VIVA A DESPESA!

Hoje, o presidente do PSB/RS, Beto Albuquerque escreveu um artigo para Zero Hora, sobre aumento do ICMS. Escrevi sobre isso dia 30 de junho: http://goo.gl/Z3bHn6

Como economista que olha para as finanças com olhar técnico e não com a preocupação política (legítima, diga-se), digo: o RS não tem como fugir dessa decisão. Que escolha, então, um caminho menos tortuoso. No estado do RJ, por exemplo, a alíquota de ICMS foi elevada em 1% através de um Fundo de Combate à Pobreza e às Desigualdades. Na prática, o aumento – pago pelo contribuinte e não pelo empresário – garante o investimento em áreas sociais e prioritárias, como educação, saúde e segurança. Por que não fazer algo semelhante no RS, adequando a iniciativa às necessidades mais urgentes?

A sociedade, quase unanimemente, é contra o aumento de impostos. Porém, se não há como fugir disso, então que se garanta o investimento desses recursos em áreas prioritárias já determinadas pelos gaúchos.

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No RS, em 37 dos últimos 43 anos, gastamos mais que arrecadamos. Os governadores, todos, para salvar seus governos, inventaram saídas e recorreram ao cheque especial, ao déficit, financiamentos e depósitos judiciais para pagar as despesas. Sabemos que a principal despesa do Estado sempre foi com o pessoal. Pagar a folha com empréstimo, portanto, era morte anunciada! Um dia “quebraríamos a cara”. Cedo ou tarde a conta chegaria, porque criamos despesas permanentes e buscamos receitas provisórias e finitas para pagá-las.

Muitos de nós, gaúchos, nunca nos incomodamos com as despesas. Várias vezes as achamos justas. Em alguns casos, nos omitimos sobre os aumentos de despesas dos Poderes. Mas, na hora de pagar a conta disso, rejeitamos a solução para aumentar a receita. Compreendo isso. Porém, como dizia o poeta, as consequências sempre vêm depois.

Nenhuma despesa é órfã! A Assembleia aprovou, o governo de então propôs, e ninguém protestou contra o aumento de gastos. Assim, chegamos ao fundo do poço: estamos insolventes! Não conseguimos pagar a folha, a dívida, os fornecedores, os hospitais, as prefeituras. Os depósitos judiciais (dinheiro dos outros cuja devolução custa muito caro) viraram o fetiche para pagar a folha do sofrido funcionalismo. Hoje, devemos R$ 8,5 bilhões pelos saques já feitos (R$ 5,6 bilhões no último governo). Pagamos R$ 3 milhões/dia para remunerar os juros disso. Isso é mais pernicioso que aumentar o ICMS!

Só podemos fazer frente às despesas permanentes com receitas permanentes. Falimos, seja pela omissão, seja pela ação. Por isso, nesse momento de crise, o RS, para se recompor e honrar seus compromissos, precisa de receita permanente. Hoje, a única receita permanente capaz de entrar nos cofres públicos, todos os meses, sem juros, lamentavelmente, é a majoração do ICMS. Essa não é uma decisão fácil de ser tomada. É uma medida impopular. Talvez por isso ninguém a tenha tomado. Dou um voto de confiança ao governador. Fulanizar a crise (como faz quem deixou há pouco o governo) é fugir da análise concreta e histórica do por que chegamos ao caos. Todos os que governaram o RS devem votar e assumir o ônus disso. Afinal, todos contribuíram para o endividamento e a insolvência do RS.

Beto Albuquerque

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