​Impostos: remédio pode não ser tão ruim

Mal o governador José Ivo Sartori assumiu seu mandato e o fantasma do aumento da carga tributária bateu à sua porta. E seguirá batendo até que alguma decisão concreta seja tomada. O tema é difícil e impopular. Mas é complicado imaginar uma saída para o Rio Grande do Sul que não essa, ainda mais no cenário de crise nacional e estadual que vive cortes bilionários em investimentos. Não há como fugir da crise, tampouco postergá-la com medidas paliativas. É tempo de agir.

Agir com planejamento e responsabilidade, com coragem. O modelo de gestão pública do governo do RS está ultrapassado. É preciso romper com esse paradigma e, ao mesmo tempo, aumentar a arrecadação. Atrair investimentos é uma forma de garantir esse aumento, mas os anúncios são todos de longo prazo. Já os problemas são do tempo presente.

Como economista que olha para as finanças com olhar técnico e não com a preocupação política (legítima, diga-se), digo: o RS não tem como fugir dessa decisão. Que escolha, então, um caminho menos tortuoso. No estado do RJ, por exemplo, a alíquota de ICMS foi elevada em 1% através de um Fundo de Combate à Pobreza e às Desigualdades. Na prática, o aumento – pago pelo contribuinte e não pelo empresário – garante o investimento em áreas sociais e prioritárias, como educação, saúde e segurança. Por que não fazer algo semelhante no RS, adequando a iniciativa às necessidades mais urgentes?

A sociedade, quase unanimemente, é contra o aumento de impostos. Porém, se não há como fugir disso, então que se garanta o investimento desses recursos em áreas prioritárias já determinadas pelos gaúchos.

Como cidadão, prefiro ajudar a pagar a conta desse aumento de imposto sabendo onde serão investidos os recursos. A elevação de 1% no ICMS representa cerca de R$ 600 milhões a mais por ano nas contas do RS. Não resolve a dívida de R$ 5,4 bilhões, mas garante serviços essenciais e um respiro aos municípios. Feito desta forma, o governo teria de prestar conta desses investimentos e não jogar em um caixa único, como há décadas fazem. 

Que nosso governador – eleito para fazer o simples e para colocar a casa em ordem – e o nossos deputados possam refletir sobre isso e chamar os gaúchos para essa batalha.

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