Impostos: remédio pode não ser tão ruim

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Mal o governador José Ivo Sartori assumiu seu mandato e o fantasma do aumento da carga tributária bate a sua porta. Difícil imaginar uma saída para o Rio Grande do Sul que fuja desse caminho. O governo petista entregou um Estado muito deteriorado financeiramente. Não há como fugir da crise, tampouco postergá-la. Se alguns governadores tentaram negá-la, já não há mais tempo para isso. É tempo de agir.

Agir, no caso de Sartori, começou com anúncio nada populares. Pagamentos adiados por seis meses e nomeações por tempo indeterminado, fim das horas extra da PM… Essas são medidas de curtíssimo prazo. Sem o aumento da arrecadação – superestimada pelo governo anterior – as medidas não serão suficientes para sanar a crise gaúcha. E não há outra forma de aumentar a arrecadação, num curto prazo, senão a elevação da carga tributária.

Que escolha, então, um caminho menos tortuoso. No estado do Rio de Janeiro, por exemplo, a taxa de ICMS foi elevada em 1% através de um Fundo de Combate à Pobreza e às Desigualdades. Na prática, o aumento – pago pelo contribuinte e não pelo empresário – garante o investimento em áreas sociais e prioritárias, como educação, saúde e segurança. Por que não fazer algo semelhante no RS, adequando a iniciativa às necessidades mais urgentes?

A sociedade, quase unanimemente, é contra o aumento de impostos. Porém, se não há como fugir disso e se convivemos num Estado em uma profunda crise e sem recursos, o que fazer?

Como cidadão, prefiro ajudar a pagar a conta desse aumento temporário de 1% do ICMS. Com base nos dados de 2013, quando foram arrecadados R$ 24 bilhões, o RS passaria a ter mais R$ 1,4 bilhão para investir em áreas sociais. E o governo teria de prestar conta desses investimentos e não jogar em um caixa único, como já vimos ser feito.

Que nosso governador – eleito para fazer o simples e para colocar a casa em ordem – possa refletir sobre isso e chamar os gaúchos para essa batalha.

Democracia: hoje o Brasil celebra 30 anos da Nova República

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Milhões de brasileiros que há algum tempo convivem com eleições diretas, não sabem o quanto foi dura a luta por esse direito. Depois de anos de ditadura, repressão, censura, violência, desmandos e uma série de coisas que marcaram o período mais duro de nossa história, o movimento pelas Diretas Já! foi derrotado. Mas a derrota daquele movimento histórico foi, de alguma forma amenizada pela eleição de Tancredo Neves. De forma indireta, Tancredo concorreu com Paulo Maluf à presidência do Brasil. Levou com ampla maioria e o Brasil ganhou uma nova esperança.

Há exatos 30 anos os brasileiros passaram a ver o futuro com novas perspectivas. Se durante a ditadura era difícil crer no futuro, com Tancredo liderando o país, tudo parecia mudar. Já podíamos respirar de novo!

Por que lembrar disso hoje? Porque além da data simbólica, 30 anos, é preciso que o brasileiro saiba como foi dura a luta pela democracia. Para que o brasileiro saiba o real valor de seu voto. A eleição indireta de Tancredo representou, sem dúvida, a voz das ruas. O povo queria que ele nos governasse. Fomos às ruas. Comemoramos. Tancredo morreu antes mesmo de assumir a presidência e Sarney tomou o poder. Depois de Sarney, tivemos a primeira eleição direta e elegemos Fernando Collor, em 1989, que não terminou seu mandato, tarefa que coube a Itamar Franco. Depois, elegemos Fernando Henrique Cardoso por duas vezes, Lula por duas vezes e Dilma por duas vezes.

O Brasil vai bem? Não. O que quero ao lembrar a eleição de Tancredo? Despertar a consciência de todos aqueles que votam. Voto tem consequência. Vamos aprender a valorizar nosso passado e, assim, escolher melhor e com convicção nossos representantes.

Zero na redação

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Cerca de 6,2 milhões de jovens fizeram as provas do Enem. Quase 530 mil conseguiram tirar zero na redação. Apenas 250 alunos tiraram a nota máxima na redação. Ao ler isso, me perguntei: onde vamos parar? Segundo a revista Veja, “quando avaliadas as notas de redação dos estudantes concluintes do ensino médio, é possível notar que os resultados pioraram em comparação com o exame de 2013. As notas médias foram 9,7% mais baixas do que em 2013 — 521,2 para 470,8. No Enem 2014, 3.235.715 pessoas declararam ser egressas do ensino médio”.

O Enem 2014 também registrou queda de 7,3% na nota dos estudantes na prova de matemática. Em comparação à edição do Enem de 2013, o último exame registrou um aumento de 3,9% da média de linguagens, 5,4% em ciências da natureza e 2,3% em ciências humanas.

Educação, um país não vai para a frente sem educação! Mas parece que os governos não reconhecem isso. E até mesmo quem diz que quer fazer o Brasil uma pátria educadora, corta bilhões de reais de investimentos futuros no Ministério da Educação.

Onde vamos parar? Qual o futuro de nosso país? Se nossos jovens não sabem pensar, não sabem argumentar, não sabem escrever, saberão ter discernimento para boas escolhas? Deles depende nosso futuro. Portanto, é responsabilidade do governo investir na sua educação.

A conta de luz vai subir duas vezes e você e eu pagaremos

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Vocês lembram do oportunismo da presidente Dilma, quando anunciou a redução da tarifa da energia elétrica? Todos comemoramos!!! Pois agora, mais uma máscara da cidadã que comanda o Brasil cai por terra. E quem pagará a conta de mais essa mentira somos nós, você e eu.

O governo decidiu suspender os aportes do Tesouro ao setor elétrico, os subsídios. Ou seja, são quase R$ 9 bilhões, segundo previsão do Orçamento, que não irão mais para as empresas. Já não dá mais para tapar o sol com a peneira, como se diz no popular. Dilma e sua turma fizeram tudo o que podiam e o que não podiam antes das eleições e durante. Assim que acabou, veio o primeiro aumento de luz. Corremos o risco de ter mais dois aumentos em 2015. Tem alguma coisa errada, não tem?

Já pararam para pensar que o preço do petróleo cai no mundo todo e aqui no Brasil a gasolina sobe? Não consigo entender!

Mas há tantas coisas que não conseguimos entender, que fica difícil achar alguma lógica nesse governo, uma verdadeira colcha de retalhos, que vende espaços por tempo de TV. Isso é grave?, me perguntam alguns. Claro que sim, respondo. Afinal, a conta é paga com dinheiro público. Dinheiro público é aquele que eu, você e milhões de cidadãos honestos  damos ao governo.

 

Brasil, pátria educadora?

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Quando assumiu seu primeiro mandato, Dilma Rousseff usou o slogan “País Rico, é País sem Pobreza”. Neste segundo mandato, usa “Brasil, Pátria Educadora”. Para que serve um novo slogan, um novo  lema se o primeiro não foi cumprido e se o segundo já nasce morto?

A pobreza em nosso país não diminuiu. Somos, portanto, um país pobre, presidente Dilma? Apesar de a senhora ter dito na campanha que o Brasil reduziu os índices de pobreza e de pobreza extrema, isso não verdade. Para que mentir? Ah, talvez porque mentir seja parte do jogo.

E o “Pátria Educadora”? Será mesmo que podemos levar isso a sério? Os bolsistas do CAPES estão sem receber desde novembro. E MEC e CAPES não falam sobre o tema. O governo federal, além de ignorar esse problema grave, ainda anunciou um corte de despesas significativo. Qual o ministério mais atingido? O ministério da educação.

Pelo visto, a medir pelo primeiro slogan, o segundo já nos indica que a educação será prioridade apenas nos discursos, nas propagandas e nas análises distorcidas de estatísticas feitas de números inventados.

2015 promete ser muito difícil

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Passado o período eleitoral, passado o período de nomeações de ministros e secretários, passado o período das posses, é hora de trabalhar. Será um ano duro. Cortes bilionários de recursos são o tom do governo federal e de muitos governos estaduais. O Rio Grande do Sul não foge à regra. E nós, o que podemos fazer? Como isso vai impactar nossa vida??

O corte de gastos significa, na prática, menos dinheiro investido em infraestrutura, em educação, em saúde, em segurança… Significa que nós teremos de fazer mais por nós mesmos, pois o poder público, como um carro que apresenta problemas, já falha e não anda mais como antes. Os governos, se não acharem soluções, correm o risco de, assim como carros sem manutenção, parar na estrada e gerar grandes problemas.

Se é preciso ajustar as contas, é preciso, antes de tudo, combater a corrupção, os desvios de recursos e a falta de transparência. Não pode um governo, como o que deixou o Palácio Piratini, pintar uma realidade que não existe. O RS vive uma tragédia nas contas públicas, mas para eles – a turma que deixou o poder há pouco – está tudo bem, entregaram o melhor de todos os governos. Eu me pergunto: onde estão os dados? Onde está a transparência? Como eu, cidadão comum, posso ter acesso aos dados reais da nossa economia? Lei da transparência! Mas ainda estamos longe do ideal.

Já no governo federal… as promessas de campanha já ruíram mesmo antes do segundo mandato de Dilma começar. Cortes, mudanças econômicas, direitos retirados, arrocho… vem aí uma turma da pesada. Ou melhor, vem aí a continuidade de um governo que há anos mente e esconde a situação do país, que finge estar bem diante do cenário mundial, que adota medidas ineficazes na economia. Com economia em crise, não há saúde, educação, segurança, aeroportos, estradas, portos… não há nada!

Mas há corrupção! A Petrobrás está aí e não nos deixa mentir… É, 2015 promete ser de muito trabalho. Teremos que fazer o nosso trabalho e trabalhar mais um pouco para garantir o que o Estado deveria nos garantir e simplesmente ignora. Teremos de dar as mãos com os cidadãos e construir nossa própria unidade.

 

As novas exigências da democracia

Recomendo a leitura do artigo do deputado Beto Albuquerque, publicado hoje em Zero Hora.

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Podemos e queremos mais das nossas instituições políticas, visando a uma maior conexão com a realidade concreta das populações. A efetiva implementação do mecanismo de iniciativa popular pode nos ajudar nesta tarefa. Por isso, buscamos no Congresso Nacional reduzir as barreiras à participação, facilitando os termos que autorizam a apresentação de propostas de leis e alterações constitucionais por parte da sociedade.

Mas ainda há muito a ser feito no sentido de fazer valerem os preceitos constitucionais do exercício direto do poder pelo povo, além da iniciativa popular. É chegada a hora de se realizarem plebiscitos e referendos para consulta direta à população nas decisões estratégicas e fundamentais para a melhoria da vida das pessoas. Como ensinou o saudoso Bernardo de Souza, que foi deputado estadual, nossa democracia representativa precisa se “alargar, qualificar, aprofundar e aperfeiçoar pelos caminhos da democracia direta”.

Portanto, nosso desafio é conectar o processo legislativo brasileiro aos avanços tecnológicos e da internet. Aliar a busca pela eficiência do Estado, com melhoria da qualidade na prestação de serviços dos governos para o aperfeiçoamento da democracia. Daí por que defendemos a inclusão da subscrição das propostas de emendas constitucionais e dos projetos de lei de iniciativa popular por meios eletrônicos.

Os governos também precisam abrir espaços de participação e de formulação coletiva de políticas públicas, com o objetivo de influenciar diretamente a decisão dos gestores. Com o envolvimento das pessoas e das redes sociais, mediante o aprimoramento das metodologias participativas, tudo fica mais fácil para o processo democrático e de fiscalização. É esta receita que pode contribuir para encaminhar soluções para os problemas do Rio Grande do Sul, cujo saneamento da máquina pública e obras estruturantes estão a dever para uma economia produtiva, protagonizada pelo dinamismo de sua gente.

Carta-resposta a Paulo Sant`Anna

Caro Paulo Santana.

Acredito que você sabe que uma das principais justificativas para a escravidão foi a ideia errônea de que os negros eram uma raça inferior, assemelhada aos símios. Acreditavam que eles eram atrasados, estúpidos e de uma simplicidade brutal. Desta forma, passou-se a aplicar a discriminação com base racial para justificar a escravidão negra.

Nesse sentido, ainda, é importante salientar que “o tráfico negreiro foi uma das atividades mais importantes da Idade Moderna, ao lado do comércio das especiarias orientais, da produção de açúcar e da mineração”. Sendo assim, era preciso ter argumentos científicos e religiosos para a escravidão, alguns perpetuados até os dias de hoje.

Sobre a África negra, foi disseminada a ideia que seus habitantes levavam uma existência infeliz e miserável, ou, pelo contrário, viviam num estado de beatitude, adquirindo sem esforços os produtos maravilhosos da natureza, enquanto o Ocidente, por sua vez, era obrigado a assumir as duras tarefas da indústria.

Durante muitos anos, nós, negros, fomos proibidos de frequentar escolas, pois éramos considerados doentes de moléstias contagiosas. Os poderosos do Brasil sabiam que o acesso ao saber sempre foi uma alavanca de ascensão social, econômica e política de um povo. Através de decreto, os racistas do Brasil encurralaram a população negra nos porões da sociedade. Lugar que, até hoje, muitos negros ainda vivem.

Não obstante, não se pode negar a diferença conceitual entre genótipo e fenótipo, porquanto, apesar da identidade cromossomial, as expressões exteriores são tecnicamente capazes de estabelecer padrões distintivos externos, não significativos – por óbvio – de superioridade ou de inferioridade apriorísticas, mas úteis a categorizações ou taxonomias de natureza antropológico-sociológica. Tais elementos fenotípicos podem relacionar-se com variáveis ambientais, temporais, geográficas e climatológicas.

Baseado na questão da inteligência ou cor de pele se perpetuou a comparação entre os negros e os símios e por essa razão nós negros não queremos ser chamados de Macacos, até porque, ninguém usa essa comparação para nos elogiar. Caso fique em dúvida, olhe os últimos fatos que aconteceram no Brasil e no mundo.

O seu questionamento ao perguntar “No que lesiona o Tinga, ou qualquer outro negro, chama-lo de Macaco?” é repugnante e mal intencionado, afinal, é proveniente de um formador de opinião. Além do que, traz consigo a arma mais vil que o sistema usou para perpetuar o racismo até os dias de hoje: o de desqualificar a acusação. O racismo dever ser combatido sempre, por todos, em qualquer circunstância, independente do sentimento passional que o futebol carrega.

Para encerrar, declaro que chega a ser triste e cansativo ver pessoas que não têm ideia do que significa receber (e/ou, sentir) insultos racistas tentando justificar atitudes condenáveis, como foi o seu caso no programa Sala de Redação de segunda-feira.

Por Marcelo Carvalho

Nova realidade na geração de empregos

A geração de empregos é um dos componentes de maior importância na política econômica, pois é a partir dela que temos a real percepção do crescimento ou da manutenção da renda que será utilizada em boa parte no consumo. Está ligada diretamente à percepção dos empresários das políticas de incentivos do governo, que, consequentemente, auxiliam no crescimento da economia. Através dessa avaliação, empresários decidem que tipo de investimento farão, sejam eles de adequação ou de ampliação de negócios.

Nesse sentido, as sucessivas taxas de crescimento dos países em desenvolvimento — abaixo do esperado — têm contribuído para a formação de cenário pessimista, o que retarda a decisão de investir.

O governo federal tenta estimular a economia de consumo com políticas de cunho tributário, desonerando alguns setores da economia. Porém, isso impede a definição de investimentos futuros, pois os estímulos podem acabar a qualquer momento. Dados atuais divulgados pelas instituições de pesquisa demonstram que os instrumentos utilizados pelo governo foram ineficazes sob a ótica do aumento da empregabilidade no país.

Nesse cenário sem muitas perspectivas, os números produzidos pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), relativos a 2013, não surpreendem os agentes da economia. Na realidade, eles confirmam a tendência de queda da geração de emprego no país.

A criação de postos de trabalho no ano passado foi a mais fraca nos últimos dez anos. As vagas com carteira assinada cresceram, mas em um ritmo mais lento, mesmo com os incentivos do governo para aquecer a economia.

Em 2013, por exemplo, foram criados 1.117.000 empregos com carteira assinada; a maior parte deles no setor de serviços. Uma queda de 14% em relação a 2012, quando foram criadas 1.370.000 novas vagas. O recorde do período foi em 2010, com mais de 2.600.000 novas vagas.

O conjunto de informações negativas que está sendo sinalizado pela economia, sem apontar para um horizonte no curto ou no médio prazo de mudança na política econômica, mostra a pouca disposição para as reformas estruturantes, como a tributária e a eleitoral.

Com certeza o futuro do emprego no país é obscuro e tende a manter esse ciclo em baixa. Quem paga essa conta, claro, é a população, que cada vez mais fica sem perspectiva de um futuro com emprego e renda.

Artigo publicado no jornal O Dia

A nova realidade na geração de empregos

A geração de empregos é um dos componentes de maior importância na política econômica, pois é a partir dela que temos a real percepção do crescimento ou da manutenção da renda que será utilizada em boa parte no consumo.

A geração de novos empregos está ligada diretamente à percepção dos empresários das políticas de incentivos do governo, que, consequentemente, auxiliam no crescimento da economia. Através dessa avaliação, os empresários decidem que tipo de investimento farão, sejam eles de adequação ou de ampliação de negócios.

Nesse sentido, as sucessivas taxas de crescimento dos países em desenvolvimento abaixo do esperado têm contribuído para a formação de um cenário pessimista, o que retarda a decisão de investir.

Atualmente o governo federal tenta estimular a economia de consumo com políticas de cunho tributário, desonerando alguns setores da economia. Porém, isso impede a definição de investimentos futuros, pois os estímulos podem acabar a qualquer momento. Dados atuais divulgados pelas instituições de pesquisa demonstram que os instrumentos utilizados pelo governo foram ineficazes sob a ótica do aumento da empregabilidade no país.

Nesse cenário sem muitas perspectivas, os números produzidos pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Cadeg), relativos a 2013, não surpreendem os agentes da economia. Na realidade confirmam a tendência de queda da geração de emprego no país.

A criação de novos empregos no ano passado foi o mais fraco nos últimos dez anos. As vagas com carteira assinada cresceram, mas em um ritmo mais lento, mesmo com os incentivos do governo para aquecer a economia.
Em 2013, por exemplo, foram criados 1.117.000 empregos com carteira assinada; a maior parte deles no setor de serviços. Uma queda de 14% em relação a 2012; quando foram criadas 1.370.000 novas vagas. O recorde do período foi em 2010, com mais de 2.600.000 novas vagas.

O conjunto de informações negativas que está sendo sinalizado pela economia, sem apontar para um horizonte de curto ou médio prazo de mudança na política econômica, mostra a pouca disposição para as reformas estruturantes, como a tributária e a eleitoral.

Com certeza o futuro do emprego no país é obscuro e tende a manter esse ciclo em baixa. Quem paga essa conta, claro, é a população, que cada vez mais fica sem perspectiva de um futuro com emprego e renda.

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