fevereiro 2014 archive

Donadon, o deputado que legisla do presídio, será cassado?

DONADON ALGEMADO

O Congresso Nacional começa mais uma briga hoje. Uma briga com o povo, certamente, caso não tome a única decisão que cabe a Poder sério tomar: cassar o mandato do deputado Natan Donadon (ex-PMDB-RO). Preso há meses, a última vez em que Donadon esteve na Câmara foi em agosto. Naquela ocasião não foi cassado. Seus colegas se esconderam em um artifício chamado voto secreto. Sim, a maioria dos parlamentares que representam o Brasil entenderam que é possível legislar de dentro de um presídio.

Hoje a situação é diferente, pelo menos na forma do voto. Hoje o voto é aberto. Hoje cada brasileiro saberá como vota seu parlamentar. Hoje, o constrangimento vencerá o absurdo. Sim, porque somente com voto aberto e constrangidos pela vergonha do voto anterior os deputados que defendem a manutenção do mandato de Donadon mudarão seu voto. Há aqueles que estarão fora do Plenário, que arrumarão uma desculpa para não votar, claro. Mas ainda tenho esperança que o constrangimento bata à porta dos deputados e os faça mudar de ideia.

Talvez seja apenas esperança de um brasileiro que insiste em acreditar que seu país pode mais. Talvez seja a fé cega de não ter como não se agarrar a esse último suspiro da atual legislatura. Vimos milhões nas ruas em junho e julho. Ouvimos a voz das ruas. Só nós ouvimos, porque gritamos juntos. O Congresso não nos ouviu. Espero que nos ouça ou tema o resultado das urnas. Somente assim o futuro do nobre deputado-presidiário mude e ele deixe de legislar do Complexo da Papuda.

Esperemos até às 19h de hoje, quando a sessão extraordinária começar. Esperemos para ver a cara de Donadon: se sairá vitorioso, como em agosto, ou derrotado, como é o certo.

Não canso de me perguntar: por que alguém que cumpre 13 anos de pena por formação de quadrilha e peculato pode ser considerado apto a legislar em um país qualquer do mundo? Ano passado, metade da bancada gaúcha não compareceu à votação. Tenho certeza de que estarão presentes esse ano. Especialmente o Deputado Beto Albuquerque, que é um dos que lutou pelo voto aberto para a cassação. Em 2013, ainda, o PSB protocolou uma nova representação no Conselho de Ética da Câmara, pedindo a perda do cargo por quebra de decoro, já que Donadon votou contra a própria cassação e, ao sair algemado, afetou a imagem da Casa.

Se não governam e legislam pensando no que é melhor para nosso povo e para nosso país, que legislem constrangidos pelo voto aberto, pela transparência. Fora Donadon! Fora voto secreto!

Entenda a denúncia, segundo o jornal Zero Hora:

Deputado foi preso em junho – O deputado federal Natan Donadon (ex-PMDB-RO) foi condenado pelo STF sob a acusação de ter desviado recursos da Assembleia Legislativa de Rondônia por meio de contrato simulado de publicidade. – O esquema de desvios funcionou de julho de 1995 a janeiro de 1998. Para cumprir o contrato simulado, a Assembleia Legislativa emitia em favor da empresa envolvida cheques para pagar pelos serviços publicitários que não eram prestados. – A soma dos cheques, conforme o MP, totalizou R$ 8,4 milhões em valores da época. Em razão da condenação, o STF determinou a prisão de Donadon, condenado a 13 anos de reclusão.

Infraestrutura: por que tanta ineficiência?

O calor de mais de 40 graus que tem feito em Porto Alegre nas últimas semanas tem sido um dos grandes desafios dos gaúchos que vivem na capital. Não bastassem as altas temperaturas, graves problemas de infraestrutura pioram o cotidiano de milhares de famílias. Da zona sul à zona norte da capital, a falta de luz e água castiga ainda mais as pessoas. A cada vez que falta luz em minha casa penso: qual desculpa usarão? Se falta água, a culpa da ausência de energia elétrica… Se falta energia elétrica, a culpa é da sobrecarga… A sobrecarga é culpa dos moradores… E assim vamos: sendo, sempre, os culpados pela ineficiência de nossos governantes.

Há quantos anos falamos em apagão? Todo ano é a mesma coisa! Fica difícil entender as desculpas que as autoridades usam. Ouvindo uma rádio, na semana passada, conheci a história de um homem, que precisa de aparelhos para respirar. Ele sofre de muitos problemas de saúde. Está em casa, sob cuidados médicos e com a família. Quase não resistiu, pois a casa onde mora – assim como todo bairro – ficou sem luz. A cada ligação, sua família era informada de que no dia seguinte teriam a luz restabelecida… Quando uma vida é coloca em risco, é sinal de que estamos no limite.

Mas a gente conhece apenas essa história. Outras dezenas devem estar anônimas. Quantos verões mais teremos que ver vidas serem postas em risco? A vida é o que temos de mais precioso. Não dá para calar diante de irresponsabilidades que a coloque em risco. Pagamos nossos impostos, cumprimos nossa obrigação… e a resposta que temos é muito menor do que a mínima esperada. Me pergunto todo o ano: por que tanta ineficiência quando falamos em infraestrutura?

Tenho dito sempre: falta de água, falta de luz, greves, saúde pública caótica, estradas e ruas esburacas, insegurança e todos os demais problemas que vemos e vivemos, têm solução. E a solução está nas mãos do povo. Em outubro vamos escolher para onde seguir. Podemos escolher seguir com os graves problemas de infraestrutura que o Brasil vive. Ou podemos optar por um novo rumo. Precisamos acordar!

A violência gratuita que atinge inocentes

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(Foto: Agência O Globo)

Recebi estarrecido a notícia da morte cerebral do cinegrafista Santiago Ilídio Andrade, da TV Bandeirantes. Andrade foi mais uma vítima da intolerância e da violência gratuita que toma conta das ruas do Brasil. Enquanto trabalhava, foi atingido na cabeça por um rojão, semana passada, durante um confronto entre manifestantes e policiais no centro do Rio de Janeiro. Os manifestantes gritavam contra o aumento da passagem de ônibus. Os policiais acompanhavam. Andrade trabalhada. E marginais extrapolavam limites. Sim, porque só posso acreditar que são marginais irresponsáveis os autores desse homicídio. Quem protesta com paus, pedras, rojões? Qual cidadão de bem, ao lutar por direitos sociais, mata alguém que está sozinho, com uma câmera na mão, indefeso, de costas?

Que tristeza saber que centenas de pessoas se escondem atrás de máscaras e tapam seus rostos com panos para, anônimos, extrapolarem na violência.

Como pai, penso na filha e enteados de Andrade. Como marido, penso na dor de sua esposa. Como filho, penso na dor de seus pais. Como amigo, penso no tamanho da ausência de sua presença. Como brasileiro tenho vergonha. Até quando teremos que conviver com isso? Andrade teve sua morte anunciada e narrada em rede nacional. Quantos Andrades morrem a cada dia? Até quando a segurança será empurra-empurra? Até quando permitiremos que marginais estejam impunemente lado a lado com manifestantes?

Hoje é um dia de luto, mais um dia de luto. Hoje é um dia de vergonha e de tristeza.

Sociedade brasileira tem desejo de mudança, diz Eduardo

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O presidente do PSB Nacional e governador de Pernambuco, Eduardo Campos, declarou nesta terça-feira (4), em Brasília, durante o lançamento das Diretrizes para elaboração do Programa de Governo do PSB-REDE, que o documento apresentado e toda a mobilização em torno dessa aliança, respondem ao “desejo de mudança”, da sociedade brasileira.

O governador concedeu entrevista coletiva, ainda na Câmara dos Deputados, para falar dos eixos centrais programáticos da aliança PSB-REDE e expôs suas preocupações quanto ao jeito de fazer política, quando questionado por jornalistas sobre espaço menor nas propagandas partidárias gratuitas: “Às vezes, vemos gente com muito tempo de televisão sem ter o que dizer; nós temos muito que dizer e pouco tempo de TV, mas vamos usar da sabedoria para enfrentar esse pretenso gargalo e vencê-lo com a força da militância e, sobretudo, com o desejo extraordinário que está no seio da sociedade brasileira, que é o desejo de mudança”.

Eduardo explicou que as diretrizes para elaboração do Programa de Governo seguem esse anseio, “mostrando porque o Brasil precisa ser governado de outra forma”. “Nós precisamos proteger as conquistas que o Brasil teve nos últimos anos. Embalar novas conquistas. E só conseguiremos, se tivermos a coragem de mudar a política”, destacou o socialista. “Esse conjunto político que hoje comanda o País – a despeito de que nele há pessoas que respeitamos muito – não consegue mais nada de inovador, de colocar na pauta algo que a sociedade brasileira reclama”, emendou o governador.

Para Eduardo Campos e para a líder da REDE Sustentabilidade, ex-senadora Marina Silva, a aliança entre as duas siglas, agora também encampada pelo Partido Popular Socialista (PPS), reflete esse desejo de mudança, com a abertura democrática, que são características históricas de suas principais lideranças partidárias. “Para fazer algo de novo, que se aproxime da sociedade, que defenda as conquistas de ontem e que afirmem outras, é preciso um novo pacto político e é isso que estamos nos propondo a fazer”, defendeu o governador. “De aliança programática, estamos chegando à aliança eleitoral”, refletiu Marina.

O governador Eduardo Campos defende essa mescla de novas fórmulas e passado coerente, para provar seriedade e retomar a dignidade da classe política, que ele entende ter se “degradado”, por conta de maus governantes. “Tem aqueles que carregam na consciência o dever de lutar e lutar sempre pelas grandes causas. De se rebelar, quando é hora de se rebelar: contra as injustiças que ainda marcam a cena brasileira; contra o paternalismo que ainda afronta a consciência brasileira; contra a política que degrada a atividade mais nobre de uma sociedade que é a atividade política; e contra esse estado de letargia que nos incomodava”, declarou Eduardo, assinalando para a virada histórica promovida pela sociedade, com os movimentos populares ocorridos em junho do ano passado.

Renato Pena – Assessoria de Imprensa do PSB 40 Nacional

Crise no transporte público de Porto Alegre está longe do fim

A paralisação do sistema de transporte público altera, há duas semanas, a rotina do porto-alegrense. Inicialmente vista como benéfica pelos donos das empresas de ônibus, que imaginaram que a ação elevaria a pressão sobre a prefeitura e poderia auxiliar na confirmação do aumento da tarifa barrado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) no ano passado, a greve dos rodoviários acabou saindo do controle. A definição do índice de dissídio dos trabalhadores, que será estabelecido pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) no dia 17, não resolverá a crise instalada no sistema, que tende a se agravar.

A iminência da regulamentação dos permissionários, que inicia com a publicação do primeiro edital de licitação da Capital — prometido para o dia 5 de março —, iniciará mais um capítulo da guerra, batalha que será protagonizada pelos atuais concessionários que devem pressionar o poder público por uma indenização bilionária.

Em meio ao fogo cruzado e ao impasse político e administrativo, a prefeitura de Porto Alegre se empenha ao máximo para reduzir o preço do sistema. Para isso, um dos pontos certos a constar na licitação, que cujo edital será finalizado em duas semanas, será a extinção do uso de ar-condicionado em toda a frota.

Hoje, 36% dos ônibus que circulam na Capital possuem o aparelho. Na frota da Carris, formada por cerca de 400 ônibus, esse percentual é maior: de 56%. “A decisão é que toda a frota seja sem ar. Fizemos estudo das frotas com ou sem e a diferença é de R$ 0,10 no valor da tarifa. Somente o sistema BRT (Bus Rapid Transit) terá ar”, apontou o presidente da Empresa Pública de Transportes e Circulação (EPTC), Vanderlei Cappellari. Segundo ele, em Curitiba, por exemplo, todos os ônibus circulam sem ar-condicionado.

Apesar do corte no uso do ar-condicionado, é inevitável que a tarifa da Capital sofra aumento. “A elevação é inevitável, pois tudo aumentou”, afirma Cappellari. Como justificativa, ele cita a elevação do preço do diesel, reajustado em 16%. Além disso, o aumento salarial dos rodoviários — por ora, as empresas ofereceram no máximo 7,5%, apesar da categoria reivindicar 14% — tem grande impacto na planilha de cálculo da passagem. Dos 25 itens da planilha, 45% corresponde a gastos com funcionários.

O edital de licitação

O edital do sistema de transporte de Porto Alegre será único, apesar de a cidade estar dividida em três bacias (Norte, Sul e Leste) com operações privadas — a Carris, empresa pública, opera na transversal. “Os concorrentes poderão fazer propostas nas três bacias, mas poderão vencer em apenas uma”, explicou Cappellari. Apesar de cada bacia ter rendimento diferenciado, ou seja, há diferença tarifária conforme o percurso, a redistribuição dos recursos entre as operadoras garante uma tarifa única, que irá superar os atuais R$ 2,80. “Vamos indicar a tarifa máxima para cada bacia, que será a nova tarifa.” O edital de licitação do transporte público de Belo Horizonte (MG) servirá de modelo para Porto Alegre.

O projeto básico do sistema de transporte, com a descrição do sistema, modelo operacional e critérios de qualidade, está pronto desde dezembro do ano passado. O prefeito José Fortunati preferiu, no entanto, aguardar que o projeto de integração dos ônibus com o metrô e os BRTs fosse finalizado para colocar a licitação na rua. Com a decisão da justiça, que determinou 30 dias para a publicação e outros 120 para finalização do processo, a prefeitura optou por pular o estudo de impacto do metrô e dos BRTs no sistema de transporte. Outra regra prevista para uma licitação, a de realizar audiência pública, também será desrespeitada, o que poderá gerar questionamentos posteriores quanto à validade do processo. Dentro desse prazo de quatro meses não está previsto ainda a possibilidade de ocorrerem recursos, ou seja, o término do processo tende ocorrer apenas depois da Copa.

A EPTC promete enviar cópia do edital ao Ministério Público de Contas (MPC) e ao Ministério Público (MP). “Encaminharemos o edital para eles, mas não há tempo para reuniões de debate por causa do prazo exíguo”, frisou Cappellari.

Fonte: Correio do Povo

A nova realidade na geração de empregos

A geração de empregos é um dos componentes de maior importância na política econômica, pois é a partir dela que temos a real percepção do crescimento ou da manutenção da renda que será utilizada em boa parte no consumo.

A geração de novos empregos está ligada diretamente à percepção dos empresários das políticas de incentivos do governo, que, consequentemente, auxiliam no crescimento da economia. Através dessa avaliação, os empresários decidem que tipo de investimento farão, sejam eles de adequação ou de ampliação de negócios.

Nesse sentido, as sucessivas taxas de crescimento dos países em desenvolvimento abaixo do esperado têm contribuído para a formação de um cenário pessimista, o que retarda a decisão de investir.

Atualmente o governo federal tenta estimular a economia de consumo com políticas de cunho tributário, desonerando alguns setores da economia. Porém, isso impede a definição de investimentos futuros, pois os estímulos podem acabar a qualquer momento. Dados atuais divulgados pelas instituições de pesquisa demonstram que os instrumentos utilizados pelo governo foram ineficazes sob a ótica do aumento da empregabilidade no país.

Nesse cenário sem muitas perspectivas, os números produzidos pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Cadeg), relativos a 2013, não surpreendem os agentes da economia. Na realidade confirmam a tendência de queda da geração de emprego no país.

A criação de novos empregos no ano passado foi o mais fraco nos últimos dez anos. As vagas com carteira assinada cresceram, mas em um ritmo mais lento, mesmo com os incentivos do governo para aquecer a economia.
Em 2013, por exemplo, foram criados 1.117.000 empregos com carteira assinada; a maior parte deles no setor de serviços. Uma queda de 14% em relação a 2012; quando foram criadas 1.370.000 novas vagas. O recorde do período foi em 2010, com mais de 2.600.000 novas vagas.

O conjunto de informações negativas que está sendo sinalizado pela economia, sem apontar para um horizonte de curto ou médio prazo de mudança na política econômica, mostra a pouca disposição para as reformas estruturantes, como a tributária e a eleitoral.

Com certeza o futuro do emprego no país é obscuro e tende a manter esse ciclo em baixa. Quem paga essa conta, claro, é a população, que cada vez mais fica sem perspectiva de um futuro com emprego e renda.

Porto Alegre em estado de greve

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Foto: Ricardo Giusti/PMPA

Quando o ano de 2013 começou, tivemos uma prévia do que teríamos ao longo do ano. Foi, sem dúvida, um ano tumultuado, de problemas e enfrentamentos difíceis. Incêndios, manifestações, depredações, acidentes com vítimas fatais e outras notícias negativas foi permanentes em 2013. Acredito que todos esperávamos um início de 2014 menos turbulento.

Mas por que vivemos um janeiro e início de fevereiro tão tumultuado? Nenhuma das pautas que vemos é antiga. Greve dos rodoviários: todo janeiro é a mesma situação há anos e anos; apagão: todo ano é a mesma coisa no verão; congestionamentos: toda volta à rotina da cidade enfrentamos; greve na saúde: há anos e anos eles lutam pelas 30 horas semanais… Será que Porto Alegre e seus governantes não percebem que estamos ficando para trás?

Com calor de mais de 40 graus não temos transporte, corremos o risco de ficar sem saúde, não temos água e nem energia elétrica. Mas esperem: não estamos em 2014? Qual a dificuldade de os governos resolverem essas coisas?

Quanto à greve: sigo achando as reivindicações justas, os trabalhadores merecem condições dignas de trabalho. Porém, impedir que as pessoas vão aos seus trabalhos, impedir o acesso à saúde, entre outros, é ultrapassar o limite. O poder público precisa deixar de ser omisso. E tem isso omisso há décadas, não é coisa dessa gestão apenas. Os problemas vem crescendo desde as administrações petistas da capital gaúcha.

Ou governo assume seu papel e resolve os problemas, coloca a casa em ordem, ou Porto Alegre vai acabar afastando seus moradores e investidores. Pensem comigo: uma cidade que permite que milhões de reais sejam perdidos a cada dia por causa de uma greve atrairá investidores como? Quem gostaria de investir em uma cidade onde tudo está parado e os governantes não resolvem as coisas, apenas jogam para a frente a responsabilidade?

Novamente quem está pagando essa conta somos nós, cidadãos, que pagamos nossos impostos em dia. A nossa parte está sendo feita todos os dias. Se não fizermos, o poder público é ágil para nos cobrar. Chegou a hora de cobrarmos dele uma solução para que a nossa cidade volte ao rumo e seus trabalhadores sejam respeitados, sem ficar no meio de um jogo de empurra-empurra.

Dia nacional da mamografia

Woman examining her breast isolated on white

Hoje, 5 de fevereiro, é dia nacional da mamografia.  O câncer de mama é o segundo tipo mais frequente da doença no mundo (atrás do câncer de pulmão). Celebrar essa data é fundamental para conscientizarmos as mulheres sobre a importância da mamografia, que detecta a doença em seu estágio inicial. Prevenção é fundamental, pois um diagnóstico feito período inicial da doença aumenta muito as chances de cura, que chegam a 95%. Toda mulher tem direito à mamografia pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Está previsto em lei! A data para lembrar o Dia Nacional da Mamografia foi escolhida por ser o dia dedicado à Santa Ágata, considerada protetora contra as doenças da mama e padroeira dos mastologistas. A mamografia deve ser feita a cada dois anos por mulheres com mais de 50 anos de idade. A Lei da Mamografia (Lei 11.664), de 2009, dá direito à mulher, a partir dos 40 anos de idade, a fazer exame gratuito, segundo recomendação médica.

Deixo com vocês uma leitura importante e peço que divulguem. Informação é fundamental: http://www2.inca.gov.br/wps/wcm/connect/acoes_programas/site/home/nobrasil/programa_controle_cancer_mama/deteccao_precoce

O descaso com o Porto Seco é o descaso com a cultura popular

Porto Alegre, através de sua prefeitura, construiu em 2004 o Complexo Cultural do Porto Seco, um centro de eventos para a cidade realizar seus desfiles. Quando a ideia nasceu eu ouvi e li que neste complexo seriam realizados todos os eventos da cidade, mas o tempo passou e o único evento que se realiza neste local é o carnaval. Os demais desfiles de 7 e 20 de setembro continuaram nos seus devidos locais. Dez anos após ser realizado o primeiro desfile o local continua ser ter suas arquibancadas definitivas, vive como na época dos desfiles da perimetral (o primeiro que acompanhei) e após ser “jogado” para uma zona periférica da cidade o descaso do poder público é ainda maior, pois agora todos os anos as vésperas do carnaval o Corpo de Bombeiros vai até o local e interdita os barracões por falta dos equipamentos e do alvará do Plano de Prevenção Contra Incêndio (PPCI).

A cada ano o carnaval de Porto Alegre parece que vai perdendo forças, mas a culpa não é do poder público e sim do povo carnavalesco. Falta a nós uma voz na Câmara dos Vereadores, falta a nós (povo negro em geral) um líder que nos represente e lute por nossa cultura. Somos sei lá quantos por cento da população do município, mas essa porcentagem não é pequena, e quantos nos representam nas esferas do poder?

O carnaval de bairro acabou. Não temos mais o carnaval da Cavalhada e da Santana, então chega do choro, precisamos é ter consciência política e nas próximas eleições votar em quem fará algo por nós. Chega de reclamar a hora de ir a luta já passou, é preciso ação.

Por Marcelo Carvalho

Desenvolvimento econômico de Caxias do Sul

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Na semana passada, estive em Caxias do Sul, um dos principais pólos econômicos do Rio Grande do Sul, para me reunir com o prefeito da cidade, Alceu Barbosa Velho. Participou do encontro, o secretário Francisco de Assis Spiandorello, responsável pela pasta de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Emprego. Apresentei o trabalho da Rosa,Naibert e os excelentes resultados que obtivemos em cidades como Saquarema e Viamão, mais recentemente. Fico feliz de poder voltar meu trabalho ao meu Estado e ajudar as prefeituras a buscar o desenvolvimento sustentável, já que isso tem reflexo direto na melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores e suas famílias.

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