As novas exigências da democracia

Recomendo a leitura do artigo do deputado Beto Albuquerque, publicado hoje em Zero Hora.

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Podemos e queremos mais das nossas instituições políticas, visando a uma maior conexão com a realidade concreta das populações. A efetiva implementação do mecanismo de iniciativa popular pode nos ajudar nesta tarefa. Por isso, buscamos no Congresso Nacional reduzir as barreiras à participação, facilitando os termos que autorizam a apresentação de propostas de leis e alterações constitucionais por parte da sociedade.

Mas ainda há muito a ser feito no sentido de fazer valerem os preceitos constitucionais do exercício direto do poder pelo povo, além da iniciativa popular. É chegada a hora de se realizarem plebiscitos e referendos para consulta direta à população nas decisões estratégicas e fundamentais para a melhoria da vida das pessoas. Como ensinou o saudoso Bernardo de Souza, que foi deputado estadual, nossa democracia representativa precisa se “alargar, qualificar, aprofundar e aperfeiçoar pelos caminhos da democracia direta”.

Portanto, nosso desafio é conectar o processo legislativo brasileiro aos avanços tecnológicos e da internet. Aliar a busca pela eficiência do Estado, com melhoria da qualidade na prestação de serviços dos governos para o aperfeiçoamento da democracia. Daí por que defendemos a inclusão da subscrição das propostas de emendas constitucionais e dos projetos de lei de iniciativa popular por meios eletrônicos.

Os governos também precisam abrir espaços de participação e de formulação coletiva de políticas públicas, com o objetivo de influenciar diretamente a decisão dos gestores. Com o envolvimento das pessoas e das redes sociais, mediante o aprimoramento das metodologias participativas, tudo fica mais fácil para o processo democrático e de fiscalização. É esta receita que pode contribuir para encaminhar soluções para os problemas do Rio Grande do Sul, cujo saneamento da máquina pública e obras estruturantes estão a dever para uma economia produtiva, protagonizada pelo dinamismo de sua gente.

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