temos um patrimônio nacional invejável: instituições sólidas, desenvolvimento econômico atrelado à geração de emprego e políticas sociais de distribuição de renda que servem de modelo a outros povos. É a partir daí que temos que avançar. Iniciar um novo ciclo que garanta a manutenção das conquistas e aponte outros caminhos para vencermos os desafios que se impõem.

No Brasil, até outubro de 2014, tudo vai girar em torno das eleições.

*Beto Grill é vice-governador do Estado do Rio Grande do Sul (PSB)

Artigo publicado na revista Em Evidência, Ano 3 – Nº 32 – 2013)

Brasil na inovação tecnológica

Acaba de ser publicada a 6ª edição do ranking da inovação global, elaborado pela Escola de Negócios para o Mundo (França), Universidade de Cornell (EUA) e Organização Mundial de Propriedade Intelectual (WIPO), tendo como base 84 indicadores avaliados no universo de 142 economias mundiais. A Suíça é, novamente, o maior inovador mundial, seguida por Suécia e Reino Unido. O Brasil ocupa a 64ª posição, estando abaixo dos Brics, com exceção da Índia (66ª), e de Chile (46ª), Uruguai (52ª), Argentina (56ª) e Colômbia (60ª). Apenas entre latino-americanos e Caribe, o Brasil está na 8ª posição, atrás de Costa Rica, Chile, Barbados, Uruguai, Argentina, Colômbia e México.

A inovação é consequência de ações integradas entre governo, academia, indústria e mercado, os principais agentes na elaboração de políticas para o desenvolvimento científico, tecnológico, industrial e dos serviços. Essa integração é marginalmente praticada no Brasil. Inovação tecnológica exige amadurecimento da ciência e tecnologia com rápida transferência do conhecimento ao setor produtivo. A pesquisa é imprescindível à inovação incremental ou radical e requer recursos humanos qualificados em várias áreas. O Brasil deverá formar, em 2013, menos de 10 doutores por 100 mil habitantes, enquanto economias com base no conhecimento formam 200 doutores, sendo acima de 500 na Suíça, Suécia e Alemanha. Com média atual de 11% ao ano no crescimento da formação de doutores, o Brasil levará, no mínimo, 28 anos para atingir a formação de 200 doutores por 100 mil habitantes. Uma nova política precisa ser discutida entre os agentes e adotada para alcançarmos o patamar da inovação sustentável, tornando o País um exportador de tecnologias e não apenas de commodities de baixo valor agregado.

Por Waldir L. Roque | Jornal do Comércio

Por uma ampla reforma tributária

A Reforma Tributária segue tendo um viés utópico

Pauta das últimas eleições gerais, mas que deve continuar na agenda eleitoral de 2014, a Reforma Tributária segue tendo um viés utópico. Pena, já que ela é essencial para fazer o país voltar a crescer, assim como os estados. Sua implantação simplificaria o sistema tributário, diminuiria a carga de impostos e contribuições e uniformizaria o sistema através de uma taxa única.

A discussão se arrasta desde 2001. Só que o foco principal passou a ser o ICMS e o fim da guerra fiscal entre estados, restringindo, assim, o efeito de uma reforma mais ampla. A proposta consiste em simplificar a fiscalização e a cobrança das federações; e o ônus, mais uma vez, recairá sobre a iniciativa privada, que já tem custos de mais com o sistema vigente.

Um exemplo claro disso foi a Resolução 13/2012. Ela reduziu a alíquota interestadual de importados a 4%, mas causou prejuízo às empresas. Motivo: seus procedimentos não condizem com as boas práticas de mercado. Não por acaso, a resolução levou alguns setores a ajuizar ações na Justiça e a modificar suas informações contábeis na tentativa de evitar danos maiores.

É lamentável que decisões estratégicas para o crescimento do Brasil deem mais peso a questões políticas do que econômicas. Hoje, União e estados exercem seu poder para alterar aquilo que lhes convém, alijando empresas e contribuintes do debate. Porém, tal discussão deve contar com a participação de toda a sociedade. Abrir esse espaço será bom para a política nacional de desenvolvimento e prova de amadurecimento democrático.

Por Nelson Naibert

Fonte: http://odia.ig.com.br/noticia/opiniao/2013-07-25/nelson-naibert-por-uma-ampla-reforma-tributaria.html

A “farra” dos Estados esfria a economia

Apenas 29% dos micro e pequenos empresários brasileiros têm percepção e conhecimento sobre a Substituição Tributária (ST). Dentre esses, um terço sabe que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) é estadual. O sistema de arrecadação que os Estados não querem abrir mão está promovendo no país, um silencioso desemprego. Ao perderem as vantagens da opção pelo SuperSimples, a partir da aplicação de alíquotas do regime geral nas operações submetidas ao regime de substituição tributária, os micro e pequenos empreendedores (MPEs) pagam como os grandes e, sem qualquer outra saída, demitem e/ou fecham suas portas.

Este cenário preocupa a Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), porque mais de 90% dos 2,4 milhões de associados estão no regime do Simples Nacional. Por esta razão, a CACB prepara uma ação emergencial que vai mobilizar as 27 Federações e as 2,3 mil Associações Comerciais no sentido de mostrar aos empreendedores do que trata a substituição tributária para depois, aproveitando sua capilaridade, fazer um movimento que resulte em mudanças estruturais na legislação tributária dos Estados.

O Sebrae Nacional produziu um levantamento que mostra o tamanho do impacto da substituição tributária na geração de emprego nas MPEs: em apenas cinco meses, de novembro de 2012 a abril de 2013, cada um ponto percentual no aumento da carga tributária do ICMS das MPEs, que impactava na queda de 1,38% na geração de emprego anual, aumentou para 1,98%. É urgente fazer algo para mudar este cenário. Primeiro, vamos conscientizar o empreendedor sobre o que está acontecendo, numa verdadeira logística de guerra, depois mobilizar contra as normas vigentes da substituição tributária que é diferente em cada Estado.

Enquanto isto, a “farra” fiscal dos governadores destoa do esforço do governo federal que vem desonerando setores para incentivar o crescimento econômico. A política que os Estados não abrem mão está esfriando a economia porque não há corte de gastos, e os gestores públicos descobriram na substituição tributária um bom disfarce para aumentar a arrecadação.

As distorções são tão grandes que o aumento da receita das MPEs sujeita à substituição tributária passou de R$ 65 bilhões, entre 2008 e 2011, para R$ 113,5 bilhões, conforme dados da Fundação Getúlio Vargas. Dinheiro que saiu do bolso dos pequenos e entrou nos cofres estaduais impactando as MPEs. Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do governo federal, mostram que as MPEs responderam, nos últimos 10 anos, por 83,5% do saldo da geração líquida de empregos enquanto a média e a grande empresa foram responsáveis por 14,5%. Não está na hora de mudar isto?

Por José Paulo Dornelles Cairoli, Presidente da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB)

Tempos difíceis

por Fernando Henrique Cardoso

Já se disse tudo, ou quase tudo, sobre os atos públicos em curso. Para quem acompanha as transformações das sociedades contemporâneas não surpreende a forma repentina e espontânea das manifestações.

Em artigo publicado nesta coluna, há dois meses, resumi estudos de Manuel Castells e de Moisés Naím sobre as demonstrações na Islândia, na Tunísia, no Egito, na Espanha, na Itália e nos Estados Unidos. As causas e os estopins que provocaram os protestos variaram: em uns, a crise econômico-social deu ânimo à reação das massas; em outros, o desemprego elevado e a opressão política foram os motivos subjacentes aos protestos.

Tampouco as consequências foram idênticas. Em algumas sociedades onde havia o propósito específico de derrubar governos autoritários, o movimento conseguiu contagiar a sociedade inteira, obtendo sucesso. Resolver uma crise econômico-social profunda, como nos países europeus, torna-se mais difícil. Em certas circunstâncias, consegue-se até mesmo alterar instituições políticas, como na Islândia. Em todos os casos mencionados, os protestos afetaram a conjuntura política e, quando não vitoriosos em seus propósitos imediatos, acentuaram afalta de legitimidade do sistema de poder.

Os fatos que desencadeiam esses protestos são variáveis e não necessariamente se prendem à tradicional motivação da luta de classes. Mesmo em movimentos anteriores, como a “revolução de maio” em Paris (1968), que se originou do protesto estudantil “por um mundo melhor”, tratava-se mais de uma reação de jovens que alcançou setores médios da sociedade, sobretudo os ligados às áreas da cultura, do entretenimento, da comunicação social e do ensino, embora tivesse apoiado depois as reivindicações sindicais. Algo do mesmo tipo se deu na luta pelas Diretas-Já. Embora antecedida pelas greves operárias, ela também se desenvolveu a partir de setores médios e mesmo altos da sociedade, aparecendo como um movimento “de todos”. Não há, portanto, por que estranhar ou desqualificar as mobilizações atuais por serem movidas por jovens, sobretudo das classes médias e médias altas, nem, muito menos, de só por isso considerá-las como vindas “da direita”.

O mais plausível é que haja uma mistura de motivos, desde os ligados à má qualidade de vida nas cidades (transportes deficientes, insegurança, criminalidade), que afetaru a maioria, até os processos que atingem especialmente os mais pobres, como dificuldade de acesso à educação e à saúde e, sobretudo, baixa qualidade de serviços públicos nos bairros onde moram e dos transportes urbanos. Na linguagem atual das mas, é “padrão Fifa”para uns e padrão burocrático-governamental para a maioria. Portanto, desigualdade social. E, no contexto, um grito parado no ar contra a corrupção – as preferências dos manifestantes por Joaquim Barbosa (ministro presidente do Supremo Tribunal Federal) não significam outra coisa. O estopim foi o custo e a deficiência dos transportes públicos, com o complemento sempre presente da reação policial acima do razoável. Mas se a fagulha provocou fogo foi porque havia muita palha no paiol.

A novidade, em comparação com o que ocorreu no passado brasileiro (nisso nosso movimento se assemelha aos europeus e norte-africanos), é que a mobilização se deu pela internet, pelos tuntters e pelos celulares, sem intermediação de partidos ou organizações e, consequentemente, sem líderes ostensivos, sem manifestos, panfletos, tribunas ou tribunos. Correíatamente, os alvos dos protestos são difusos e não põem em causa de imediato o poder constituído nem visam questões macroeconômicas, o que não quer dizer que esses aspectos não permeiem a irritação popular.

Complicador de natureza imediatamente política foi o modo como as autoridades federais reagiram. Um movimento que era “local” – mexendo mais com os prefeitos e governadores – se tornou nacional a partir do momento em que a presidenta chamou a si a questão e a qualificou primordialmente, no dizer de Joaquim Barbosa, como uma questão de falta de legitimidade. A tal ponto que o Planalto pensou em convocar uma Constituinte e agora, diante da impossibilidade constitucional disso, pensa jresolver o impasse por meio de plebiscito. Impasse, portanto, que não veio das ruas.

A partir daí o enredo virou outro: o da relação entre Congresso Nacional, Poder Executivo e Judiciário e a disputa para ver quem encaminha a solução do impasse institucional, ou seja, quem e como se faz uma “reforma eleitoral e partidária”. Assunto importante c complexo, que, se apenas desviasse a atenção das ruas para os palácios do Planalto Central e não desnudasse a fragilidade destes, talvez fosse bom golpe de marketing. Mas, não. Os titubeios do Executivo e as manobras no Congresso não resolvem a carestia, a baixa qualidade dos empregos criados, o encolhimento das indústrias, os gargalos na infraestru-tura, as barbeiragens na energia, e assim por diante.

O foco nos aspectos políticos da crise – sem que se negue a importância deles – antes agrava do que soluciona o “mal-estar”, criado pelos “malfeitos” na política econômica e na gestão do governo. O afuni-lamento de tudo numa crise institucional (que, embora em germe, não amadurecera na consciência das pessoas) pode aumentar a crise, em lugar de superá-la.

A ver. Tudo dependerá da condução política do processo em curso e da paciência das pessoas diante de suas carências práticas, às quais o governo federal preferiu não dirigir preferencialmente a atenção. E dependerá também da evolução da conjuntura econômica. Esta revela a cada passo as insuficiências advindas do mau manejo da gestão pública e da falta de uma estratégia econômica condizente com os desafios de um mundo globalizado.

Fonte: Estadão

Também somos o chumbo das balas

O Brasil não mudará em profundidade enquanto a classe média sentir mais os feridos da Paulista do que os mortos da Maré

Você está na sala assistindo à TV. Ou está no restaurante, com seus amigos. Ou está voltando para casa depois de um dia de trabalho. Você ouve tiros, você ouve bombas, você ouve gritos. Você olha e vê a polícia militar ocupando o seu bairro, a sua rua. É difícil enxergar, por causa das bombas de gás lacrimogêneo, o que aumenta o seu medo. Logo, você está sem luz, porque a polícia atirou nos transformadores. O garçom que o atendia cai morto com uma bala na cabeça. O adolescente que você conhece desde pequeno cai morto. Um motorista está dirigindo a sua van e cai ferido por um tiro. Agora você está aterrorizado. Os gritos soam cada vez mais perto e você ouve a porta da casa do seu vizinho ser arrombada por policiais, que quebram tudo, gritam com ele e com sua família. Em seguida você vê os policiais saírem arrastando um saco preto. E sabe que é o seu vizinho dentro dele. Por quê? Você não pergunta o porquê, do contrário será o próximo a ser esculachado, a ter todos os seus bens, duramente conquistados com trabalho, destruídos. Se você está em casa, não pode sair. Se você está na rua, não pode entrar.

O que você faz?

Nada.

Você não faz nada porque não aconteceu com você. Você não faz nada especialmente porque se sente a salvo, porque sabe que não apenas não aconteceu, como não acontecerá com você. Não aconteceu e não acontecerá no seu bairro. Isso só acontece na favela, com os outros, aqueles que trabalham para você em serviços mal remunerados.

Aconteceu na Nova Holanda, no Complexo da Maré, no Rio de Janeiro, na segunda-feira passada (24/6). Com a justificativa de que pessoas se aproveitavam da manifestação que ocorria na Avenida Brasil – o nome sempre tão simbólico – para fazer arrastão, policiais ocuparam a favela. Um sargento do BOPE morreu e a vingança da polícia começou, atravessou a madrugada e boa parte da terça-feira. Saldo final: 10 mortos, entre eles “três moradores inocentes”.

Os brasileiros foram às ruas, algo de profundo mudou nas últimas semanas, tão profundo que levaremos muito tempo para compreender. Mas algo de ainda mais profundo não mudou. E, se esse algo ainda mais profundo não mudar, nenhuma outra mudança terá o peso de uma transformação, porque nenhuma terá sido capaz de superar o fosso de uma sociedade desigual. A desigualdade que se perpetua no concreto da vida cotidiana começa e persiste na cabeça de cada um.

Quando a polícia paulista reprimiu com violência os manifestantes de 13 de junho, provocando uma ampliação dos movimentos de protesto não só em São Paulo, mas em todo o Brasil, houve um choque da classe média porque, dessa vez, muitos daqueles que foram atingidos por balas de borracha e bombas de gás lacrimogêneo eram seus filhos, irmãos e amigos. Como era possível que isso acontecesse?

Era possível porque a polícia militar – e não só a de São Paulo, como se sabe e tem se provado a cada manifestação, nas diversas cidades – agiu no centro com quase a mesma truculência com que cotidianamente age nas favelas e nas periferias. Quase com a mesma truculência, porque algumas vozes se levantaram para lembrar que nas margens as balas são de chumbo. Balas de borracha, como foi dito em tom irônico, seria um “upgrade”. A polícia fez, portanto, o que está acostumada a fazer no dia a dia das periferias e favelas, o que é ensinada e autorizada a fazer. E muitos policiais devem ter se surpreendido com a reação da opinião pública, já que agem dessa maneira há tanto tempo e as reclamações em geral ficavam, até então, limitadas às mesmas organizações de direitos humanos de sempre.

E então veio a Maré. E, em vez de balas de borracha, as balas eram de chumbo. Em vez de feridos, houve mortos. E, ainda que o massacre tenha tido repercussão, especialmente no Rio de Janeiro, ela foi muito menor e menos abrangente do que quando a violência foi usada no centro de qualquer cidade. Por quê? Seriam os brasileiros da Maré ou de outras favelas menos brasileiros do que os outros? Seriam os humanos da Maré ou de outras periferias menos humanos do que os outros? Sangrariam e doeriam os moradores da Maré menos do que os outros?

É preciso que a classe média se olhe no espelho, se existe mesmo o desejo real de mudança. É preciso que se olhe no espelho para encarar sua alma deformada. E perceber que essa polícia reflete pelo menos uma de suas faces. Parece óbvio, do contrário essa polícia não seguiria existindo e agindo impunemente, mas às vezes o óbvio é esquecido em nome da conveniência.

É fácil renegar a polícia militar como algo que não nos diz respeito, como sempre fazemos com as monstruosidades que nos envergonham. Sem precisar assumir que essa polícia existe como resultado de uma forma de ver a sociedade e se posicionar nela – uma forma que perpetua a desigualdade, dividindo o país entre aqueles que são cidadãos e têm direitos e aqueles que não têm nenhum direito porque, mesmo que trabalhem dura e honestamente, são criminalizados por serem pobres.

No momento em que os mortos da Maré incomodam menos que os feridos da Paulista ou de outros lugares do Brasil, se justifica e legitima a violência da polícia. Se justifica e legitima de várias maneiras – e também por aqueles que sentem menos a violência da Maré do que a da Paulista, apesar de ela ser numa proporção muito maior, a começar pela diferença das balas. Se justifica e se legitima e se perpetua porque, ainda que não confessado, mas claramente expressado, vive-se como se os mais pobres, os que moram em favelas e periferias, pudessem ter suas casas invadidas, seus bens destruídos e suas vidas extintas.

Se fosse você ou eu na Maré, reconheceríamos os rostos dos que tombam e estaríamos lá, aterrorizados com a possibilidade de sermos os próximos a virar estatística. O garçom que caiu morto com um tiro na cabeça é Eraldo Santos da Silva, 35 anos. Quem estava no restaurante contou que os policiais do BOPE atiraram no transformador para o local ficar às escuras e então mudar a cena do crime, retirando as cápsulas do chão. O garoto de 16 anos que foi assassinado se chama Jonatha Farias da Silva. A polícia disse que ele estava com uma arma na mão, mas várias pessoas que o conhecem desde criança afirmam ser impossível. Jonatha é descrito como um menino tímido e muito sozinho que perdeu a mãe de tuberculose aos 11 anos e vivia com um irmão mais velho num quarto de quatro metros quadrados. Engraxava sapatos e vendia biscoitos nos congestionamentos da Linha Vermelha para sobreviver, enquanto sonhava com ser mecânico. O motorista ferido quando dirigia a van alvejada por tiros é Cláudio Duarte Rodrigues, de 41 anos. Foi levado ao hospital por moradores, mas despachado para casa com a bala ainda alojada no glúteo. Só depois uma ONG obteve a promessa de uma ambulância para buscá-lo. Você ainda poderia ser a empregada doméstica que ouviu os policiais arrombarem a porta da casa do seu vizinho, ouviu seus gritos – “Me larga! Socorro!” – e o viu ser retirado de lá, dentro de um saco preto.

Mas isso não acontece com você, nem com seus filhos. Nem comigo. Mas, ainda que não aconteça, como é possível sentirmos menos? Ou mesmo não sentir? Ou ainda viver como se isso fosse normal? Ou olhar distraidamente para a notícia no jornal e pensar: “mais uma chacina na favela”?

Em que nos transformamos ao sentir menos a morte de uns do que a de outros, a dor de uns do que a de outros, mesmo quando olhamos para uns e outros apenas pela TV?
O que torna isso possível?

É preciso parar e pensar. Porque esses, que assim morrem, só morrem porque parte da sociedade brasileira sente menos a sua morte. É cúmplice não apenas por omissão, mas por esse não sentir que se repete distraído no cotidiano. Por esse não sentir que não surpreende ninguém ao redor, às vezes nem vira conversa. Essa polícia que mata nos reflete, por mais que recusemos essa imagem no espelho.

São vários os discursos que se imiscuem na vida cotidiana e penetram em nossos corações e mentes, justificando, legitimando e perpetuando a ideia de que a vida de uns vale menos do que a de outros, de que a vida dos mesmos de sempre vale menos do que a dos mesmos de sempre. Um desses discursos é a afirmação, que nesse caso foi assumida e amplificada por parte da imprensa, de que a polícia teria admitido que “três moradores mortos eram inocentes”. A frase tem tom de denúncia, ao afirmar que a polícia reconheceu a morte de “inocentes” na Maré. A declaração expressa, de fato, a ideia de que ao menos esses três não deveriam ter sido assassinados. Por oposição, cabe a pergunta: e os outros deveriam?

Essa frase diz ainda mais: se “três são inocentes”, aceita-se automaticamente e sem maior investigação que os demais seriam suspeitos de tráfico e outros crimes – e destes, quase nada ou nada é contado. É nesse ponto que se oculta algo ainda pior contido nesse discurso, que é a aceitação da pena de morte de suspeitos. Ou seja, os supostamente “não inocentes”, os supostamente “bandidos”, “traficantes”, “vândalos” poderiam, então, ser mortos? É isso o que se diz nas entrelinhas. Mas não seriam todos “inocentes”, até julgamento em contrário, dentro do ritual jurídico previsto pelo Estado de direito? Sem contar que a lei brasileira não prevê a pena de morte de julgados e condenados por crimes, nem sequer os hediondos. Mas o Estado, com o aval de uma parte significativa da sociedade, executa suspeitos.

A aceitação dessa quebra cotidiana da lei pelo Estado está presente na narrativa dos acontecimentos – e a imprensa tem um papel importante na reprodução desse discurso: “três deles eram inocentes”, “morreram em confronto”, “morreu ao resistir à prisão”, “troca de tiros” são algumas das expressões entranhadas nos nossos dias como se tudo explicassem. Como se isso fosse corriqueiro – e não monstruoso. Mesmo para a morte de “inocentes”, fora as mesmas vozes dissonantes de sempre, se atribui expressões como “efeito colateral”. E parece ter sido fácil para a classe média aceitar que o “efeito colateral” é a morte dos filhos, dos irmãos, dos pais e das mães dos pobres.

Em um artigo no site do Observatório de Favelas, que vale a pena ser lido (aqui), Eliana Sousa Silva, diretora da Redes da Maré e da Divisão de Integração Universidade Comunidade PR-5/UFRJ, faz uma análise da frase dita na TV pelo consultor de segurança pública Rodrigo Pimentel: “Fuzil deve ser utilizado em guerra, em operações policiais em comunidades e favelas. Não é uma arma para se utilizar em área urbana”. Ele criticava, em 18/6, a imagem de um policial militar atirando para o alto com uma metralhadora, perto de manifestantes que praticavam ações violentas em frente à Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. Como afirma Eliana, parece um comentário “natural, racional e equilibrado”, mas, de fato, o que ele está dizendo? Que na favela pode. E, fora uma ou outra voz, como a dela, não causa nenhuma surpresa. Nem mesmo se estranha que na favela pode, nos protestos do centro não.

A palavra “confronto” encobre forças desiguais – e o que tem sido chamado de “confronto” seguidamente não é o que diz ser. Mesmo em confrontos de fato trata-se o que é desigual como se fosse igual, também simbolicamente. Como se uma das forças em confronto não encarnasse o Estado e tivesse, portanto, de respeitar a lei e seguir parâmetros rígidos de conduta – e não igualar-se a quem supostamente está no outro lado. Como se a polícia, como aconteceu na Maré, tivesse autorização para se vingar pela morte – lamentável – do sargento do BOPE, entrando na favela e arrebentando. E o sargento do BOPE Ednelson Jerônimo dos Santos Silva, 42 anos, é também uma vítima desse sistema avalizado por uma parte significativa da sociedade dita “de bem”.

A questão é que, se a polícia não tem autorização de direito, tem de fato. E tem porque a classe média sente menos a dor dos pobres. Tem autorização porque uma parcela da sociedade primeiro criminaliza os pobres – e, depois, naturaliza a sua morte. É por isso que a polícia faz o que faz – porque pode. E pode porque permitimos. A autorização não é dos suspeitos de sempre, apenas, mas de parte considerável dessa mesma classe média que vai às ruas gritar pelo fim da corrupção. Mas haverá corrupção maior, esta de alma, do que sofrer menos pelos mortos da Maré do que pelos feridos da Paulista?

A autorização para a morte dos pobres é de cada um que sente mais as balas de borracha da Paulista do que as balas de chumbo da Maré. Sentir, o verbo que precede a ação – ou a anula.

“Estado que mata, nunca mais!” é o chamado de um ato ecumênico marcado para as 15h desta terça-feira (2/7), com concentração na passarela 9 da Avenida Brasil, pelos moradores da Maré. A manifestação, anunciada como “sem violência e pacífica”, pretende lembrar os 10 mortos de 24 e 25 de junho, inclusive o sargento do BOPE. “Não é mais aceitável a política militarizada da operação do estado nos territórios populares, como se esses locais fossem moradas de pessoas sem direitos. Responsabilizamos o governador do Estado e o secretário de Segurança Pública pelas ações policiais nas favelas. Exigimos um pedido de desculpas pelo massacre e o compromisso com o fim das incursões policiais nas favelas cariocas, sustentadas no uso do Caveirão e de armas de guerra”, diz a chamada na internet.

Este ato poderá se tornar um momento de inflexão nos protestos que atravessam o país. Saberemos então se os cidadãos das favelas estarão sozinhos, como sempre, ou acompanhados pelas mesmas organizações de direitos humanos de sempre – ou se o Brasil está, de fato, disposto a começar acurar sua abissal e histórica cisão.

Fonte: Eliane Brum | Revista Época

Nada será como antes

“Sei que nada será como está, amanhã ou depois de amanhã.”

Milton Nascimento

Estamos todos refletindo mais do que antes. E formulando. Esta é a primeira e fundamental consequência do movimento. Já é rico o acervo de artigos, comentários, interpretações e opiniões do significado da ida dos jovens à rua.

O Brasil será outro após estas manifestações. Seguramente, melhor. É uma geração que se expõe e sai da zona de conforto para questionar, dizer da sua inconformidade, da sua irresignação. Provoca a crise. Talvez ainda não saiba bem o que quer, mas tem claro o que repudia, incomoda, o que deve ser banido ou recomposto em outros moldes.

O descontentamento salta aos olhos. Expressa-se na multidão que toma as ruas impulsionada pelo alcance massivo da mensagem compartilhada na rede. Apresenta-se sem uma liderança estabelecida muito pela omissão dos partidos e dos movimentos sociais tradicionais – que, acomodados em gabinetes, não perceberam a existência de novos contenciosos.

A ausência dessas lideranças abre também um espaço que se torna palco para a ação de extremistas. Estes aproveitam o momento e fazem apologia ao caos, pregam o fundamentalismo, discursos moralistas e golpistas. Veículos de comunicação, contestados pelo movimento, usam a informação para fragilizar os partidos e a política. A rebeldia é bem-vinda, mesmo que sujeita à influência destes grupos, e, portanto, passível de distorções. Serve como um alerta de que as coisas não vão bem.

A ineficiência e o comprometimento do Legislativo, a elitização e a morosidade do Judiciário e os equívocos na escolha das prioridades por parte do Executivo – que decidem, frequentemente, à revelia da participação popular, em processos por vezes acompanhados de uma zona cinzenta de corrupção – tornam necessárias medidas imediatas e concretas.

Compreendido o fenômeno, que aponta para uma necessidade de mudança de comportamento e de garantia de direitos, precisamos passar à ação efetiva, estabelecendo uma nova relação entre o povo e o Estado. Os partidos, indispensáveis para a organização da sociedade, devem se reciclar e assumir o seu papel. Sistematizar o conjunto de demandas originadas no movimento e propor ao Congresso e ao governo as medidas adequadas para instituí-las.

Fica claro que devem constar nesta agenda um novo pacto federativo; as reformas política, judiciária e urbana (que assegure mobilidade e promova uma revisão no modelo de segurança pública); urgentes investimentos e aprimoramento da gestão na saúde e na educação; e a modernização e ampliação do processo democrático, com o aperfeiçoamento das ferramentas de participação popular.

Por Beto Grill, vice-governador do Rio Grande do Sul

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