Impostos: remédio pode não ser tão ruim

Multicolored plasticine human figures with a stacks of coins
Mal o governador José Ivo Sartori assumiu seu mandato e o fantasma do aumento da carga tributária bate a sua porta. Difícil imaginar uma saída para o Rio Grande do Sul que fuja desse caminho. O governo petista entregou um Estado muito deteriorado financeiramente. Não há como fugir da crise, tampouco postergá-la. Se alguns governadores tentaram negá-la, já não há mais tempo para isso. É tempo de agir.

Agir, no caso de Sartori, começou com anúncio nada populares. Pagamentos adiados por seis meses e nomeações por tempo indeterminado, fim das horas extra da PM… Essas são medidas de curtíssimo prazo. Sem o aumento da arrecadação – superestimada pelo governo anterior – as medidas não serão suficientes para sanar a crise gaúcha. E não há outra forma de aumentar a arrecadação, num curto prazo, senão a elevação da carga tributária.

Que escolha, então, um caminho menos tortuoso. No estado do Rio de Janeiro, por exemplo, a taxa de ICMS foi elevada em 1% através de um Fundo de Combate à Pobreza e às Desigualdades. Na prática, o aumento – pago pelo contribuinte e não pelo empresário – garante o investimento em áreas sociais e prioritárias, como educação, saúde e segurança. Por que não fazer algo semelhante no RS, adequando a iniciativa às necessidades mais urgentes?

A sociedade, quase unanimemente, é contra o aumento de impostos. Porém, se não há como fugir disso e se convivemos num Estado em uma profunda crise e sem recursos, o que fazer?

Como cidadão, prefiro ajudar a pagar a conta desse aumento temporário de 1% do ICMS. Com base nos dados de 2013, quando foram arrecadados R$ 24 bilhões, o RS passaria a ter mais R$ 1,4 bilhão para investir em áreas sociais. E o governo teria de prestar conta desses investimentos e não jogar em um caixa único, como já vimos ser feito.

Que nosso governador – eleito para fazer o simples e para colocar a casa em ordem – possa refletir sobre isso e chamar os gaúchos para essa batalha.

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