Justiça define reajuste salarial de rodoviários de Porto Alegre nesta segunda

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Foto: Ronaldo Bernardi / Agencia RBS

Na tarde de segunda-feira será dado mais um passo na Justiça para desfazer o embate entre rodoviários e empresas de ônibus que deixou Porto Alegre desprovida de coletivos durante duas semanas. Dez integrantes da seção de dissídios coletivos do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) vão analisar 65 cláusulas e decidir questões como o índice de reajuste dos salários, o valor do vale-alimentação, a continuidade ou não do banco de horas e o funcionamento do plano de saúde da categoria.

Os sindicatos, porém, podem recorrer ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília, ao que for definido no julgamento de hoje. O dissídio dos rodoviários foi encaminhado para ajuizamento pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) depois de quatro tentativas sem sucesso de acordo em reuniões de mediação no tribunal.

Nos últimos dias, o TRT recebeu as reivindicações dos rodoviários e a posição das empresas. Nos principais pontos, elas são discrepantes. Enquanto os trabalhadores pedem reajuste salarial de 14%, por exemplo, os patrões oferecem apenas a reposição da inflação, de 5,2%.

Coube à relatora, Berenice Messias Corrêa, e ao revisor do processo, Marcos Fagundes Salomão, analisar as posições e preparar um voto a respeito de cada uma das cláusulas, sugerindo o que consideram a solução mais justa. São esses votos que serão acompanhados ou não, na sessão desta tarde, pelos demais desembargadores.

Um dos integrantes da sessão, Francisco Rossal de Araújo, afirma que os votos da relatora e do revisor já estão desde sexta-feira no sistema a que os desembargadores têm acesso. Segundo ele, a discussão deve se concentrar apenas naqueles tópicos em que faltar consenso.

— Só vai a votação o que tiver divergência. Na maioria das cláusulas, o processo está limpo. De 60 cláusulas, vamos discutir seis ou sete — prevê.

Expectativa é chegar em um ponto médio, diz magistrado

Uma dessas questões é o reajuste salarial. Segundo o desembargador, a tendência geral nos tribunais tem sido conceder apenas o INPC, que repõe a inflação do período — os 5,2% apresentados pelos empresários. Mas, durante as negociações, os empregadores chegaram a propor um acordo de 7,5% (leia o quadro). Isso pode ser levado em conta pelos desembargadores.

— Todos estão conscientes dos patamares da negociação coletiva. A jurisprudência é conceder a reposição, e não aumentos reais. Mas há exceções. Quando são documentados lucros superiores à inflação, pode ter aumento real. Mas é a exceção da exceção. A esperança é chegar em um ponto médio, no interesse de todos. Acredito que vamos contemplar os interesses de empregadores e empregados — conclui Araújo.

Ônibus irão circular nesta segunda-feira

Os rodoviários vão colocar os ônibus nas ruas de Porto Alegre hoje divididos sobre como reagir perante uma eventual decisão desfavorável no TRT. Enquanto a direção do sindicato da categoria defende a ideia de acatar a sentença que vier, integrantes do comando de greve falam em novas mobilizações.

Esta última posição é externada por Luís Afonso Martins, do comando grevista. Ele entende que a direção sindical traiu a categoria, ao não levar à Justiça todas as 117 pautas, especialmente a redução da jornada de trabalho para 36 horas.

— Estamos sendo muito cobrados pelas bases, que pedem ações radicais, que repercutam na sociedade. Não posso ser explícito, mas surpresas vão acontecer no decorrer do julgamento. A partir da decisão do Tribunal, vamos nos reunir. Todas as possibilidades serão avaliadas — afirma Luís Afonso.

Jarbas Franco, secretário do Sindicato dos Rodoviários, diz que havia repetições nas 117 pautas e que a redução da jornada deve entrar nas reivindicações do ano que vem. Ele propõe aceitar a sentença do TRT.

— Na minha opinião, se deixamos a decisão ir para a Justiça, temos de acatar. Se tiver alguma reação, é ilegal, é má vontade. Quem está falando isso são pessoas sem representatividade — argumenta.

Rodoviários anunciam que, a partir da manhã desta segunda-feira, farão uma vigília junto ao prédio do tribunal.

Fonte: Zero Hora

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