setembro 2013 archive

Tarso Genro e Ana Amélia Lemos estão em empate técnico em pesquisa Ibope sobre eleições ao governo do RS em 2014

Ao ouvir 1.008 eleitores no Rio Grande do Sul, o Ibope encontrou cenário polarizado na disputa pelo governo estadual. Na pergunta estimulada (na qual o entrevistado recebe um cartão com os nomes dos possíveis candidatos), o atual governador, Tarso Genro(PT), aparece com 27% das intenções de voto.

Em seguida, está a senadora Ana Amélia Lemos (PP), com 26% das preferências. Como a margem de erro da pesquisa é de três pontos percentuais, para mais ou para menos, os candidatos são considerados em empate técnico.

O governador, que deverá concorrer à reeleição, tem seus índices mais altos entre os jovens (32%), os eleitores com Ensino Médio (30%) e aqueles com menor renda familiar (29%). Já os melhores resultados da senadora estão nos eleitores de 25 a 34 anos (29%), com maior renda familiar (32%) e com Ensino Superior (36%).

Os outros cinco pré-candidatos apresentados pelo Ibope somam 9%. O melhor resultado é de José Ivo Sartori (PMDB), com 4%, mas o ex-prefeito de Caxias do Sul ainda não confirmou vontade de concorrer. O deputado federal Vieira da Cunha – possível nome do PDT, partido que está dividido entre lançar candidatura própria ou apoiar a reeleição de Tarso — tem 2%.

Na pergunta espontânea (nenhum cartão de resposta é apresentado ao eleitor), Tarso e Ana Amélia também lideram. Ele aparece com 9% e ela, com 7%. No cenário de segundo turno, as posições se invertem: a senadora recebe 38% e o governador, 23%. O índice de Tarso é inferior ao que ele tem no cenário de primeiro turno.

Questionado por Zero Hora, o diretor do Ibope, Helio Gastaldi, afirmou: “As questões que levantam o potencial de voto dos possíveis candidatos também mostram maior vantagem e maior condição de crescimento da senadora neste momento, com melhor saldo e menor rejeição que Tarso. Considerando a grande distância para a eleição e o grande número de eleitores que ainda não sabem em quem votar, é esperado que haja menor coerência do eleitor entre os diferentes cenários”.

15662025

Só com reforma tributária

Essa questão do diferencial do ICMS para micro e pequenas empresas, que vem ocupando o tempo dos varejistas, de suas assessorias e entidades e dos deputados estaduais, é muito mais complexa do que se imagina. Por isso, inclusive, não há uma fácil solução que contente a todos, principalmente Estado e contribuintes. O Paraná se vangloria, por exemplo, de ter a menor carga tributária para micro e pequenas empresas – em média, 4,66% -, mas não informa que cobra alíquotas mais altas de outros produtos, para compensar a diferença. Estudo que está sendo divulgado pela Confederação Nacional da Indústria e pelo Sebrae mostra as diferenças entre os estados.

135662_jdsnfjsanfskf

O Paraná e outros estados aplicam maiores alíquotas de ICMS em segmentos de maior peso e fácil cobrança, diminuindo a do pequeno varejo. Se o Estado do RS fizesse a proposta de incrementar as alíquotas em combustíveis, energia elétrica, comunicação, cervejas, bebidas quentes e cigarros para reduzir ou isentar as alíquotas dos produtos da cesta básica e outros, teria o apoio do povo e das entidades gaúchas? Se o Estado aplicasse a alíquota de 12% para as mercadorias produzidas no RS, não haveria diferença de alíquota a pagar nas compras interestaduais (exceto os importados). Mas por certo teria que aplicar a mesma técnica dos estados que incrementam a arrecadação através de uma seleção de mercadorias de alto consumo e de fácil controle fiscal.

Fonte: Danilo Ucha | Jornal do Comércio

Prefeitos e Vice-prefeitos do PSB apoiam entrega de cargos no Governo Estadual

forum prefeitos 2

Durante a primeira reunião do Fórum de Prefeitos e Vice-prefeitos do PSB, realizada no sábado (28), as lideranças socialistas referendaram a decisão da Executiva Estadual de entregar os cargos em comissão no Governo Estadual. Nas manifestações ficou claro o entusiasmo com a possibilidade de candidatura própria em nível nacional e a certeza dos socialistas diante da postura de coerência da sigla com o posicionamento no Governo Federal e Estadual.

A constituição do Fórum foi uma iniciativa do prefeito de Eldorado do Sul, Sérgio Munhoz (PSB/RS) e tem por objetivo  criar unidade entre os mandatos executivos.
O encontro ocorreu na sede municipal do PSB de Porto Alegre, e contou com a presença também de integrantes da Direção partidária. Conforme o prefeito “o fórum trabalhará com independência e autonomia, visando constituir suas diretrizes, sua forma de organização, sua agenda e suas pautas”, disse Munhoz. Representante do PSB/RS na Famurs (Federação das Associações dos Municípios do RS),  o socialista destacou que foram definidos ainda encaminhamentos para a ação do partido nas pautas da Federação. Os socialistas também defenderam a revisão do pacto federativo, que hoje concentra recursos nas mãos do governo federal e reivindicam parcela extra ainda este ano do Fundo de Participação dos Municípios.
Ficou definido que o próximo encontro ocorrerá em outubro.

Fonte: PSB

Cinco das obras de mobilidade previstas para a Copa de 2014 na Capital podem ficar para 2015

15661441

 

Junte erros de planejamento e projetos com falhas na elaboração, apontados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), a desapropriações discutidas na Justiça e impasses ambientais e arqueológicos. O resultado? Uma cidade estrangulada por obras por bem mais tempo do que o previsto.

Uma soma de problemas pode fazer com que cinco dos 11 projetos de mobilidade urbana pensados para a Copa do Mundo de 2014 em Porto Alegre fiquem prontos apenas no ano seguinte. Serão ainda longos meses para quem tem de circular pelas ruas e avenidas entrincheiradas da Capital.

Em infográfico, confira o acompanhamento de Zero Hora às obras da Copa

A prefeitura já admite que a duplicação da Avenida Tronco, o prolongamento da Avenida Severo Dullius, o viaduto da Avenida Plínio Brasil Milano e a duplicação da Rua Voluntários da Pátria podem ficar para 2015. A redefinição das datas, entretanto, ainda depende de acerto com o governo federal. Como os projetos foram retirados da Matriz de Responsabilidades do Mundial, que previa a conclusão das obras antes da Copa sob risco de perda de financiamento, e inseridas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), caberá à União bater o martelo a respeito dos novos cronogramas.

— Precisamos ter a chancela de Brasília. Aí será o cronograma oficial — resume o engenheiro Rogério Baú, coordenador técnico da secretaria de Gestão, ressaltando que a União pode determinar prazos mais curtos ou mais longos de conclusão.

A má notícia se soma à confirmação, na semana passada, de que a implantação do sistema BRT (ônibus de trânsito rápido) também deve ficar para 2015 devido a suspeitas de sobrepreço na execução de corredores e atraso nas licitações. Até agora, foram muitos os entraves envolvendo as quatro obras que podem ficar para 2015.

Na Tronco, a dificuldade é em acertar a remoção das mais de 1,4 mil famílias. Na Plínio Brasil Milano, uma revenda de carros permanece funcionando no caminho do novo viaduto. A duplicação da Voluntários enfrenta atualmente problemas de desapropriação de imóveis no trecho entre as ruas da Conceição e Ramiro Barcelos. E, na Severo Dullius, o projeto foi desmembrado após dificuldade em resolver problemas ambientais (confira ao lado os entraves e a situação dos cinco projetos).

O secretário municipal de Gestão, Urbano Schmitt, entende não ser mais o momento de discutir a elaboração dos projetos. Ele acredita que atrasos sejam inerentes a uma “cidade viva”:

– Faz parte do processo natural. Toda obra tem um grau de dificuldade que nunca é previsível. Sempre está sujeita a ir além do prazo.

Documento do TCE aponta problemas de planejamento

Em documento que apresenta o acompanhamento das obras de mobilidade até julho, divulgado na semana passada, o TCE aponta que “o atraso generalizado dos projetos e das obras evidencia falhas de planejamento e organização” e registra que o descumprimento de cronogramas favorece o aumento de custos por meio de “reajustes de contratos que se perpetuam além dos prazos previstos e em razão do incremento de serviços”. O mesmo documento afirma que, à época, “todas as obras e etapas em execução estão em atraso com relação aos prazos estabelecidos nos cronogramas físico-financeiros de seus contratos” — situação que pouco ou nada mudou. A retirada do chamado “selo Copa” dos projetos, entretanto, tranquilizou o TCE, que tinha como maior preocupação a perda da verba dos financiamentos federais.

— Em relação a obras da Perimetral, a situação de paralisação era previsível, na medida em que os projetos básicos tiveram de ser alterados. Na Severo Dullius, é a mesma situação — diz a auditora do órgão Andrea Mallmann Couto.

A prefeitura refuta a crítica de que os projetos foram mal elaborados. Na próxima semana, técnicos do TCE farão nova rodada de acompanhamento das obras da Terceira Perimetral.

Fonte: Zero Hora

Ato em defesa dos casarões do Moinhos reúne 500 pessoas

Por Ramiro Furquim/Sul21
Cerca de 500 pessoas contrárias à decisão judicial que permitiu a demolição do casario da década de 1930, no bairro Moinhos de Ventos, zona nobre de Porto Alegre, participam, na tarde deste domingo, do evento “Pare na Luciana”.

Através de Facebook, quase 2,5 mil internautas confirmaram participação no ato de protesto que conta com shows, projeção de filmes, exposição de fotos de época, brechós, atividades para crianças e participação de chefs de culinária. A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) bloqueou o trânsito de veículos na rua Luciana de Abreu, entre as ruas Barão de Santo Ângelo e Padre Chagas, e intensificou a presença de agentes para monitorar a região.

MP vai recorrer da decisão

O Ministério Público vai recorrer, nesta segunda-feira, a fim de tentar reverter, no Tribunal de Justiça, a permissão para demolição de seis casarões construídos nos anos 30 na Capital. A decisão foi favorável à construtora Goldzstein, que pretende erguer um edifício residencial na rua Luciana de Abreu, bairro Moinhos de Vento.

Fonte: Correio do Povo

Porto Alegre testa sistema para transporte de deficientes visuais

sinal
Começa nesta segunda-feira (30) o treinamento para o uso de um equipamento que vai facilitar a rotina de pessoas com deficiência visual que usam o transporte público em Porto Alegre. É o sistema DPS 2000, um aparelho transmissor desenvolvido para possibilitar o acesso aos serviços de transporte de forma autônoma e segura.

O projeto, que funcionará por um mês em modo piloto, será testado por um grupo de deficientes visuais que utiliza a linha de ônibus Auxiliadora (510). O aparelho funciona de maneira simples: quando acionado no ponto de ônibus, um sinal de rádio com a solicitação passa a ser continuamente transmitida para o coletivo até a sua chegada ao terminal, para que o motorista saiba que deve realizar a parada. O sistema funciona por meio de dois módulos, um transmissor e um receptor. O primeiro será utilizado pelos passageiros e o segundo é fixo, instalado nos veículos da linha.

Todos os horários programados na tabela horária da linha Auxiliadora estão equipados com a tecnologia. Para a fase piloto, foram selecionados grupos de passageiros, previamente treinados, que serão beneficiados pelo sistema de forma rotativa. Os motoristas da linha também receberão qualificação. Os usuários são associados das entidades União de Cegos do RS (Ucergs), Associação de Cegos do RS (Acergs) e Associação de Cegos Louis Braille (Acelb), e devem apresentar um relatório ao final do processo.

Fonte: G1

Senadores começam a avaliar nesta semana proposta alternativa que garanta mais recursos para a saúde

ABr006108142013
Mesmo com o esforço da base aliada para antecipar a discussão sobre a proposta que garantirá recursos extras para a saúde, o debate se arrasta. Nesta semana, mais uma reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve continuar tratando do assunto. O governo conseguiu negociar uma alternativa à proposta de destinar 10% da receita corrente bruta da União para a área, que chegou em um projeto de iniciativa popular. Em diversas ocasiões, representantes do Executivo tentaram mostrar que as contas não fechariam. Como alternativa, o governo sinalizou que pretende destinar 15% da receita corrente líquida para a área.

O líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), escalado para relatar a matéria, deve ser também um dos grandes defensores da solução encontrada pelo Planalto para o impasse. A estratégia é incluir o financiamento para a área na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Orçamento Impositivo, que estabelece a obrigatoriedade da execução das emendas parlamentares até o limite de 1% da receita corrente líquida do ano anterior.

A proposta define ainda uma escala crescente do percentual que seria aumentado para a área, que só em 2018 chega a um valor de quase R$ 147 bilhões. Pelas contas de Braga, o texto já garante, no próximo ano, um aumento de quase R$ 7 bilhões destinados à saúde.

Apesar do apoio do líder governista, o Planalto ainda deve ter trabalho para conseguir a aprovação desse texto com folga. “A proposta não é ruim, mas a gente pode melhor”, avaliou o senador Humberto Costa (PT-PE). Os senadores da CCJ querem encurtar esse prazo para que o acréscimo de 15% para a saúde seja alcançado em menos tempo.

Para a medida valer, a PEC do Orçamento Impositivo precisa ser aprovada na CCJ e depois analisada e votada em dois turnos no plenário. Se o governo conseguir incluir a alternativa, o texto terá que ser novamente votado na Câmara.

Fonte: Agência Brasil

Universidade Yale recua em ação contra repórter brasileira

A Universidade Yale, nos Estados Unidos, informou que não pretende acionar a promotoria contra a jornalista brasileira Cláudia Trevisan, presa no campus da instituição na última quinta-feira (26).

Correspondente do jornal “O Estado de S.Paulo” em Washington, Trevisan esperava pelo fim de uma palestra do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Joaquim Barbosa.
A repórter ficou detida por algumas horas e foi liberada no mesmo dia. O Itamaraty havia sido acionado.

Em nota, a assessoria de Barbosa disse que ele “lamenta o episódio”. O ministro só soube do que ocorreu com a jornalista na manhã de sábado, quando a organizadora do evento o avisou.

A reportagem da Folha, que também estava presente na universidade para falar com Barbosa, se identificou e foi alertada de que a conferência seria fechada e a imprensa não poderia entrar.

Na nota que divulgou, a Universidade Yale disse que a prisão por invasão de propriedade foi justificada. Acrescentou que Trevisan não foi maltratada e que qualquer jornalista, incluindo a correspondente, é bem-vindo para cobrir eventos abertos no campus.

A direção do “Estado” informou que a posição inicial do jornal é a de dar o caso por encerrado, caso Yale confirme que não levará o processo judicial adiante.

Fonte: Folha Online

Vale-cultura já movimenta o mercado no País

o-que-e-vale-cultura-5
Previsto para circular a partir de outubro, o vale-cultura pode injetar, segundo projeções do governo, até R$ 300 milhões na economia ainda em 2013. O benefício terá o valor de R$ 50,00 mensais e servirá para pagar uma série de bens e serviços culturais, sendo destinado, preferencialmente, a trabalhadores com renda de até cinco salários-mínimos. Desde o dia 23 de setembro, as empresas que queiram oferecer o benefício a seus funcionários podem se cadastrar no site do Ministério da Cultura (Minc). Cinco empresas já estão credenciadas: Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Ticket, Brasil Convênios e Banrisul.

Prevendo forte adesão ao Programa de Cultura do Trabalhador, as empresas operadoras de cartões pré-pagos se preparam para operar o vale-cultura. “Tem muitas empresas perguntando quais serão as práticas do negócio, pedindo visitas e estudos para repassar aos funcionários. Há receptividade do mercado”, diz Jorge Elias Oliveira, diretor comercial da Green Card, empresa que opera cartões pré-pagos.

O vale-cultura também desperta o interesse dos setores que terão seus produtos e serviços remunerados pelo vale-cultura. É o caso do Grupo Saraiva (que detém editora e livraria), por exemplo. “O lançamento do vale-cultura, para nós, é uma ação que incentiva o consumo da cultura e, assim, consequentemente, desenvolve o País, e é uma excelente oportunidade para novos negócios”, comemorou Jorge Saraiva Neto, presidente do grupo.

A Câmara Brasileira do Livro (CBL) espera aumento de 5% na venda de publicações com o vale-cultura no primeiro ano. O cálculo é feito considerando-se uma adesão de 1 milhão de trabalhadores adquirindo um livro por mês, sobre uma base de 268,5 milhões de livros vendidos em 2012, segundo pesquisa da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe/USP). Se o vale-cultura chegar a 17 milhões de trabalhadores, a CBL acredita em um aumento de 76% nas vendas em relação a 2012. “Queremos ser otimistas. O importante é que o trabalhador consuma cultura: teatro, cinema, inclusive cursos de circo, dança, fotografia, música, artesanato. O livro é muito importante, e é claro que cada um vai querer brigar pelo seu mercado”, diz Mansur Bassit, diretor executivo da entidade.

O Ministério da Cultura entende que o benefício poderá injetar até R$ 25 bilhões na economia nos próximos anos, mas não delimita um prazo preciso. Se o benefício chegar aos 42 milhões de trabalhadores com carteira assinada, público potencial estimado pelo governo, esse valor seria anual. Uma projeção mais modesta, realizada pela Fundação Getulio Vargas (FGV) a pedido do Grupo Setorial de Pré-Pagos, que reúne as empresas não financeiras que atuam nesse segmento, estima que o vale-cultura vá injetar R$ 700 milhões por ano no setor.

A aposta das operadoras é forte. Oliveira acredita que em dois anos o vale-cultura será responsável por 5% do faturamento da Green Card.  A Alelo, empresa operadora de cartões pré-pagos com faturamento de R$ 16 bilhões em 2012, também prevê um incremento nas vendas. “Nossa força de vendas está comprometida para comercializar o novo benefício em todo o Brasil”, diz Ellen Muneratti, diretora comercial, de marketing e de produtos da empresa.

Participação é optativa às empresas e vale para contratos com CLT

O Programa de Cultura do Trabalhador, instituído no final de agosto após publicação de decreto presidencial no Diário Oficial da União, estabelece que poderão receber o benefício de R$ 50,00 todos os trabalhadores com contratos regidos pela CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) e cujas empresas aderirem ao programa.
O benefício poderá ser usado para pagar teatro, cinema, museus, espetáculos, shows, circo ou mesmo comprar ou alugar CDs, DVDs, livros, revistas e jornais; cursos de artes, audiovisual, dança, circo, fotografia, música, literatura ou teatro; ou então para adquirir instrumentos musicais. O crédito é acumulativo e não tem validade.
O objetivo do programa é beneficiar quem ganha menos. Assim, o trabalhador que ganha até 1 salário-mínimo pagará 2% do valor do benefício para recebê-lo, ou seja, R$ 1,00. A tabela é escalonada conforme o salário do trabalhador. Quem recebe entre 4 e 5 salários-mínimos, por exemplo, pagará 10% do valor do benefício, ou R$ 5,00. Acima de 12 salários-mínimos, o desconto será de 90%, ou R$ 45,00. A participação no programa é decisão do empregado.
O vale-cultura também não é obrigatório para as empresas. Até 2017, as empresas de lucro real (com receita bruta total superior a R$ 48 milhões no ano anterior) que aderirem poderão abater a despesa no Imposto de Renda (IR) em até 1% do imposto devido. As baseadas no lucro presumido ou Simples também podem participar, mas sem o benefício fiscal. O governo abriu mão dos impostos trabalhistas e não vai cobrar encargos sociais, uma vez que não se caracteriza salário.
A produção e a distribuição dos cartões serão feitas pelas empresas operadoras. São elas também que habilitarão os estabelecimentos que quiserem receber o vale-cultura. A taxa de administração cobrada pela operadora dos comerciantes varia de 0 a 6%. O credenciamento das operadoras já pode ser solicitado ao Ministério da Cultura.
Jorge Elias Oliveira, diretor comercial da Green Card, acredita que empresas e funcionários também serão seduzidos por aspectos legais e financeiros do benefício. Para as empresas, além da possibilidade de abater o benefício do IR, ajuda o fato de não haver encargo sobre o benefício. “Elas estão melhorando salário, retendo mão de obra, sem aumento no caixa”, diz Oliveira. Por outro lado, avalia ele, o funcionário também ganha porque não terá de pagar mais IR sobre o vale-cultura. Ele concorda com a ministra da Cultura, Marta Suplicy, que prevê crescimento exponencial do benefício. “Vão acabar ocorrendo convenções trabalhistas que vão impor a obrigatoriedade, como aconteceu com o Programa de Alimentação do Trabalhador”, diz.
A empresa que quiser oferecer o benefício aos seus funcionários já pode se habilitar no site do Ministério da Cultura e indicar a operadora com que quer trabalhar. A fiscalização será feita pelos ministérios da Cultura, do Trabalho e da Fazenda.

Criação do programa gerou polêmica

A proposta para criação do vale-cultura surgiu em 2009, ainda no governo de Luiz Inácio Lula da Silva. No início da gestão da presidente Dilma Rousseff, com a nomeação da ministra Ana de Hollanda para a pasta da cultura, o projeto foi deixado de lado, tendo sido retomado com a nomeação de Marta Suplicy, em setembro de 2012.
A definição dos itens que poderiam ser adquiridos foi o principal alvo de críticas e polêmicas. No começo do ano, a ministra chegou a afirmar que o vale-cultura poderia ser usado, inclusive, para comprar “revista porcaria”, e que a escolha seria do trabalhador.
Questionado sobre a prática de renúncia fiscal para executar o programa e se esta é a melhor maneira de fazer política cultural, o Ministério da Cultura destacou que o vale-cultura também contará com recursos privados. “O governo está incentivando o investimento dos empregadores em seus empregados, isentando os impostos sobre esses valores distribuídos, o que estimulará a produção cultural brasileira, em todos os lugares do Brasil. Caberá ao trabalhador escolher o que comprar, e caberá ao produtor cultural oferecer produtos de boa qualidade que atraiam esses novos consumidores”, informou o ministério por meio de sua assessoria de imprensa.
Fonte: Jornal do Comércio

Catedral, museu e agências são depredadas em protesto

thumb (1)
Manifestantes encapuzados quebraram, no início da noite desta quinta-feira, uma agência do Banco do Brasil e uma do Itaú, no Centro de Porto Alegre. Metade dos ativistas protestou com o rosto coberto com touca ninja, de acordo com o relato visual da reportagem da Rádio Guaíba. Sob escolta da Brigada Militar e Batalhão de Choque, o grupo deixou a Prefeitura e, ao passar pelo condomínio onde mora o prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, queimou um boneco e parte do tapume que protegia o prédio, na rua Jerônimo Coelho.

Os participantes protestaram em frente ao Palácio Piratini e alguns integrantes atiraram pedras contra a Catedral Metropolitana, quebrando algumas vidraças. O grupo também queimou as bandeiras que ficam junto ao Museu Júlio de Castilhos, na rua Duque de Caxias, além de destruírem vidros do prédio. Na avenida Borges de Medeiros, também foi depredado parte dos vidros da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE).

O Bloco de Luta pelo Transporte Público convocou o protesto. Segundo a página do grupo na rede social Facebook, o ato é para lembrar os 1.000 dias do governo Tarso Genro, classificado pelo movimento como “um governo de conciliação de classe, que ataca os direitos dos trabalhadores”.

Fonte: Correio do Povo

WP-Backgrounds Lite by InoPlugs Web Design and Juwelier Schönmann 1010 Wien