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Manuel Castells: ‘O povo não vai se cansar de protestar’

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Para o sociólogo catalão Manuel Castells, boa parte dos políticos é de “burocratas preguiçosos”. Ele é um dos pensadores mais influentes do mundo, com suas análises sobre os efeitos da tecnologia na economia, na cultura e, principalmente, no ativismo. Conhecido por sua língua afiada, o espanhol falou ao GLOBO por e-mail sobre os protestos.

Os protestos no Brasil não tinham líderes. Isso é uma qualidade ou um defeito?

Claro que é uma qualidade. Não há cabeças para serem cortadas. Assim, as redes se espalham e alcançam novos espaços na internet e nas ruas. Não se trata, apenas, de redes na internet, mas redes presenciais.

Como conseguir interlocução com as instituições sem líderes?

Eles apresentam suas demandas no espaço público, e cabe às instituições estabelecer o diálogo. Uma comissão pode até ser eleita para encontrar o presidente, mas não líderes.

Como explicar os protestos?

É um movimento contra a corrupção e a arrogância dos políticos, em defesa da dignidade e dos direitos humanos — aí incluído o transporte. Os movimentos recentes colocam a dignidade e a democracia como meta, mais do que o combate à pobreza. É um protesto democrático e moral, como a maioria dos outros recentes.

Por que o senhor disse que os protestos brasileiros são um “ponto de inflexão”?

É a primeira vez que os brasileiros se manifestam fora dos canais tradicionais, como partidos e sindicatos. As pessoas cobram soberania política. É um movimento contra o monopólio do poder por parte de partidos altamente burocratizados. É, ainda, uma manifestação contra o crescimento econômico que não cuida da qualidade de vida nas cidades. No caso, o tema foi o transporte. Eles são contra a ideia do crescimento pelo crescimento, o mantra do neodesenvolvimentismo da América Latina, seja de direita, seja de esquerda. Como o Brasil costuma criar tendências, estamos em um ponto de inflexão não só para ele e o continente. A ideologia do crescimento, como solução para os problemas sociais, foi desmistificada.

O que costuma mover esses protestos?

O ultraje, causado pela desatenção dos políticos e burocratas do governo pelos problemas e desejos de seus cidadãos, que os elegem e pagam seus salários. O principal é que milhares de cidadãos se sentem fortalecidos agora.

O senhor acha que eles podem ter sucesso sem uma pauta bem definida de pedidos?

Acho inacreditável. Além de passarem por uma série de problemas urbanos, ainda se exige que eles façam o trabalho de profissional que deveria ser dos burocratas preguiçosos responsáveis pela bagunça nos serviços. Os cidadãos só apontam os problemas. Resolvê-los é trabalho para os políticos e técnicos pagos por eles para fazê-lo.

Com organização horizontal, esse movimento pode durar?

Vai durar para sempre na internet e na mente da população. E continuará nas ruas até que exigências sejam satisfeitas, enquanto os políticos tentarem ignorar o movimento, na esperança que o povo se canse. Ele não vai se cansar. No máximo, vai mudar a forma de protestar.

Outra característica dos protestos eram bandeiras à esquerda e à direita do espectro político. Como isso é possível?

O espaço público reúne a sociedade em sua diversidade. A direita, a esquerda, os malucos, os sonhadores, os realistas, os ativistas, os piadistas, os revoltados — todo mundo. Anormal seriam legiões em ordem, organizadas por uma única bandeira e lideradas por burocratas partidários. É o caos criativo, não a ordem preestabelecida.

Há uma crise da democracia representativa?

Claro que há. A maior parte dos cidadãos do mundo não se sente representada por seu governo e parlamento. Partidos são universalmente desprezados pela maioria das pessoas. A culpa é dos políticos. Eles acreditam que seus cargos lhes pertencem, esquecendo que são pagos pelo povo. Boa parte, ainda que não a maioria, é corrupta, e as campanhas costumam ser financiadas ilegalmente no mundo inteiro. Democracia não é só votar de quatro em quatro anos nas bases de uma lei eleitoral trapaceira. As eleições viraram um mercado político, e o espaço público só é usado para debate nelas. O desejo de participação não é bem-vindo, e as redes sociais são vistas com desconfiança pelo establishment político.

O senhor vê algo em comum entre os protestos no Brasil e na Turquia?
Sim, a deterioração da qualidade de vida urbana sob o crescimento econômico irrestrito, que não dá atenção à vida dos cidadãos. Especuladores imobiliários e burocratas, normalmente corruptos, são os inimigos nos dois casos.

Protestos convocados pela internet nunca tinham reunido tantas pessoas no Brasil. Qual a diferença entre a convocação que funciona e a que não tem sucesso?

O meio não é a mensagem. Tudo depende do impacto que uma mensagem tem na consciência de muitas pessoas. As mídias sociais só permitem a distribuição viral de qualquer mensagem e o acompanhamento da ação coletiva

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IPI de eletrodomésticos e móveis sobe na segunda

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Taxas serão reajustadas, mas ficarão abaixo dos percentuais originais

O governo deu ontem mais um passo rumo à retomada da cobrança integral do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para eletrodomésticos da linha branca e móveis. No início da noite, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou que, a partir de segunda-feira, as alíquotas serão reajustadas, seguindo movimento iniciado em fevereiro.

As taxas não voltarão aos seus valores originais, como previsto inicialmente pelo governo. Será feito apenas um reajuste parcial. Os novos percentuais serão aplicados até setembro. O benefício vale apenas para produtos com nível A de eficiência energética. Ao não restaurar integralmente o valor do imposto, o governo optou por uma renúncia fiscal de R$ 307,5 milhões nos próximos três meses, segundo cálculos da Receita Federal.

Mantega disse que o varejo e a indústria de móveis e eletrodomésticos farão um esforço para absorver a recomposição das alíquotas de IPI sem que haja um aumento de preços. O tema foi tratado em reunião, no Ministério da Fazenda, da qual participaram representantes dos setores atingidos com a medida. O compromisso, acrescentou o ministro, tem o objetivo de não prejudicar as vendas e nem causar impacto na inflação.

– Os setores vão procurar absorver o aumento de tarifas de forma que preço não se eleve. Tanto o varejo quanto o setor produtor farão esforço para manter os preços atuais – disse Mantega.

Ainda assim, afirmou o ministro, os empresários se queixaram do aumento de custos de alguns insumos e componentes:

– Ficamos de estudar o que fazer para impedir que haja aumento de custos para a produção e que possa ser repassado ao consumidor.

A vice-presidente do Instituto para o Desenvolvimento do Varejo (IDV) e presidente da Magazine Luiza, Luiza Trajano, que participou da reunião em Brasília, lembrou que indústria e o varejo querem manter os preços para não prejudicar o programa Minha Casa Melhor. A iniciativa beneficia os usuários do Minha Casa, Minha Vida com financiamento para compra de móveis e eletroeletrônicos. A sugestão, informou Luiza, é o governo segurar os custos dos insumos para os dois setores, como madeira e aço.

Fonte: Zero Hora

A pior corrupção é gerar exclusão e fome

ENTREVISTA – Dom Mauro Morelli Bispo emérito e presidente do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Minas Gerais

Bispo emérito da Diocese de Duque de Caxias (RJ) e presidente do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Minas Gerais, dom Mauro Morelli, 77 anos, é um dos principais ativistas contra a fome no país. A vitória nessa batalha, afirma, não está em iniciativas assistencialistas. A estratégia correta, prega dom Mauro, reside em medidas que diminuam a desigualdade de renda, como a aposta na educação. A ampliação de programas de alimentação na escola, o que fortaleceria agricultura familiar brasileira, é uma das prioridades. Em passagem pelo Estado, Dom Mauro recebeu ZH. A seguir, os principais trechos da entrevista.

Zero Hora – Como o Brasil pode acabar com a fome?

Dom Mauro Morelli – A fome é um problema social grave, de matriz econômica e solução política. Não existe nada que desfigure tanto o ser humano quanto passar fome. A pior corrupção é um país concentrar riqueza e gerar exclusão e fome. O que nós produzimos no país deve se reverter em bens repartidos. A comida é um exemplo. Precisamos que haja um ajuste na distribuição dos bens. Com tudo que já se fez, e foi feito muito, acabou que foi pouco, dada a amplitude do problema. Estou falando da política do governo (de combate à fome). O enfoque é assistencial. O Bolsa-Família é uma exigência dos direitos de natureza assistencial. Mas temos de defender medidas estruturais e estruturantes que entrem na causa.

ZH – Quais seriam essas mudanças estruturais e estruturantes?

Dom Mauro – A revisão do modelo de desenvolvimento e de concentração de riqueza. A disparidade dos salários no Brasil é imensa. Isso tem de ser resolvido pelo Congresso. É preciso taxar grandes fortunas, rever essa estrutura. É uma questão de segurança nacional. Como as pessoas vão se alimentar se não têm recursos? Outra coisa que é importante é de natureza da política agrária e agrícola. Reforma agrária é um projeto capitalista, não socialista. Os Estados Unidos fizeram, o Japão fez, e o Brasil, não. A FAO (órgão das Nações Unidas para alimentação e agricultura) reconhece que quem mais produz alimento é a agricultura familiar. Outra solução para repartir a riqueza é a escola de tempo integral. A criança passa oito horas na escola e estuda. Não é possível educar ninguém sem alimentação. Pobres e ricos deveriam comer na escola.

ZH – Como a agricultura familiar pode ser apoiada?

Dom Mauro – Hoje, você tem algumas políticas interessantes, como o Programa de Aquisição de Alimentos, que é uma concessão do tipo “vamos ajudar esse sujeito, dar um apoio para ele”. Mas é mais do que isso. O Brasil conquistou um grande programa de alimentação escolar. Não é apenas um lanche, é uma alimentação completa. A alimentação é determinante para o Brasil ser um país de primeira linha. Trinta por cento deve ser abastecido pela agricultura familiar, produzido no município. O alimento mais saudável é aquele produzido mais próximo da escola, por aquele que come o que produz.

ZH – E qual seria o papel do Rio Grande do Sul, que tem uma agricultura familiar muito forte?

Dom Mauro – Acho que a agricultura familiar gaúcha deve ser sujeito de um grande processo de transformação cultural por meio da sua organização, de sua competência, e promover aquilo que se chama de economia solidária. Governos deveriam apoiar e investir na agricultura familiar. Isso significa apoiar o que é vida nos seus municípios. A vocação do Brasil é ser um grande produtor de alimentos. Mas alimentos saudáveis.

ZH – Os senhor sente as suas causas contempladas nos protestos que estão ocorrendo no país?

Dom Mauro – Estamos vendo uma sociedade consciente de que há muitas coisas acontecendo e não está satisfeita. Fico feliz de ver a juventude indo para a rua. É um processo de grande valor pedagógico. Ajuda as pessoa a ter maturidade. É um processo de maturação do exercício da cidadania.

Fonte: Zero Hora

Dilma recebe representantes do movimento LGBT

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A presidenta Dilma Rousseff se reúne hoje (28) de manhã, no Palácio do Planalto, com representantes de movimentos de jovens e também dos gays, bissexuais, travestis e transexuais e lésbicas. Em discussão, as reivindicações dos grupos e a onda de manifestações que atingiu o país nos últimos dias. A reunião ocorre no dia seguinte ao lançamento, pelo governo, do Sistema Nacional de Promoção de Direitos e Enfrentamento à Violência contra Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (Sistema Nacional LGBT) e no momento em que se debate o projeto sobre a “cura gay”.

 

Apenas em 2012, segundo dados sobre a violência homofóbica, foram analisadas situações envolvendo 4,8 mil vítimas e 4,7 mil acusados e registrado aumento de 166% no número de denúncias feitas e de 183% na quantidade de vítimas. O estudo é organizado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

 

No ano passado, foram registradas 3.084 denúncias de violência contra homossexuais, bissexuais, travestis e transexuais e mais de 9,9 mil violações de direitos relacionados ao grupo LGBT.

 

Durante o lançamento do sistema, foi criado um comitê gestor de enfrentamento da chamada LGBTfobia, o preconceito e a violência contra a diversidade de orientação sexual e de identidade de gênero. O sistema será formado basicamente por centros de promoção e defesa – com apoio psicológico, jurídico, entre outros tipos de suporte – e por comitês de enfrentamento à discriminação e de combate à violência.

 

Na cerimônia de lançamento, que ocorreu ontem (27), autoridades defenderam o fim da tramitação do projeto sobre a “cura gay”, aprovado pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara.

 

O projeto determina que psicólogos atuem para reverter a orientação sexual dos pacientes. A ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, disse ser inaceitável que a homossexualidade seja tratada como doença.

 

Na reunião com os ativistas, Dilma também deve conversar sobre as manifestações ocorridas no país desde a semana passada. A presidenta defende o direito de protestar, mas condena a violência e os atos de vandalismo.

 

Desde segunda-feira, ela recebe representantes de movimentos sociais, de estudantes e entidades sindicais em busca de medidas que visam a atender às demandas dos manifestantes e ao fim dos protestos.

 

Fonte: Agência Brasil

 

Dilma quer limitar questões de plebiscito para reforma política

A presidente Dilma Rousseff definiu que enviará ao Congresso uma mensagem de no máximo cinco pontos sugerindo a realização de um plebiscito para nortear a elaboração de uma reforma política, mas seus aliados querem acrescentar mais questões, como o fim da reeleição.

Depois de três reuniões com presidentes de partidos e aliados da Câmara e do Senado, Dilma conseguiu o apoio da maioria de sua base para sua ideia de plebiscito, mas foi avisada de que a proposta de fazer poucas perguntas pode não vingar e que nem todas as regras podem valer para a eleição de 2014.

Ela se reuniu com políticos da 11h às 22h. “A situação é grave, se não fosse grave não estaríamos aqui”, afirmou Gilberto Kassab (PSD).

O governo decidiu encaminhar sua mensagem ao Congresso na terça, listando pontos –não perguntas– que deseja incluir no plebiscito. Entre eles, financiamento de campanha (público, privado ou misto) e sistema de votação –voto proporcional, distrital, distrital misto e se em lista aberta ou fechada.

Os pontos coincidem com aqueles que o PT defende. O partido quer financiamento público e voto em lista fechada, no qual os eleitores votam em uma relação de candidatos elaborada pelas legendas.

A inclusão do fim da reeleição é apoiada por congressistas aliados. O líder do PSB na Câmara, Beto Albuquerque, quer discutir ainda a unificação das eleições e mandatos de cinco anos, que valeriam a partir de 2018.

O governo é contra. E, como ameaça, insinua que se a população derrubar a reeleição, o candidato do PT será o ex-presidente Lula.

Nas reuniões de ontem, Dilma disse que algumas regras têm de valer em 2014. Segundo ela, a população tem expectativa de que algo “já mude na política” rapidamente.
Dilma recusou ainda sugestão de aliados de trocar o plebiscito por um referendo.

“Isso pode ser o pior dos mundos”, retrucou a presidente, dizendo que a população poderia “rechaçar” uma reforma política aprovada pelo Congresso. “Ficaríamos sem mudanças, não é o que deseja a voz das ruas.”

O ministro Alozio Mercadante (Educação) defendeu que o ideal é um plebiscito com poucas perguntas. “Nós vamos tratar daquilo que é essencial, das balizas. É isso que se espera do plebiscito.”

Ao final da primeira reunião, com presidentes de partidos, o governador Eduardo Campos (PSB-PE), que pode disputar a eleição presidencial contra Dilma, alertou que nem todas as regras devem valer no ano que vem.

Presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) disse que essa pode ser uma das perguntas do plebiscito, que poderá questionar a população se as regras poderiam valer para o próximo ano mesmo que sejam aprovadas fora do prazo legal –um ano antes da eleição de 2014.

Fonte: Folha Online

Protesto reúne 5 mil e termina com 8 presos e 3 feridos em Porto Alegre

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Dois policiais precisaram ser atendidos no Hospital de Pronto Socorro.
Durante a maior parte do protesto, o clima foi calmo na capital.

 

Após mais uma noite de reivindicações em Porto Alegre, o protesto desta quinta-feira (27) terminou com um saldo menor do que os anteriores tanto em número de manifestantes quanto de presos e feridos. Cinco mil pessoas participaram da concentração na Praça da Matriz, no Centro da capital. De acordo com a Brigada Militar, oito foram detidos e encaminhados à Academia de Segurança Pública do Rio Grande do Sul. Três pessoas precisaram ser atendidas pelo Hospital de Pronto Socorro (HPS), sendo dois policiais e uma jovem menor de idade.

 

O grupo se reuniu em frente à sede do governo do estado após as 17h e por lá permaneceu durante a maior parte do ato, já que não havia caminhada prevista. O clima era calmo. Uma banda tocava no carro de som, enquanto as pessoas dançavam, tomavam quentão e bebiam cerveja. Foram três horas de manifestação pacífica.

 

O governador do RS, Tarso Genro, recebeu 11 líderes de movimentos sociais no Palácio Piratini. Eles pediram apoio do governo na identificação de manifestantes que realizam atos violentos, além de entregar uma lista de reivindicações, reclamar do inquérito que investiga ações em redes sociais e questionar as ações da Brigada Militar nos últimos atos.

 

Com a dispersão das pessoas, houve tumulto. Manifestantes jogaram pedras e provocaram a polícia, que revidou com bombas de gás lacrimogêneo. Grupos saíram pelas ruas tentando vandalizar objetos e prédios, e houve confronto com a BM. Segundo o Centro Integrado de Comando da cidade, quatro contêineres foram estragados, três na Avenida Duque de Caxias e um na Travessa do Carmo. Cerca de 50 garis devem limpar as ruas durante a madrugada desta sexta-feira (28).

 

No Largo Zumbi dos Palmares, um grupo depredou contêineres de lixo e bicicletas do sistema de aluguel de Porto Alegre. Jovens provocaram a polícia e chegaram a arremessar pedras e garrafas em direção à Brigada Militar, que não reagiu.

 

Em um dos momentos mais tensos da noite, na altura da Avenida João Pessoa, manifestantes cercaram um carro e começaram a chutá-lo. Houve tentativa de abrir a porta do veículo, que conseguiu sair do local de marcha ré, com a ajuda de outras pessoas que abriram caminho.

 

Os próprios manifestantes se desentenderam entre si diversas vezes. Após confusão, muitos deram as mãos e cantaram o hino do Brasil. Eles pediam calma aos que ali estavam.

 

Enquanto isso, um grupo permaneceu na Praça da Matriz. Alguns manifestantes gritavam “Sem violência” e apedrejavam policiais. Garrafas também foram jogadas no Batalhão de Operações Especiais (BOE) da Brigada Militar que estava no local, sem reação.

Grades foram colocadas na Rua Duque de Caxias, em frente ao Palácio Piratini, para separar os manifestantes da BM. Participantes empurraram os objetos e avançaram sobre outras pessoas, que pediam que a violência cessasse. Um deles soltou um rojão.

 

Um bombeiro voluntário decidiu intervir no conflito. Com máscara para se proteger de gás lacrimogênio, Deivid Becker saiu por entre a tropa de choque e foi até a grade que havia sido derrubada e depois reerguida pelos próprios manifestantes.

Becker pediu “calma” para um grupo de encapuzados que provocava os policiais, inclusive atirando pedras para provocar um confronto. “Eles queriam confronto, mas não é assim. Não se combate violência com vandalismo. Só quero que ninguém se machuque, eu amo a vida”, disse o bombeiro ao G1. A ação de Becker evitou uma briga.

 

Após os momentos de tensão no protesto de Porto Alegre, o governador Tarso Genro falou com o pelotão da Brigada Militar. Ao final da conversa, Tarso aplaudiu os policiais (confira no vídeo ao lado).

Os três feridos foram liberados do hospital no fim da noite. A adolescente teve intoxicação devido ao gás lacrimogêneo. Um dos policiais havia sido atingido por uma pedra, enquanto outro caiu da motocicleta.

No protesto da última segunda-feira (24), cerca de 10 mil pessoas participaram e mais de 50 foram presas. Na ocasião, pelo menos 8 ficaram feridos.

Tarde de quinta-feira

Mais cedo, um grupo de manifestantes do Sindicato dos Municipários da capital (Simpa) fez uma passeata pelas principais ruas do Centro até a Praça da Matriz. A caminhada seguiu pela Avenida Borges de Medeiros e foi aplaudida pelos moradores do bairro.

Entre os pedidos, está a valorização educação e a não violência por parte da Brigada Militar durante os atos que acontecem na cidade. Eles exibiam uma faixa com o escrito: “Oi, eu sou a educação. Finge que eu sou a Copa e investe em mim!”. O projeto de “cura gay” e o preconceito contra as mulheres também foram tema de cartazes de protesto.

 

Roberto Mazzocco, de 46 anos, foi um dos participantes que critica a ação dos oficiais. “Não é com repressão ou bomba de gás. O movimento popular quer passe livre, melhorias. Nunca vi um governo assim. Olha a arma deles”, disse ao G1, apontando para a guarnição que faz a segurança no local. Toda a área da Praça da Matriz está cercada.

Passagem de Porto Alegre foi mantida em R$ 2,85
Em julgamento realizado na tarde desta quinta-feira (27) na 22ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, foi negado o recurso da Associação de Transportadores de Passageiros (ATP) que pretendia suspender a liminar que reduziu a tarifa do transporte público em Porto Alegre. Com a decisão, o valor da passagem do ônibus na capital gaúcha segue em R$ 2,85.

Na próxima segunda-feira (1) a Câmara de Vereadores de Porto Alegre vota um Projeto de Lei encaminhado pela prefeitura que isenta o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e sugere que o preço da passagem de ônibus na capital gaúcha seja de R$ 2,80. Na quarta-feira (26), duas comissões da Câmara deram parecer favorável ao projeto do Executivo. Se a isenção for aprovada, o município vai deixar de arrecadar R$ 15 milhões por ano, segundo a prefeitura.

 

Fonte: G1

 

Senado aprova projeto que torna corrupção crime hediondo

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No esforço para implementar uma pauta positiva e tentar dar uma resposta aos manifestantes que tomaram as ruas do país, o Senado aprovou, em votação simbólica nesta quarta-feira, o projeto de lei que torna a corrupção crime hediondo no mesmo dia em que o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou e expediu a ordem de prisão do deputado federal Natan Donadon (PMDB-RO). Apresentado pelo senador Pedro Taques (PDT-MT) em 2011, o texto prevê que os delitos de peculato, concussão (quando o servidor exige vantagem indevida), excesso de exação (quando o servidor exige taxa ou imposto que sabe ser indevido), corrupção passiva e corrupção ativa sejam considerados crimes hediondos. Uma emenda do senador José Sarney (PMDB-AP) incluiu no rol de crimes desse tipo o homicídio simples.

Além disso, o documento aumenta as penas previstas no Código Penal para os crimes, que poderão variar de quatro a doze anos. Hoje, as penas variam de dois a doze anos. O texto ainda terá de passar pelo crivo da Câmara e só depois segue para sanção da presidente Dilma Rousseff. O relatório pela aprovação do projeto foi apresentado pelo senador Álvaro Dias (PSDB-PR) há quase um ano, mas, só agora, após a pressão popular contra a corrupção, o Senado decidiu pautar o tema.

Em seu relatório, Álvaro Dias explica que a inclusão desses delitos no rol dos crimes hediondos implica a vedação de concessão de anistia, graça e indulto ao agente; impede o livramento mediante fiança, e torna mais rigoroso o acesso a benesses penais, como livramento condicional e progressão do regime de pena. Foi o senador quem incluiu os crimes de peculato e excesso de exação no projeto.

De acordo com o projeto, a pena por concussão — crime que consiste em usar o cargo para exigir vantagem indevida para si ou para outra pessoa —, passa a ser de quatro a oito anos de reclusão e multa. A pena por corrupção passiva — solicitar ou receber vantagem indevida em razão da função assumida — aumenta para reclusão de quatro a doze anos e multa.

Para corrupção ativa — oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público para levá-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício — também passa a ser de reclusão de quatro a doze anos e multa, assim como o crime de peculato, que consiste em apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio.

Para excesso de exação, que ocorre quando o funcionário exige tributo ou contribuição social indevido, ou, quando devido, emprega na cobrança meio vexatório ou gravoso, que a lei não autoriza, a pena passa a ser de quatro a oito anos, mais multa.

Para Pedro Taques, o principal objetivo da medida é proteger os bens dos cidadãos. O senador ressaltou que é preciso perceber a gravidade dos crimes que violam direitos difusos e que atingem um amplo espectro da população. Taques afirmou que, atualmente, a legislação atribui pena branda para esses crimes, como se fossem delitos de baixa gravidade. De acordo com o senador, políticos devem ser atingidos pela medida.

— No crime de corrupção, você não pode identificar quem são as vítimas. A ideia é protegê-las por meios jurídicos. Mas, para isso, precisamos que os processos caminhem mais rapidamente, até para a absolvição de quem não tem nada a ver com isso. O político também será afetado por essa mudança na lei, porque, apesar de não ser a quantidade da pena que impeça o cometimento de crime, esse também é um dos caminhos — afirmou.

Em pronunciamento feito em rede nacional de televisão e rádio na semana passada e em reunião com governadores e prefeitos na última segunda-feira, a presidente Dilma Rousseff disse que iria propor uma lei que tornaria a corrupção um crime hediondo.

— O povo está nas ruas dizendo que quer as mudanças, está nos dizendo que quer mais cidadania. Quer serviços públicos de qualidade, mecanismos mais eficientes de combate à corrupção — disse a presidente Dilma.

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Após o acordo do ICMS, Estado espera novo indexador da dívida

O acordo no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para redução gradativa e unificação de alíquotas de ICMS deve abrir caminho para a retomada da tramitação o projeto de lei que altera o indexador das dívidas dos estados com a União. A expectativa é alimentada pelo secretário estadual da Fazenda gaúcho, Odir Tonollier, que sonha com a economia de pelo menos R$ 800 milhões anuais com juros da dívida. Segundo Tonollier, o crescimento da arrecadação do imposto, entre 12% e 15% nominais até junho deste ano, não será suficiente para cobrir as metas de despesas de 2013.

A dívida total do Estado ultrapassa R$ 44 bilhões, e a amortização consome 13% da receita corrente líquida. Se mudar o fator de correção, a expectativa é de quitar o passivo até 2017, sem resíduo. O secretário, que participou em Brasília, na terça-feira passada, da reunião extraordinária do Confaz que firmou o convênio para as alíquotas, citou que eventual demora na apreciação da mudança de indexador pode ser gerada pelo ambiente político. As manifestações que ocorrem pelo País provocaram a inserção de novas propostas para votação no Congresso Nacional. “É difícil aprovar agora em meio a essas manifestações. Estamos tentando alterar a pauta para reposicionar o tema”, disse o secretário.

Tonollier lembrou que o acordo foi acompanhado pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, que preside o conselho. “O governo havia condicionado a retomada da votação ao acerto sobre a unificação. Agora o ministro está liberado.” A proposta do governo federal é de troca da correção atual dos passivos estaduais e de algumas prefeituras, como a de São Paulo (com um dos maiores débitos), que segue IGP-DI mais juros de 6% ao ano, pela variação do IPCA mais 4% ao ano ou Selic (taxa básica de juro), o que for menor.

O convênio negociado no Confaz prevê a redução das alíquotas interestaduais, hoje entre 7% e 12%, para 4% nas regiões Sul e Sudeste, em até oito anos. Nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e Espírito Santo, o imposto ficaria em 7%, para produtos industriais e agropecuários, por quatro anos. Demais produtos, como comércio e serviços, teriam alíquota de 4% em até oito anos, mesma regra do Sul e Sudeste. O texto retomou o projeto original enviado pelo governo e que havia sido alterado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.

Para forçar uma negociação que reativasse o texto original, a Fazenda usou como moeda a interrupção na tramitação do indexador da dívida. O acordo garantiu que incentivos acertados serão mantidos por 15 anos, o que atinge principalmente o Nordeste. Tonollier informou que até o último momento Amazonas e Mato Grosso, com alíquota maior devido à operação da zona Franca (Manaus) e gasoduto (Mato Grosso), resistiam, mas acabaram cedendo. Está em aberta ainda a formatação pelo governo federal do Fundo de Compensação de Perdas e o de Desenvolvimento Regional. “Estamos com 99% do problema resolvido”, dimensionou o secretario gaúcho.

Fonte: Jornal do Comércio

Vereadores aprovam moção de repúdio ao texto da ‘Cura Gay’

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O projeto conhecido popularmente como ‘Cura Gay’ que foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados Congresso Nacional, presidida pelo polêmico deputado federal Marco Feliciano (PSC) foi tema de uma moção de repúdio de autoria do vereador, Alberto Kopittke (PT). A matéria que foi aprovada no último dia 18 passará ainda por mais duas comissões antes de ir à votação no plenário do Congresso, porém já gerou discussões no Legislativo da Capital na sessão de ontem.

O vereador Mario Manfro (PSDB) disse ser contrário a qualquer forma de preconceito, porém afirmou que em nenhum momento o projeto prevê a autorização de tratamento a homossexuais. “Se propuserem uma moção que manifeste apoio à livre orientação sexual, vou assinar. Mas neste caso, não se configura”, afirmou o tucano. O progressista João Carlos Nedel (PP) também se manifestou contra a moção, que, segundo ele, não diz nada sobre cura. O peemedebista Professor Garcia (PMDB) se absteve de votar, pois se manifestou contrário a todos os tipos de moções de repúdio, mas afirmou apoiar a causa.

Koptikke foi até a tribuna para defender a moção e reafirmou a igualdade entre as pessoas. “Não quero que a religião afaste as pessoas, ou que elas sejam tratadas de forma diferente por sua opção sexual, por sua cor de pele ou por sua descendência”, disse o petista, apontando exemplos no próprio plenário, citandos parlamentares. A vereadora Jussara Cony (PCdoB), autora do requerimento para instalação de uma frente parlamentar para tratar da liberdade de orientação sexual criticou o projeto do pastor Feliciano. “Não há cura para o que não é doença”, exclamou a comunista. A moção foi aprovada por 19 votos a quatro e contou com três abstenções. Os vereadores Elizandro Sabino (PTB), João Carlos Nedel (PP), Luiza Neves (PDT) e Reginaldo Pujol (DEM) foram contrários. Já o Professor Garcia (PMDB), Lourdes Sprenger (PMDB) e Mário Manfro (PSDB) se abstiveram de votar. Waldir Canal (PRB), que estava conduzindo os trabalhos, admitiu que, se pudesse, votaria contrário à moção.

Fonte: Jornal do Comércio

Brasil lidera tráfico de cocaína no mundo

Na última década, foi do Brasil que saiu a maior quantidade de cocaína apreendida no mundo. É o que mostra o Relatório Mundial sobre Drogas, divulgado ontem pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC). O estudo considerou o período de 2001 a 2012. O dado reforça uma tendência que já se conhecia do país, de servir como corredor da droga produzida nos países andinos, mas aponta que ele tem sido o preferido para esse fim.

As apreensões de cocaína na Colômbia – segunda no ranking de procedência de cocaína, mas campeã no transporte marítimo – indicam que a “exportação” da droga via Atlântico pode ter ganhado destaque em relação à rota do Pacífico.

Fonte: Zero Hora

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