maio 2014 archive

Por mais moblidade!

Engarrafamento-transito
Um dos problemas mais comuns às capitais brasileiras é o caos no trânsito. Em Porto Alegre, isso se confirma com a pesquisa do Instituto Methodus, que aponta que 82% dos porto-alegrenses acham o trânsito da capital ruim ou péssimo. Ainda segundo a pesquisa, 30,8% dos entrevistados não cogitam usar o transporte público.

Hoje, cerca de 1 milhão de passageiros enfrentam, diariamente, um serviço ineficaz na capital gaúcha. Por isso, milhares de moradores optam por usar carros particulares. A escolha é reflexo de diversos fatores como a falta de qualidade, a tarifa alta, as linhas e os horários insuficientes e a superlotação dos ônibus. Parte desses problemas se deve à inexistência de uma licitação para o setor até pouco tempo atrás. Sem licitação, as empresas de ônibus descumprem as regras e chegam a fazer transações irregulares, como a troca de controle acionário.

Para mudar o caos no trânsito e enfrentar os problemas de mobilidade urbana, é preciso investir na qualidade do transporte público, na integração dos modais e na fiscalização. Hoje, a capital gaúcha está com um processo licitatório aberto e em fase de apresentação de propostas. Mudanças, porém, apenas a partir da assinatura dos contratos, em fevereiro ou março de 2015. Ou seja, teremos que enfrentar muitos engarrafamentos, muitos ônibus lotados, muito caos no caminho de casa para o trabalho e do trabalho para nossas casas…

 

 

Para que serve a política?

Brasil

O que mais temos visto nos jornais de todo Brasil são notícias sobre as eleições. Coligações, partidos, tempo de televisão, propaganda antecipada… A política invadiu de vez nossa vida e vem para ficar. Pelo menos até o dia 5 de outubro. Mas, depois de tantas decepções, vocês devem estar se perguntando: mas, afinal, para que serve a política?

Há muitos anos trabalho pela geração de emprego e renda. Meu trabalho é fazer o que o Estado não faz. Mas não faço isso sozinho. Preciso da vontade política de governantes para poder trabalhar. E, confesso, no Rio de Janeiro foi muito mais fácil trabalhar do que no Rio Grande do Sul. Em função disso, resolvi me aproximar da política do meu estado e da minha cidade, Porto Alegre, para saber por que nada anda, por que somos cheios de entraves. Acabei descobrindo muito sobre o jogo político, sobre alianças, sobre lealdade, sobre o impacto da boa política na vida de cada um de nós.

Na política, como na vida, a gente empresta a nossa credibilidade quando pede aos amigos e conhecidos o voto para nosso candidato. Quando levantamos uma bandeira, adesivamos o peito, saímos às ruas com a vontade de lutar pela boa política, somos nós a voz a cara da política. 2012 foi uma grande decepção para mim. Acreditei naquilo que tocou meu coração. Me decepcionei. Mas não deixei de lutar, de dar opinião, de ser ativista. A política precisa de pessoas boas, compromissadas, pessoa de verdade, de palavra, de honra, de passado, de futuro, de presente.

Insisto em fazer parte de um mundo que a maioria contesta porque acredito que a mudança está em cada um de nós. Podemos aplaudir alianças espúrias, que desrespeitam trajetória de anos, como vimos ontem. Podemos optar pela velha política de alianças que se dividem em um ano para se unirem em outro. Mas sempre com um só partido beneficiado. Podemos insistir na política do ataque baixo e rasteiro, na política de ataques, na política de promessas não cumpridas e adiadas. Podemos insistir na políticas daqueles que se traem internamente e que modificam estratégias de forma dissimulada.

Ou podemos acreditar numa outra política: de resultado, de empenho, de compromisso, de palavra, de respeito, de renovação, de caráter, de programa, de sensibilidade, de vontade, de honra. A política que eu acredito não sede a caprichos ou se vende por cargos. A política que eu acredito rompe com o que não acredita mais e luta pelo avanço das conquistas sociais. É dessa política que devem sais nossos representantes. E isso, meus caros, está em nossas mãos.

Para que serve a política? Para que jamais desistamos. Para que sejamos leais não aos candidatos da moda, mas aos candidatos de verdade. Aqueles que têm compromisso comigo, contigo, com a cidade, com o estado, com o Brasil. Eu não acredito em mudanças de alianças que jogam no lixo a trajetória de algumas pessoas (como vi nesses últimos dias no debate de alianças da “esquerda” gaúcha). Eu acredito da política da verdade, de gente que tem lado, tem opinião, não se dobra e segue firme na luta por ideais.

As novas exigências da democracia

Recomendo a leitura do artigo do deputado Beto Albuquerque, publicado hoje em Zero Hora.

Captura de Tela 2014-05-28 às 09.18.48

Podemos e queremos mais das nossas instituições políticas, visando a uma maior conexão com a realidade concreta das populações. A efetiva implementação do mecanismo de iniciativa popular pode nos ajudar nesta tarefa. Por isso, buscamos no Congresso Nacional reduzir as barreiras à participação, facilitando os termos que autorizam a apresentação de propostas de leis e alterações constitucionais por parte da sociedade.

Mas ainda há muito a ser feito no sentido de fazer valerem os preceitos constitucionais do exercício direto do poder pelo povo, além da iniciativa popular. É chegada a hora de se realizarem plebiscitos e referendos para consulta direta à população nas decisões estratégicas e fundamentais para a melhoria da vida das pessoas. Como ensinou o saudoso Bernardo de Souza, que foi deputado estadual, nossa democracia representativa precisa se “alargar, qualificar, aprofundar e aperfeiçoar pelos caminhos da democracia direta”.

Portanto, nosso desafio é conectar o processo legislativo brasileiro aos avanços tecnológicos e da internet. Aliar a busca pela eficiência do Estado, com melhoria da qualidade na prestação de serviços dos governos para o aperfeiçoamento da democracia. Daí por que defendemos a inclusão da subscrição das propostas de emendas constitucionais e dos projetos de lei de iniciativa popular por meios eletrônicos.

Os governos também precisam abrir espaços de participação e de formulação coletiva de políticas públicas, com o objetivo de influenciar diretamente a decisão dos gestores. Com o envolvimento das pessoas e das redes sociais, mediante o aprimoramento das metodologias participativas, tudo fica mais fácil para o processo democrático e de fiscalização. É esta receita que pode contribuir para encaminhar soluções para os problemas do Rio Grande do Sul, cujo saneamento da máquina pública e obras estruturantes estão a dever para uma economia produtiva, protagonizada pelo dinamismo de sua gente.

Promessas de obras de última hora, de novo

OBRAS AYRTON SENNA

A poucos meses de encerrar o mandato, o governo federal prepara o lançamento de um superpacote com 400 licitações para um dos setores mais deficitários do País. O objetivo é tirar do papel cerca de 100 obras, entre estradas, duplicações, contornos, anéis rodoviários, pontes, viadutos e travessias urbanas. Os benefícios de última hora vão atingir as cidades mais populosas do País. Na prática, é como se fosse realizada mais de uma licitação por dia até o fim do ano.

Isso é bom? Claro que é bom. Obras de infraestrutura sempre são bem-vindas, ainda mais em nosso país, que vive uma crise permanente nesse setor. É fato que o Brasil precisa melhorar sua infraestrutura e que as estradas precisam urgentemente de investimentos.

Porém, nosso País não pode esperar quatro anos para que obras importantes sejam tiradas do papel. O Brasil não merece ser governado por medidas de última hora. Precisamos de um governo que se comprometa com planejamento de médio e longo prazo. Precisamos de governantes que realizem as grandes obras viárias no tempo das pessoas, e não no tempo das eleições. O brasileiro não merece mais ouvir promessas de última hora. O brasileiro merece comprometimento.

 

Queda na taxa de criação de empregos formais preocupa

notas-dinheiro
Há alguns meses venho alertando para o baixo índice de criação de empregos formais no Brasil. Hoje, as notícias apontam isso e reforçam o que digo. O saldo de postos de trabalho com carteira assinada em abril foi o menor em 15 anos. Isso significa que foram criadas apenas 105,4 mil vagas, segundo o Ministério do Trabalho. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Num comparativo com abril de 2009, temos uma real noção da queda significativa. Em abril de 2009 foram 106,2 mil vagas geradas. Era o auge da crise econômica mundial e a postura do Brasil era outra.

Com exceção do setor de serviços, todos os outros segmentos tiveram fraca geração de empregos. No Rio Grande do Sul, o resultado de abril deste ano, com 8,6 mil novas vagas, foi o pior desde 2009.

Ou mudamos o rumo, ou corremos sério risco. Ouvimos falar muito em nova classe média, em consumo aquecido… Vamos devagar! Essa nova classe média te renda variável e o mercado informal de trabalho não garante segurança. O Brasil está vivendo uma fase de tensão e precisa repensar suas estratégias de desenvolvimento.

Uma Copa do Mundo em obras

obras
A menos de um mês da Copa do Mundo, a expectativa do brasileiro era ver o País pronto para receber o maior evento esportivo do mundo. Queríamos cidades melhores para os estrangeiros, mas, sobretudo, para os brasileiros que as fazem no cotidiano. O Brasil, porém, concluiu menos da metade do que foi prometido para o Mundial. Apenas 68 das 167 obras anunciadas estão prontas. Com relação às obras de mobilidade urbana, a situação é pior: apenas 10% das obras estão concluídas.

No Rio Grande do Sul, a expectativa virou frustração. Porto Alegre tem muitas obras atrasadas e o interior enfrenta uma situação ainda pior: apenas 21% das obras cogitadas para a Copa do Mundo estão prontas. Projetos de sinalização turística, novos hotéis, centros de treinamento e obras de infraestrutura não saíram do papel. Segundo levantamento, das 12 cidades gaúchas que cogitaram realizar investimentos para a Copa, apenas oito as concretizaram. Ainda assim, de forma parcial.

Os problemas repetem-se em todo o Brasil. Em Fortaleza, as ruas no entorno do Castelão estão esburacadas e a obra mais atrasada é a reforma do Aeroporto Internacional Pinto Martins. Segundo a Infarero, as obras não serão finalizadas dentro do prazo. O mesmo ocorre no aeroporto de Viracopos, em São Paulo, que segue em obras e não há garantias de entrega até a data do primeiro jogo da Copa. O aeroporto internacional do Rio de Janeiro também segue em obras.

Quanto aos estádios, três, dos 12, ainda não estão prontos. O primeiro jogo do Brasil, contra a Croácia, acontece em um deles, no Itaquerão, em São Paulo. Os outros que seguem inacabados são a Arena da Baixada, em Curitiba, e a Arena Pantanal, em Cuiabá.

A mesma preocupação existe com as obras de infraestrutura. Segundo o Sindicato da Arquitetura e da Engenharia (Sinaenco), oito, das 12 cidades que sediarão jogos têm obras em andamento e com pouca probabilidade de serem entregues a tempo do Mundial. O mesmo ocorre com o fornecimento de energia elétrica: sete capitais não concluíram as obras de reforço nessa área. Além disso, a telefonia móvel e o sinal de internet precisam de melhorias, ou não darão conta da demanda.

Pesquisa da revista Exame, mostra que a maioria dos brasileiros acredita que a Copa vai trazer mais ônus que legado para o Brasil, que o transporte público será insuficiente para a demanda e que a imagem do País sairá arranhada no exterior. Excesso de burocracia e falta de planejamento são dois dos fatores que impediram o desenvolvimento de ações que poderiam impactar diretamente a vida de milhões de brasileiros. Esse não é o Brasil que queremos mostrar ao mundo. Queremos mostrar eu somos um País que valoriza e respeita seu povo, a sua maior riqueza. E, respeitar seu povo, é cumprir prazos e trabalhar arduamente no cotidiano por cidades melhores.

Vamo que vamo! Que nós, brasileiros, somos maior que isso tudo!

Gasolina a R$ 1,50? Reforma tributária já!

ok[

O Brasil é um dos líderes mundiais em cobrança de impostos. A cada compra que fazemos – leite, livros, gasolina, educação, saúde, segurança, energia elétrica… – pagamos uma alta carga tributária. O retorno desses impostos tem sido satisfatório? Não. Nosso governo ainda deixa muito a desejar, já que temos que pagar por planos de saúde, seguro de carro, seguro de casa, escolas e creches particulares…

O assunto é pauta de hoje em diversas cidades brasileiras, porque hoje acontece a 10ª edição do Dia da Liberdade de Impostos. Em função disso, a gasolina é vendida sem tributação em sete estabelecimentos no Rio Grande do Sul e os consumidores podem comprar até 20 litros por R$ 1,50. O Dia da Liberdade de Impostos é realizado em parceria entre o Instituto Liberdade (ILRS), o Instituto de Estudos Empresariais (IEE) e a Associação da Classe Média (Aclame), com apoio de outras entidades. Ao entrar na fila para abastecer apenas 20 litros, cada consumidor está, na verdade, protestando contra a carga tributária que pagamos em tudo. Na gasolina, estão inclusos impostos como PIS, Cofins e ICMS.

Deixo, para leitura, um artigo que publiquei no jornal O Dia, em 2013:

Pauta das últimas eleições gerais, mas que deve continuar na agenda eleitoral de 2014, a Reforma Tributária segue tendo um viés utópico. Pena, já que ela é essencial para fazer o país voltar a crescer, assim como os estados. Sua implantação simplificaria o sistema tributário, diminuiria a carga de impostos e contribuições e uniformizaria o sistema através de uma taxa única.

A discussão se arrasta desde 2001. Só que o foco principal passou a ser o ICMS e o fim da guerra fiscal entre estados, restringindo, assim, o efeito de uma reforma mais ampla. A proposta consiste em simplificar a fiscalização e a cobrança das federações; e o ônus, mais uma vez, recairá sobre a iniciativa privada, que já tem custos de mais com o sistema vigente.

Um exemplo claro disso foi a Resolução 13/2012. Ela reduziu a alíquota interestadual de importados a 4%, mas causou prejuízo às empresas. Motivo: seus procedimentos não condizem com as boas práticas de mercado. Não por acaso, a resolução levou alguns setores a ajuizar ações na Justiça e a modificar suas informações contábeis na tentativa de evitar danos maiores. 

É lamentável que decisões estratégicas para o crescimento do Brasil deem mais peso a questões políticas do que econômicas. Hoje, União e estados exercem seu poder para alterar aquilo que lhes convém, alijando empresas e contribuintes do debate. Porém, tal discussão deve contar com a participação de toda a sociedade. Abrir esse espaço será bom para a política nacional de desenvolvimento e prova de amadurecimento democrático.

 

Histórias de superação: como você pode fazer parte delas

1471162_10152066831436624_656812208_n
Essa semana, no Rio de Janeiro, acontece o 7º Encontro do Registro de Doadores e Bancos de Sangue de Cordão Umbilical – INCA. Organizado pelo REDOME (Registro Nacional de Doadores Voluntários de Medula Óssea), o evento nos mostra a real importância de um gesto simples, mas que pode fazer toda a diferença: doação. Milhares de pessoas lutam, hoje, contra a leucemia. Na maioria dos casos, a cura depende de um transplante de medula óssea. Enquanto essas milhares de pessoas tentam, a cada dia, superar as dificuldade, vencer o tratamento e seguir acreditando que é possível, você pode ser a grande diferença nesse processo.

Como? Sendo um doador voluntário. Cadastrando-se no hemocentro mais próximo. Sendo generoso com o próximo. Sendo solidário. Milhares de histórias de superação podem estar nas mãos de cada um de nós.

Tenho acompanhado a luta liderada pelo deputado Beto Albuquerque nesse sentido e vejo que tem feito a diferença. Na minha casa, todos somos doadores. Estamos cadastrados. Esperamos, em algum momento, podermos fazer parte dessas histórias de superação.

A verdadeira lição de vida que temos que aprender no cotidiano é essa: valorizar o bem maio que temos. Sem vida, sem saúde, não podemos ir a lugar nenhum. E, portanto, se está em nossas mãos a chance de salvarmos alguém, é preciso estendermos a mão.

Parabéns ao Dr. Luis Fernando Bouzas, Coordenador do REDOME/INCA/MS, ao deputado Beto Albuquerque, e a todos que fazem parte dessa causa.

Combater a homofobia é dever de todos nós

10

Não há cura para o que não é doença. Respeite o livre  direito ao amor e aos direitos civis. Combata a intolerância e a violência. Respeite o próximo!

A palavra homofobia significa a repulsa ou o preconceito contra a homossexualidade e/ou o homossexual. Esse termo teria sido utilizado pela primeira vez nos Estados Unidos em meados dos anos 70 e, a partir dos anos 90, teria sido difundido ao redor do mundo.  A palavra fobia denomina uma espécie de “medo irracional”, e o fato de ter sido empregada nesse sentido é motivo de discussão ainda entre alguns teóricos com relação ao emprego do termo. Assim, entende-se que não se deve resumir o conceito a esse significado.

Podemos entender a homofobia, assim como as outras formas de preconceito, como uma atitude de colocar a outra pessoa, no caso, o homossexual, na condição de inferioridade, de anormalidade, baseada no domínio da lógica heteronormativa, ou seja, da heterossexualidade como padrão, norma. A homofobia é a expressão do que podemos chamar de hierarquização das sexualidades. Todavia, deve-se compreender a legitimidade da forma homossexual de expressão da sexualidade humana.

No decorrer da história, inúmeras denominações foram usadas para identificar a homossexualidade, refletindo o caráter preconceituoso das sociedades que cunharam determinados termos, como: pecado mortal, perversão sexual, aberração.

Outro componente da homofobia é a projeção. Para a psicologia, a projeção é um mecanismo de defesa dos seres humanos, que coloca tudo aquilo que ameaça o ser humano como sendo algo externo a ele. Assim, o mal é sempre algo que está fora do sujeito e ainda, diferente daqueles com os quais se identifica. Por exemplo, por muitos anos, acreditou-se que a AIDS era uma doença que contaminava exclusivamente homossexuais. Dessa forma, o “aidético” era aquele que tinha relações homossexuais. Assim, as pessoas podiam se sentir protegidas, uma vez que o mal da AIDS não chegaria até elas (heterossexuais). A questão da AIDS é pouco discutida, mantendo confusões como essa em vigor e sustentando ideias infundadas. Algumas pesquisas apontam ainda para o medo que o homofóbico tem de se sentir atraído por alguém do mesmo sexo. Nesse sentido, o desejo é projetado para fora e rejeitado, a partir de ações homofóbicas.

Assim, podemos entender a complexidade do fenômeno da homofobia que compreende desde as conhecidas “piadas” para ridicularizar até ações como violência e assassinato. A homofobia implica ainda numa visão patológica da homossexualidade, submetida a olhares clínicos, terapias e tentativas de “cura”.

A questão não se resume aos indivíduos homossexuais, ou seja, a homofobia compreende também questões da esfera pública, como a luta por direitos. Muitos comportamentos homofóbicos surgem justamente do medo da equivalência de direitos entre homo e heterossexuais, uma vez que isso significa, de certa maneira, o desaparecimento da hierarquia sexual estabelecida, como discutimos.

Podemos entender então que a homofobia compreende duas dimensões fundamentais: de um lado a questão afetiva, de uma rejeição ao homossexual; de outro, a dimensão cultural que destaca a questão cognitiva, onde o objeto do preconceito é a homossexualidade como fenômeno, e não o homossexual enquanto indivíduo.

Em maio de 2011, o Supremo Tribunal Federal reconheceu a legalidade da união estável entre pessoas do mesmo sexo no Brasil. A decisão retomou discussões acerca dos direitos da homossexualidade, além de colocar a questão da homofobia em pauta.

Apesar das conquistas no campo dos direitos, a homossexualidade ainda enfrenta preconceitos. O reconhecimento legal da união homoafetiva não foi capaz de acabar com a homofobia, nem protegeu inúmeros homossexuais de serem rechaçados, muitas vezes de forma violenta.

Fonte: Brasil Escola

WP-Backgrounds Lite by InoPlugs Web Design and Juwelier Schönmann 1010 Wien